Promover ações de educação ambiental e conscientização para a reciclagem, contribuindo para a adoção de práticas sustentáveis, o fortalecimento da economia circular e a valorização da cadeia da reciclagem.

Promover ações de educação ambiental e conscientização para a reciclagem, contribuindo para a adoção de práticas sustentáveis, o fortalecimento da economia circular e a valorização da cadeia da reciclagem. Compreende as atividades administrativas e de apoio necessárias ao planejamento, à gestão, ao acompanhamento, ao controle financeiro e à prestação de contas do projeto, assegurando a adequada execução das metas e etapas, a organização documental e a observância da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Assessoria Administrativa e Financeira Contratação de pessoa jurídica para executar as rotinas administrativas e financeiras do projeto, incluindo a organização e o acompanhamento de contratos, o cadastro de fornecedores e prestadores, a programação de pagamentos, o controle de prazos e vencimentos e a manutenção dos arquivos administrativos. O serviço será prestado mensalmente, durante os 12 meses de execução, de forma presencial ou remota, em articulação com a gestão do projeto. Assessoria de Monitoramento e Prestação de Contas Contratação de pessoa jurídica especializada para monitorar a execução documental e apoiar a prestação de contas do projeto, incluindo a conferência de notas fiscais, extratos bancários, comprovantes de pagamento e demais registros; a conciliação das despesas; a elaboração de relatórios e planilhas; e a preparação da documentação exigida pelo concedente. O serviço será prestado mensalmente, durante os 12 meses de execução. Consultoria Técnica e Operacional do Projeto Contratação de pessoa jurídica para prestar consultoria técnica e operacional no planejamento e acompanhamento do projeto, incluindo apoio à organização das atividades, à adequação metodológica, à definição e ao monitoramento de metas e indicadores e à articulação com a equipe, o empreendimento de catadores e os demais parceiros. O serviço será prestado mensalmente, durante os 12 meses, de forma presencial ou remota, conforme a necessidade do projeto. Esta meta contempla a realização de oficinas práticas, encontros formativos e acompanhamento técnico especializado em educação ambiental, reciclagem, gestão comunitária de resíduos e práticas sustentáveis. Inclui também a capacitação da equipe técnica e a participação de empreendimento de catadores e demais parceiros especializados, visando ao alinhamento conceitual, metodológico e ético, à aplicação de metodologias participativas e ao fortalecimento dos saberes locais e das competências individuais e coletivas. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Materiais Didáticos, Pedagógicos e de Apoio às Oficinas Aquisição mensal, conforme a necessidade das atividades, de materiais de consumo destinados às oficinas e ações formativas, tais como papel, cartolina, papel reciclado, cadernos, canetas, lápis, materiais para desenho e pintura, colas, tesouras, barbantes, fitas adesivas, etiquetas, impressos, jogos educativos, recipientes e sacos para separação e acondicionamento dos materiais recicláveis. Quando necessários, também poderão ser adquiridos materiais de proteção e segurança, como luvas, máscaras e aventais, bem como sementes, mudas, substratos, adubo orgânico e recipientes para práticas de compostagem e plantio. Kit Lanche Aquisição de 6.174 kits de lanche individuais, destinados aos 60 participantes e aos três profissionais diretamente envolvidos nas oficinas e atividades formativas. O quantitativo considera 63 kits por atividade, correspondentes a 60 participantes, dois auxiliares e um educador, distribuídos em duas atividades semanais durante 49 semanas de execução. Cada kit será composto por um suco de caixinha, uma barra de cereal e uma porção individual de biscoito, admitida a substituição por produtos equivalentes, conforme disponibilidade, sem alteração do valor aprovado. A distribuição ocorrerá ao final das atividades. A iniciativa visa garantir o bem-estar dos participantes, especialmente após atividades realizadas no contraturno escolar, contribuindo para sua permanência e participação no projeto. Kit Participante Aquisição de 89 kits, sendo 60 destinados aos participantes, oito aos membros da equipe pedagógica e 21 para reserva técnica, equivalente a aproximadamente 30% do quantitativo principal. A reserva será utilizada para trocas de tamanho, substituições necessárias e atendimento de novos participantes em caso de desistências. Cada kit será composto por sacola, camiseta, bermuda, agasalho com calça e casaco, boné e garrafinha. A distribuição ocorrerá no início das atividades formativas, contribuindo para a identificação, a organização e o sentimento de pertencimento dos participantes e da equipe ao projeto. Transporte para Imersões e Atividades Externas Contratação de 24 serviços de transporte coletivo para o deslocamento dos participantes e dos profissionais diretamente envolvidos em visitas, imersões e atividades socioambientais externas. Os deslocamentos poderão contemplar instituições parceiras, espaços de educação ambiental, parques, áreas verdes, organizações da cadeia da reciclagem e outros locais compatíveis com os objetivos do projeto. A organização poderá ocorrer por turmas ou grupos, considerando o número de beneficiários, a capacidade dos veículos e as necessidades específicas dos participantes, especialmente das pessoas com deficiência, com transporte acessível quando necessário. Assistente Social Contratação de pessoa jurídica para disponibilização de profissional habilitado em Serviço Social, responsável por acompanhar os participantes, identificar demandas sociais e articular ações com as famílias, a comunidade e a rede de serviços públicos. O profissional atuará no fortalecimento dos vínculos comunitários e na promoção da participação e da inclusão dos beneficiários nas atividades educativas e