Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
- Meio ambienteCultura e eventosEducaçãoServiços e capacitação
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, evento, eventos, audiovisual
- Educação: didático, pedagógico, pedagógicos
- Meio ambiente: ambiental, ambientais, resíduos sólidos, reciclagem, coleta seletiva, sustentabilidade, economia circular
- Serviços e capacitação: capacitação, consultoria, assessoria
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
O projeto Centro de Formação Favela Lixo Zero: Multiplicadores da Sustentabilidade nas Comunidades Cariocas, proposto pela organização De Volta ao Lar, em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil e com o apoio da Associação de Moradores da Vila Parque da Cidade, tem como objeto o estabelecimento de uma estrutura permanente de formação cidadã, técnica e comunitária voltada à promoção da cultura Lixo Zero nas favelas do município do Rio de Janeiro. A iniciativa prevê a seleção, capacitação e acompanhamento de até 500 lideranças comunitárias em 100 comunidades, com o objetivo de formar coletivos locais, cada um composto por até 20 multiplicadores, totalizando um universo estimado de 10.000 pessoas diretamente beneficiadas.As ações previstas serão implementadas por meio de cinco frentes principais e integradas: mobilização comunitária, formação intensiva, replicação territorial por meio da formação de coletivos Lixo Zero, acompanhamento técnico-pedagógico contínuo e sistematização da experiência. Cada frente será conduzida com base em metodologias participativas, ancoradas na pedagogia freireana e nos referenciais técnicos do Instituto Lixo Zero Brasil.A proposta dialoga diretamente com os objetivos da Lei Federal nº 14.260/2021 (LIR), ao promover:Educação ambiental crítica e cidadã em territórios socialmente vulneráveis;Inclusão social e econômica, mediante a valorização do protagonismo comunitário e o fortalecimento das capacidades locais;Inovação social e replicabilidade de soluções sustentáveis, com base na experiência validada do Parque da Cidade Lixo Zero;Fortalecimento da cadeia da reciclagem, ao integrar lideranças locais à política pública de resíduos sólidos e fomentar a adesão à coleta seletiva e a práticas como compostagem e reaproveitamento de materiais.O Centro atuará como um núcleo irradiador de conhecimento e práticas sustentáveis, contribuindo para a transição ecológica justa e para o cumprimento dos princípios da economia circular nas comunidades populares. Ao promover a educação ambiental associada à inclusão produtiva, o projeto se apresenta como instrumento efetivo de consolidação de políticas públicas de reciclagem nas periferias urbanas, ampliando a articulação entre sociedade civil, poder público e setor produtivo.O impacto regional será mensurado não apenas pela quantidade de lideranças e multiplicadores formados, mas também pela ampliação da adesão à coleta seletiva, pela criação de redes comunitárias autônomas, e pela redução de resíduos dispostos inadequadamente, promovendo melhorias concretas nas condições ambientais, sanitárias e socioeconômicas das comunidades envolvidas.
ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO
Coordenador geral
Responsável pela gestão te´cnica e estratégica do projeto, garantindo o cumprimento do cronograma, a execução das atividades conforme o plano aprovado e a aplicação correta dos recursos financeiro. Atua na interlocução com parceiros, patrocinadores e órgãos de controle, assegurando a transparência, legalidade e eficiência na implementação do projeto.
Apoio administrativo
Executa atividades operacionais de suporte ao projeto, incluindo organização documental, elaboração de relatórios, gestão de correspondências, apoio logístico e controle de rotinas administrativas. Atua diretamene em articulação com o(a) Coordenador(a) Geral para assegurar fluidez e eficiência nos processos.
Assistente Administrativo
Auxilia no acompanhamento de planilhas financeiras, controle de pagamentos, emissão de notas fiscais, coleta de informações para prestação de contas e suporte nas contratações de serviços. Tem papel fundamental no controle orçamentário e na conformidade com os requisitos da Lei n° 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA n° 1.250/2024.
Aluguel
Espaço físico destinado à operação administrativa do projeto, incluindo atividades de gestão, reuniões técnicas, atendimento de equipe e arquivamento documental. O local servirá como base de apoio para a execução das ações previstas e como ponto de referência insititucional durante a vigência do projeto.
