Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Marituba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, I...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Marituba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Em caso de Previsão de contratação de serviços adicionais: Conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023, poderá ser destinado até 5% dos recursos aportados para esta ação. EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.Em caso de Previsão de contratação de serviços adicionais: Conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023, poderá ser destinado até 5% dos recursos aportados para esta ação. Chamamento público para interessados em realizar projetos de cinema itinerantes ou de rua e para a realização de adaptação e criação de uma sala de cinema municipal Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.Em caso de Previsão de contratação de serviços adicionais: Conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023, poderá ser destinado até 5% dos recursos aportados para esta ação. Edital de Premiação 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Em caso de Previsão de contratação de serviços adicionais: Conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023, poderá ser destinado até 5% dos recursos aportados para esta ação. Editais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAIS

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Em caso de Previsão de contratação de serviços adicionais: Conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023, poderá ser destinado até 5% dos recursos aportados para esta ação.; Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.Em caso de Previsão de contratação de serviços adicionais: Conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023, poderá ser destinado até 5% dos recursos aportados para esta ação.; Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.Em caso de Previsão de contratação de serviços adicionais: Conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023, poderá ser destinado até 5% dos recursos aportados para esta ação.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Em caso de Previsão de contratação de serviços adicionais: Conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023, poderá ser destinado até 5% dos recursos aportados para esta ação.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Marituba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Marituba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Em caso de Previsão de contratação de serviços adicionais: Conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023, poderá ser destinado até 5% dos recursos aportados para esta ação. EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19.Em caso de Previsão de contratação de serviços adicionais: Conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023, poderá ser destinado até 5% dos recursos aportados para esta ação. Chamamento público para interessados em realizar projetos de cinema itinerantes ou de rua e para a realização de adaptação e criação de uma sala de cinema municipal Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.Em caso de Previsão de contratação de serviços adicionais: Conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023, poderá ser destinado até 5% dos recursos aportados para esta ação. Edital de Premiação 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Em caso de Previsão de contratação de serviços adicionais: Conforme art. 17 do Decreto 11.525/2023, poderá ser destinado até 5% dos recursos aportados para esta ação. Editais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Marituba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Marituba devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:15 (Brasília)

   Registro incorporado à base