ambientais, conforme as necessidades identificadas durante a execução do projeto. Assessoria de Comunicação e Imprensa Contratação de pessoa jurídica para planejar e executar a comunicação institucional do projeto, incluindo a produção de textos e conteúdos informativos, o registro e a divulgação das oficinas e ações socioambientais, a atualização das mídias digitais e o apoio à mobilização dos participantes e da comunidade. O serviço contribuirá para a divulgação institucional das ações de educação ambiental, reciclagem e participação dos parceiros envolvidos. Gerente Geral do Projeto Contratação de pessoa jurídica para realizar a gestão geral e a articulação operacional do projeto, supervisionando a equipe, o cronograma, a logística e a integração entre as áreas envolvidas. Será responsável por acompanhar a execução das metas e etapas, apoiar as decisões necessárias ao desenvolvimento das atividades e articular o relacionamento com parceiros e com a comunidade, assegurando a observância das diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem. Coordenador Técnico e Pedagógico Contratação de pessoa jurídica para coordenar o planejamento, a execução e o acompanhamento das atividades educativas e socioambientais do projeto. Será responsável por orientar a equipe, organizar cronogramas, apoiar a elaboração e a adaptação dos conteúdos e das oficinas, acompanhar a execução das atividades, das metas e dos indicadores e articular as ações com o empreendimento de catadores e os demais parceiros. O serviço será prestado mensalmente, durante os 12 meses de execução, de forma presencial ou remota. Educador/Instrutor de Educação Ambiental e Reciclagem Contratação de pessoa jurídica para planejar e conduzir oficinas e atividades formativas sobre educação ambiental, separação de resíduos, reciclagem, consumo consciente, compostagem, práticas sustentáveis e economia circular. Utilizará metodologias participativas, conteúdos didáticos e atividades práticas adequadas ao público atendido. As atividades serão realizadas presencialmente no local de execução do projeto e, quando previsto, em visitas ou ações externas, com participação técnica e complementar do empreendimento de catadores nas ações relacionadas à coleta seletiva e à cadeia da reciclagem, conforme o cronograma e as necessidades pedagógicas. Auxiliar/Agente de Apoio Operacional Contratação de pessoas jurídicas para disponibilização de dois profissionais responsáveis por apoiar a organização e a execução cotidiana das atividades do projeto, incluindo a preparação dos espaços e materiais, a recepção e o acompanhamento dos participantes, o controle de frequência e o apoio às oficinas e às ações de coleta, separação, pesagem e registro dos materiais recicláveis. Também auxiliarão na organização logística, sob orientação da coordenação. Os serviços serão prestados mensalmente, durante os 12 meses, no local de execução e nos espaços utilizados nas ações externas. Compreende o serviço técnico especializado de elaboração e cadastramento da proposta, incluindo a estruturação do objeto, das metas, das etapas, dos cronogramas e do orçamento, em conformidade com a Lei nº 14.260/2021 e a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, visando à sua submissão para análise no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Serviço de Elaboração e Cadastramento da Proposta Contratação de pessoa jurídica para elaboração e cadastramento da proposta, abrangendo análise e organização das informações, definição do objeto, estruturação das metas, etapas, indicadores e cronogramas, elaboração do orçamento e preenchimento dos campos no Transferegov.br. O serviço será realizado em conformidade com a Lei nº 14.260/2021 e a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, com a finalidade de estruturar a proposta para submissão à análise do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Compreende a prestação de serviço especializado de captação de recursos, envolvendo a prospecção, a apresentação do projeto, a articulação e o acompanhamento de potenciais incentivadores, com a finalidade de obter recursos por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem e contribuir para a viabilização financeira da execução do projeto. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Serviço de Captação de Recursos Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar a prospecção e a articulação com potenciais incentivadores, incluindo identificação de oportunidades, contatos institucionais, apresentação do projeto, envio de materiais informativos, realização de reuniões e acompanhamento das tratativas relacionadas à destinação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem. O serviço será desenvolvido durante o período de captação, buscando contribuir para a viabilização financeira do projeto. Esta meta visa promover a participação de empreendimento de catadores nas ações do projeto, reconhecendo sua experiência na coleta seletiva, separação, triagem, pesagem, acondicionamento e destinação de materiais recicláveis. A atuação prevista compreenderá orientações práticas, ações de educação ambiental, compartilhamento de conhecimentos e apoio ao encaminhamento dos materiais coletados, contribuindo para a conscientização dos participantes, a valorização do trabalho dos catadores e o fortalecimento da economia circular. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Coleta e Transporte de Materiais Recicláveis Contratação de 16 serviços de coleta e transporte dos materiais recicláveis secos separados e acondicionados durante as atividades do projeto. Os materiais serão armazenados temporariamente no local de execução e recolhidos periodicamente, conforme o volume acumulado e o cronograma das atividades, para encaminhamento ao empreendimento de catadores parceiro, responsável pela triagem, pesagem, aproveitamento e destinação ambientalmente adequada. A organização das coletas considerará a distância até o empreendimento e a otimização dos deslocamentos.