Despesas fixas (Água, luz, telefone e internet)
Custos necessários para o funcionamento do espaço administrativo do projeto. Garantem condições adequadas de infraestrutura, comunicação e conectividade para o trabalho da equipe técnica e administrativa, permitindo a execução plena e eficiente das atividades de gestão.
Diárias e Passagens
Recursos destinados a cobrir deslocamentos e estadias da equipe técnica em viagens necessárias para acompanhamento, monitoramento, reuniões institucionais e articulação com parceiros estratégicos. Asseguram a presença física em atividades essenciais ao bom andamento do projeto.
Consultoria Contábil e Jurídica
Serviços especializados contratados para assegurar a conformidade contábil, fiscal e legal do projeto. A consultoria contábil será responsável pela escrituração, análises financeiras e apoio na prestação de contas. Asseguram presença física em atividades essenciais ao bom andamento do projeto.
SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8%
Honorários de captação
Valores destinados à contratação de consultoria(a) especializada(s) em captação de recursos incentivados, na modalidade Pessoa Jurídica. A consultoria será responsável por desenvolver estratégias de prospecção, negociação e formalização de aportes financeiros junto a pessoas físicas e jurídicas aptas a destinar parte do Imposto de Renda ao projeto. A atuação incluirá a elaboração de materiais de apresentação, relacionamento com potenciais incentivadores, acompanhamento de processos de aporte e apoio na comprovação das destinações realizadas. O serviço será prestado em conformidade com a Lei n° 14.260/2021 e e a Portaria GM/MMA n° 1.250/2024, garantindo a legalidade, a transparência e o atingimento da meta mínima de captação prevista.
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1%
Consultoria técnica especializada
Valores destinados ao Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), responsável pela elaboração da proposta técnica conforme os requisitos da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. O ILZB desenvolveu a redação detalhada do projeto, realizou o cadastro e submissão via plataforma Transferegov e prestará apoio no atendimento a diligências técnicas e ajustes eventualmente solicitados pelos órgãos competentes. A atuação do Instituto assegura a conformidade legal, a qualidade técnica da proposta e o alinhamento com os princípios do Lixo Zero, da economia circular e das políticas públicas ambientais.
Os itens de orçamento previstos na Meta de Capacitação, Formação e Assessoria Técnica são essenciais para viabilizar o processo de seleção, mobilização e qualificiação de lideranças comunitárias. Eles garantem desde a contratação de especialistas e a produçao de materiais pedagógicos até a infraestrutura necessária para os encontros formativos. Também contemplam recursos para registros audiovisuais e bolsas de apoio financeiro, assegurando a dedicação das lideranças no processo de aprendizagem. Assim, cada despesa contribui diretamente para a qualidade técnica, metodológica e pedagógica da formação, fortalecendo a replicação da Cultura Lixo Zero nas comunidades.
CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI
Consultores e formadores
Contratação de educadores ambientais, especialistas em economia circular, gestão de resíduos e compostagem para ministrar formações presenciais e online.
Material didático impresso
Produção e impressão de cartilhas, apostilas, pastas e demais materiais de apoio pedagógico, distribuídos aos participantes do curso e dos coletivos comunitários.
Estrutura e logística de eventos formativos
Locação de espaço, infraestrutura técnica, equipamentos e serviços de apoio necessários para a realização das formações e encontros presenciais.
Diárias e passagens de formadores
Custos com transporte, deslocamentos, hospedagem e alimentação de consultores e formadores durante a realização dos módulos formativos.
Produção de material audiovisual pedagógico
Elaboração de vídeos, registros fotográficos, aulas gravadas e outros produtos audiovisuais para reforço pedagógico e registro das práticas formativas.
Bolsas para lideranças comunitárias
Concessão de auxílio financeiro mensal às lideranças selecionadas, durante o período de formação inicial e mobilização territorial, garantindo dedicação integral e compensação de custos pessoais.
A etapa de Incubação tem como objetivo garantir que as lideranças comunitárias formadas durante o curso intensivo possam estruturar e consolidar coletivos Lixo Zero em suas comunidades. Essa fase é essencial para transformar o conhecimento adquirido em práticas concretas de gestão de resíduos, mobilização comunitária e economia circular. Os itens de orçamento previstos asseguram:Apoio Técnico Local, para acompanhamento especializado das lideranças na implantação de ações;Kits de Apoio Educativo/Logístico, com materiais práticos que possibilitam a execução das atividades comunitárias;Subsídios Operacionais, para viabilizar reuniões, oficinas e demais custos relacionados ao funcionamento dos coletivos.Assim, a Meta Incubação conecta a formação inicial à prática territorial, garantindo a consolidação dos coletivos e a replicabilidade das ações do projeto.
