Fomentar a cadeia produtiva da reciclagem e promover a economia circular, em consonância com a Lei nº 14.260/21. O objeto visa a ampliação da capacidade de recuperação e valorização de resíduos sólidos, a redução de emissões de...

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Fomentar a cadeia produtiva da reciclagem e promover a economia circular, em consonância com a Lei nº 14.260/21. O objeto visa a ampliação da capacidade de recuperação e valorização de resíduos sólidos, a redução de emissões de gases de efeito estufa e a inclusão socioprodutiva, mediante a estruturação física e operacional de unidade de referência, capacitação técnica de agentes do setor e desenvolvimento de ações de educação ambiental. Custeio das despesas técnicas acessórias relativas à concepção, modelagem e redação do projeto. A meta visa remunerar o trabalho intelectual especializado de diagnósticos, orçamentação e preenchimento do Plano de Trabalho na Plataforma Transferegov, em conformidade com o limite de 1% do valor global estipulado pela legislação aplicável (Portaria GM/MMA nº 1250/2024). SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Elaboração da Proposta Contratação de serviços profissionais especializados para a concepção e estruturação técnica do projeto. O escopo do serviço abrange: 1) Diagnóstico e modelagem do plano de trabalho; 2) Realização de pesquisa mercadológica e composição analítica do orçamento (cotações); 3) Elaboração dos cronogramas físico-financeiros e descritivos técnicos; 4) Inserção integral dos dados e documentos na Plataforma Transferegov. O valor estipulado obedece rigorosamente ao teto limite estabelecido pela Portaria GM/MMA nº 1250/2024 (Art. 12, § 3º). Aqui está a descrição técnica completa para a Meta 04 - Serviço de Captação de Recursos.Esta meta é sensível porque envolve um valor alto (R$ 120.000,00), que está no teto máximo permitido pelo edital. A descrição precisa ser impecável para justificar que esse pagamento é mérito pelo sucesso na arrecadação do dinheiro junto às empresas patrocinadoras.Copie e cole nos campos respectivos do Transferegov:1. Descrição da Meta (Cabeçalho Geral)Texto para o campo de descrição da Meta 04.Remuneração de serviços especializados de captação de recursos financeiros incentivados, visando a viabilização econômica do projeto junto a empresas tributadas pelo Lucro Real e outros investidores, em conformidade com os limites estabelecidos no Art. 12 da Portaria GM/MMA nº 1250/2024. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Serviço de Captação de Recursos Contratação de assessoria especializada em fundraising (captação de recursos) para projetos incentivados. O serviço contempla a comercialização do projeto junto ao mercado corporativo para obtenção do aporte integral ou parcial dos recursos necessários à sua execução. O valor remunera o trabalho de prospecção, venda, relacionamento com investidores e trâmites burocráticos de formalização do patrocínio. Aquisição de veículos e maquinário operacional para processamento de resíduos.Realização de cotação prévia de preços, emissão de ordens de compra, recebimento técnico e tombamento patrimonial dos bens (caminhão, triturador, etc.).Os bens serão entregues e instalados na unidade operacional do Pátio Escola. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Caminhão 17T com baú Caminhão toco ou trucado, PBT mínimo 17 toneladas, motor diesel Euro 5 ou superior, equipado com baú de alumínio para carga seca, direção hidráulica e ar condicionado. Destinado à coleta de resíduos. Combustível e Lubrificantes Aquisição de combustíveis e insumos automotivos para abastecimento da frota e maquinário do projeto. Inclui: 1) Óleo Diesel (Tipo S-10 ou S-500) para o caminhão de coleta e, se aplicável, maquinário pesado a diesel; 2) Gasolina comum para equipamentos portáteis (motosserra, revirador compacto); 3) Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), indispensável para o sistema de exaustão do caminhão (Euro 5/Euro 6); 4) Lubrificantes diversos (óleos de motor, fluidos hidráulicos, graxas para rolamentos de esteiras/peneiras e óleos de corrente) para manutenção preventiva e operacional. O fornecimento será realizado mediante controle de quilometragem/horímetro e apresentação de notas fiscais. Seguro veicular Contratação de apólice de seguro veicular (cobertura total/compreensiva) para o caminhão de carga do projeto. A cobertura deve assegurar 100% do valor de referência de mercado (Tabela FIPE) contra sinistros de colisão, incêndio, roubo e furto qualificado. Inclui cobertura obrigatória de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V) para danos materiais e corporais a terceiros (essencial para operações logísticas em vias públicas), além de serviço de assistência 