SÃO FRANCISCO DO SUL · SCPlano aprovado

Ampliar o atendimento médico e assistencial, para pessoas em tratamento ou em suspeita de diagnóstico de câncer em São Francisco do Sul (SC), visando a otimização da qualidade de vida e o diagnóstico precoce. Diagnóstico e ac...

Registro 102 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro: Valor não informado
Estágio: Plano aprovado
Beneficiário: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE SAO FRCO DO SUL
Município do beneficiário / UF: SÃO FRANCISCO DO SUL / SC
Parlamentar / autor informado: Não informado
Identificador na fonte: 102
CNPJ do beneficiário: 83744086000194

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: Aprovada.

Origem: proposta de parceria; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública

Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Ampliar o atendimento médico e assistencial, para pessoas em tratamento ou em suspeita de diagnóstico de câncer em São Francisco do Sul (SC), visando a otimização da qualidade de vida e o diagnóstico precoce. Diagnóstico e acompanhamento de pacientes oncológicos. Realização de 1056 (mil e cinquenta e seis) atendimentos médicos. CONTRATAÇÃO MÉDICO A lei federal estabelece que para a carga horária de 20h semanais - 80 horas mensais - o profissional médico deverá receber três vezes o salário mínimo vigente. Com a correção da Federação Nacional dos Médicos da taxa acumulada de INPC anual. https://www.fenam.org.br/2024/02/02/piso-salarial-da-fenam-2023/ O salário base foi calculado em relação ao valor proporcional. CONTRATAÇÃO TÉC DE RADIOLOGIA A lei federal estabelece que para a carga horária de 24h semanais o profissional técnico em radiologia deverá receber duas vezes o salário mínimo da região onde atua. Em Santa Catarina o salário mínimo para os trabalhadores de saúde é de R$1.844,40 com previsão de reajuste de 8% para o ano de 2025, que o deixa em R$1991,85. Atendimento e acompanhamento fisioterapêutico para pacientes oncológicos. Realização de 660 (seicentos e sessenta) sessões de fisioterapia CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL Categoria não tem piso salarial nem assinatura de CCT no estado de SC, de forma que o valor de referência utilizado foi a Lei Estadual 459/2009, que define o salário mínimo para os trabalhadores de saúde de R$1.844,40, ccom previsão de reajuste de 8% para o ano de 2025, que o deixa em R$1991,85. A profissão de Fisioterapia tem carga horária semanal de 30h - Lei Federal nº 8.856/94 Atendimento e acompanhamento social de pacientes oncológicos, com objetivo de acesso a direitos e inclusão social. Realização de 352 (trezentos e cinquenta e dois) atendimentos sociais. CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL assistente social Categoria não tem piso salarial nem assinatura de CCT no estado de SC, de forma que o valor de referência utilizado foi a Lei Estadual 459/2009, que define o salário mínimo para os trabalhadores de saúde de R$1.844,40, com previsão de reajuste de 8% para o ano de 2025, que o deixa em R$1991,85. A profissão de Serviço Social tem carga horária semanal de 30h - Lei Federal nº 8662/1993 art. 5º. Atendimento e acompanhamento psicológico de pacientes oncológicos com objetivo de oferecer suporte emocional durante o tratamento oncológico. Realização de 616 (seicentos e dezesseis) atendimentos psicoterapêuticos. CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL PSICOLOGIA Categoria não tem piso salarial nem assinatura de CCT no estado de SC, de forma que o valor de referência utilizado foi a Lei Estadual 459/2009, que define o salário mínimo para os trabalhadores de saúde de R$1.844,40, com previsão de reajuste de 8% para o ano de 2025, que o deixa em R$1991,85. Aumento percentual no número de exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama. Aumento de 85% na quantidade de exames de mamografia realizados anualmente. CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL tec de enfermagem "Lei 14.434 de 2022 estabelece piso salarial para enfermeiros com o valor de R$4.750,00 para carga horária pafrão de 44 horas semanais definido pelo STF. Para o técnico de enfermagem define que é 70% do valor do enfermeiro/a: “Art. 15-A. O piso salarial nacional dos Enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, será de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais.Parágrafo único. O piso salarial dos profissionais celetistas de que tratam os arts. 7º, 8º e 9º desta Lei é fixado com base no piso estabelecido no caput deste artigo, para o Enfermeiro, na razão de: I - 70% (setenta por cento) para o Técnico de Enfermagem;""" Garantia da execução do projeto com cumprimento de 8468 (oito mil quatrocentos e sessenta e oito) atendimentos em todas as áreas do projeto. Garantia da execução do projeto com cumprimento de 8468 atendimentos. CONTRATAÇÃO COORDENADOR/A CONTRATAÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO RECEPCIONISTA SERVIÇOS CONTABILIDADE CONTABILIDADE MENSAL DO PROJETO SERVIÇOS AUDITORIA INDEPENDENTE AUDITORIA INDEPENDENTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO. CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO REMUNERAÇÃO POR ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS5% CONFORME LEGISLAÇÃO.

Metas e itens detalhados

CONTRATAÇÃO MÉDICO

Quantidade: 1 MÊS/MESES. Valor informado: R$ 213.366,96.

Identificador na fonte: 20405