INCUBAÇÃO
Apoio técnico local
Contratação de profissionais especializados para acompanhar presencialmente as lideranças e coletivos em seus territórios, oferecendo orientação prática, pedagógica e metodológica para a execução das atividades Lixo Zero.
Kit de apoio educativo/logístico
Conjunto de materiais pedagógicos e operacionais (como baldes de compostagem, sacolas reutilizáveis, cartilhas, banners e camisetas) destinados a apoiar a prática comunitária dos coletivos.
Subsídios operacionais
Recursos financeiros destinados a custear despesas básicas para a realização de reuniões, oficinas e atividades comunitárias dos coletivos, como transporte local, pequenos insumos e apoio logístico.
A Meta Pesquisas e Estudos visa monitorar, avaliar e sistematizar os resultados alcançados pelo projeto, garantindo a mensuração do impacto social, ambiental e pedagógico das ações. Essa etapa é fundamental para validar os indicadores de sucesso, gerar conhecimento técnico e disponibilizar metodologias replicáveis para outras iniciativas. Inclui atividades de monitoramento técnico-pedagógico, coleta de dados, visitas de campo, produção de relatórios e elaboração de publicações técnicas e manuais de replicação.
PESQUISAS E ESTUDOS
Consultoria para avaliação e indicadores
Contratação de consultores especializados em monitoramento e avaliação, responsáveis por definir metodologias de análise, acompanhar os indicadores de impacto e consolidar os resultados obtidos.
Publicação técnica e manual de replicação
Produção e edição de publicações técnicas e manuais metodológicos que sistematizam os resultados e oferecem orientações para replicação da experiência em outros territórios.
Visitas técnicas e levantamento de dados
Despesas com deslocamentos e logística da equipe responsável pela coleta de dados e acompanhamento das atividades nos territórios atendidos.
Plataforma de monitoramento e banco de dados
Desenvolvimento e manutenção de sistema digital para armazenamento, análise e compartilhamento dos dados coletados, permitindo acesso pelas equipes técnicas e comunitárias.
Metas e itens detalhados
- Coordenador geralQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 96.000,00 · ID 103260
- Apoio administrativoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 96.000,00 · ID 103261
- Assistente AdministrativoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 48.000,00 · ID 103262
- AluguelQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 12.000,00 · ID 103263
- Despesas fixas (Água, luz, telefone e internet)Quantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 12.000,00 · ID 103264
- Diárias e PassagensQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 18.000,00 · ID 103265
- Consultoria Contábil e JurídicaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 18.000,00 · ID 161964
- Honorários de captaçãoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 120.000,00 · ID 103267
- Consultoria técnica especializadaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 6.000,00 · ID 103268
- Consultores e formadoresQuantidade: 1 PESSOA / DIA · R$ 200.000,00 · ID 103269
- Material didático impressoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 120.000,00 · ID 103270
- Estrutura e logística de eventos formativosQuantidade: 1 PACOTE · R$ 100.000,00 · ID 103271
- Diárias e passagens de formadoresQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 80.000,00 · ID 103272
- Produção de material audiovisual pedagógicoQuantidade: 1 PACOTE · R$ 100.000,00 · ID 103273
- Bolsas para lideranças comunitáriasQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 300.000,00 · ID 103274
- Apoio técnico localQuantidade: 1 PESSOA / DIA · R$ 180.000,00 · ID 103275
- Kit de apoio educativo/logísticoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 84.000,00 · ID 103276
- Subsídios operacionaisQuantidade: 1 LOTE · R$ 60.000,00 · ID 103277
- Consultoria para avaliação e indicadoresQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 80.000,00 · ID 103278
- Publicação técnica e manual de replicaçãoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 70.000,00 · ID 103279
- Visitas técnicas e levantamento de dadosQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 100.000,00 · ID 103280
- Plataforma de monitoramento e banco de dadosQuantidade: 1 PACOTE · R$ 100.000,00 · ID 103281
Fonte: Gestão de Parcerias (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.