24 horas (guincho e socorro mecânico). A contratação deverá cobrir o período de vigência da operação do veículo no projeto. (2 anos) Manutenção do veículo Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o caminhão do projeto, visando garantir sua disponibilidade operacional e segurança nas rotas de coleta. O item abrange: 1) Revisões periódicas programadas (troca de óleos de motor/câmbio/diferencial e filtros de ar/combustível/lubrificante); 2) Substituição de peças de desgaste natural (lonas/pastilhas de freio, embreagem, correias, baterias, lâmpadas); 3) Aquisição e reposição de pneumáticos (pneus) e serviços de borracharia (alinhamento e balanceamento); 4) Mão de obra mecânica, elétrica e hidráulica especializada. Os serviços serão executados sob demanda ou conforme cronograma do manual do fabricante. Serviço de Despachante Contratação de serviços especializados de despachante documentalista e custos cartoriais/estatais para a regularização do caminhão adquirido. O item contempla: 1) Honorários profissionais para tramitação do processo junto ao DETRAN; 2) Pagamento de todas as taxas estaduais de Primeiro Emplacamento e registro; 3) Emissão do CRV (Certificado de Registro de Veículo) em nome da Entidade Proponente com a devida anotação de restrição/vinculação ao Convênio (se exigido); 4) Emissão do Licenciamento anual (CRLV) do exercício vigente; 5) Confecção e fixação do par de placas automotivas no padrão Mercosul. A regularização é condição obrigatória para a circulação legal do veículo em vias públicas. Balança de Pesagem Balança De Pesagem Plataforma Com Coluna 150kg, com rodinhas. Balança digital de 2,5 toneladas piso Balança eletrônica industrial de piso, tipo plataforma; Capacidade de pesagem de 2.500 kg (2,5 toneladas) ou superior; Precisão/divisão mínima de 500g ou 1kg; Estrutura reforçada em aço carbono ou aço inox de alta resistência; Superfície da plataforma em chapa xadrez (antiderrapante) para segurança operacional; Dimensões aproximadas da plataforma: 1,20m x 1,20m ou 1,50m x 1,50m (compatível com paletes padrão PBR e Bags); Módulo indicador digital (display) em LED ou LCD com cabo para leitura remota; Funções essenciais: Tara (para descontar peso de paletes/caixas), Zero automático; Alimentação elétrica bivolt (110/220V) e bateria interna recarregável para operação autônoma; Pés reguláveis para nivelamento. Equipamento destinado à pesagem de entrada e saída de resíduos em bags e cargas paletizadas. Esteira transportadora de resíduos. Esteira transportadora horizontal de correia plana (ou em "V" conforme necessidade), destinada ao transporte e triagem manual de resíduos sólidos ou alimentação de maquinário. Dimensões: Comprimento total de 8.000 mm (8 metros) entre eixos; Largura útil da correia de 900 mm (0,9 metros). Estrutura: Chassis robusto fabricado em aço carbono (perfil "U" ou tubolar) com tratamento anticorrosivo e pintura industrial (epóxi ou PU); Pés de sustentação com regulagem de nível. Correia: Correia de borracha ou PVC de alta resistência à abrasão e óleos, com no mínimo 2 lonas de reforço; Superfície lisa ou com taliscas (conforme aplicação). Acionamento: Motoredutor de velocidade acoplado (potência compatível, estimada entre 3CV a 5CV), trifásico; Sistema de roletes de carga e retorno blindados contra poeira. Elétrica e Controle: Painel de comando elétrico incluso, contendo inversor de frequência para ajuste de velocidade da esteira (fundamental para regular o ritmo da triagem); Botões de emergência Triturador de Biomassa Equipamento triturador/picador de resíduos orgânicos (galhos, podas de árvores, folhas, restos de madeira, paletes e resíduos de feira/mercado). Capacidade de Produção: Capacidade de processamento estimada entre 5 a 10 m³/hora (ou superior), compatível com diâmetros de toras/galhos de até 150mm a 200mm. Sistema de Alimentação: Calha de alimentação ampla com sistema de rolo forçador hidráulico (alimentação automática/inteligente) que puxa o material, com sistema "No-Stress" (retrocesso automático em caso de sobrecarga para evitar travamento do motor). Sistema de Corte: Rotor misto equipado com facas (para corte) e/ou martelos (para desfibragem), visando otimizar a granulometria para o processo de compostagem acelerada. Acionamento: Motor elétrico trifásico de alto rendimento (potência estimada entre 30CV a 50CV) OU Motor Diesel (caso opte por versão móvel), com partida elétrica. Estrutura: Montado sobre chassi de aço reforçado. Se versão estacionária: com base antivibratória. Se versão Peneira Rotatiiva Peneira Rotativa (Trommel) elétrica estacionária para classificação de composto orgânico. Estrutura robusta em aço carbono com pintura industrial. Tambor cilíndrico com diâmetro aprox. de 800-1000mm e comprimento útil de 2.000-3.000mm, com telas intercambiáveis para ajuste de granulometria. Sistema essencial de autolimpeza com escova rotativa ou batedores para evitar entupimento com material úmido. Capacidade de processamento: 5 a 15 m³/h. Acionamento por motor elétrico trifásico com redutor e painel de comando integrado. Possui bicas de saída distintas para material fino (composto) e grosso (retorno). Equipamento com proteções de segurança em partes móveis conforme NR-12. Revirador de Leira Revirador de leiras de compostagem autopropelido compacto (tipo "walk-behind" ou microtrator). Motorização própria a diesel ou gasolina (potência aprox. 