Executar os Artigos 6º (AUDIOVISUAL) e 8º (demais Áreas da Cultura que NÃO o Audiovisual) da Lei Complementar Nº195/2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais- Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para operalização.; Art. 6º inciso II. (apoio as salas de cinema, reformas, restauros, manutenção e a funcionamento de salas de cinema incluida a adequação, a protocolos sanitários relativos á pandemia covid 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinema intinerante; conforme previsto no art.17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos será utilizado para operacionalisação.; Art. 6º, inciso III (ações de capacitação, formação e qualifcação no audiovisual, apoio a cine clubes ea realização de festivais e amostras de produões audiovisuais, bem como realização de rodas de negócios para o setor audio visual e para a memória, a prservação e a digitaçização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios , a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.; Art. 8º. (apoio as demais áreas da cultura que não o audiovisual; conforme previsto noa art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos será utilizado para oprelacionalização.

Objeto

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE NÃO O AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE NÃO O AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais- Conforme previsto no art.17 do decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, até 5% do recurso será utilizado para operalização. inciso I apoio apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Art. 6º inciso II. (apoio as salas de cinema, reformas, restauros, manutenção e a funcionamento de salas de cinema incluida a adequação, a protocolos sanitários relativos á pandemia covid 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinema intinerante; conforme previsto no art.17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos será utilizado para operacionalisação. inciso II apoio as salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Art. 6º, inciso III (ações de capacitação, formação e qualifcação no audiovisual, apoio a cine clubes ea realização de festivais e amostras de produões audiovisuais, bem como realização de rodas de negócios para o setor audio visual e para a memória, a prservação e a digitaçização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios , a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. inciso III capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras Demais áreas da cultura Art. 8º Art. 8º. (apoio as demais áreas da cultura que não o audiovisual; conforme previsto noa art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, até 5% dos recursos será utilizado para oprelacionalização. Apoio as demais áreas da cultura que não o audiovisual

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE NÃO O AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022. → EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE NÃO O AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base