10 a 20 CV), dispensando uso de trator externo. Sistema de tração: Rodas ou lagartas de borracha para terrenos irregulares. Rotor de revolvimento frontal ou central com lâminas de aço para aeração e mistura. Capacidade de trabalho: Leiras de pequeno/médio porte (largura aprox. 1,5m a 2,5m). Ideal para pátios com espaço reduzido. Comandos acessíveis ao operador e sistemas de segurança com parada de emergência conforme NR-12. Motoserra Motosserra profissional a combustão (gasolina), motor 2 tempos de alta performance com potência mínima de 3.5 CV a 4.5 CV. Sabre (barra guia) de 16 a 20 polegadas. Sistema de ignição eletrônica e sistema antivibratório para redução de fadiga do operador. Possui freio de corrente de acionamento automático (inercial) e manual para segurança contra rebotes. Tensionador de corrente lateral. Destinada ao manejo e corte de troncos e galhos grossos no pátio de compostagem. Misturador Misturador horizontal ou vertical para compostos orgânicos, terras e substratos. Estrutura robusta em aço carbono com pintura anticorrosiva. Capacidade de mistura por batelada estimada entre 300kg a 600kg (ou 500 litros). Sistema de mistura através de eixo com pás ou helicóides (tipo ribbon blender) desenhados para homogeneização eficiente de materiais úmidos e densos. Acionamento por motor elétrico trifásico e redutor de velocidade. Possui sistema de basculamento ou bica inferior para descarga do material pronto. Grades de proteção e botões de emergência conforme NR-12. Ensacadeira Ensacadeira semi-automática pesadora para compostos orgânicos, terras e substratos. Sistema de alimentação forçada (via correia transportadora ou rosca sem fim) para evitar travamento de material úmido. Moega de recepção com capacidade compatível. Sistema de pesagem digital com células de carga e painel programável para definição do peso (ex: 5kg, 20kg, 50kg). Acionamento via pedal pelo operador. Estrutura em aço carbono reforçado. Bica de saída com prendedor de sacos pneumático ou mecânico. Capacidade de produção estimada: 4 a 8 sacos/minuto (dependendo do peso). Rotulador Rotuladora/Etiquetadora semi-automática de bancada ou Datador Inkjet manual/semi-automático. Equipamento destinado à identificação das embalagens (sacos plásticos) do composto orgânico. Capacidade de aplicação de etiquetas adesivas ou impressão direta de informações (Lote, Data de Fabricação, Validade) em superfícies planas ou cilíndricas. Ajuste para diferentes tamanhos de embalagem. Acionamento elétrico (bivolt) ou manual/pedal. Estrutura compacta e resistente. Lavadora de alta pressão Lavadora de alta pressão de uso profissional/industrial. Motor de indução reforçado (trifásico ou monofásico, potência aprox. 3CV a 5CV). Bomba com cabeçote em latão e pistões de cerâmica (alta durabilidade). Pressão de trabalho estimada entre 1.600 a 2.500 libras (PSI) e alta vazão de água para limpeza pesada de pátios e maquinários. Estrutura protegida por carrinho de transporte tubular (tipo gaiola) com rodas robustas. Acompanha mangueira de alta pressão com trama de aço (mínimo 10 metros), pistola profissional e bicos. Manutenção dos equipamentos. Serviços de manutenção industrial (preventiva e corretiva) e reposição de peças para o maquinário do Pátio Escola (Triturador, Peneira, Esteira, Revirador, Ensacadeira, etc.). O item contempla: 1) Substituição frequente de elementos de desgaste natural e abrasão, tais como: jogos de facas e martelos do triturador, contra-facas, correias de transmissão, roletes, rolamentos, escovas da peneira e telas metálicas; 2) Serviços especializados de afiação de lâminas de corte; 3) Reparos em sistemas elétricos (motores, painéis, inversores) e hidráulicos; 4) Mão de obra técnica especializada para reparos e ajustes. A manutenção é vital para garantir a segurança (NR-12) e evitar a interrupção da linha de produção. Mesa escritório Mesa de escritório operacional ou gerencial. Formato retangular ou em "L" (conforme layout), confeccionada em madeira MDP/MDF com revestimento melamínico resistente a riscos. Espessura do tampo mínima de 25mm. Pés em painel de madeira ou estrutura metálica com sapatas niveladoras. Pode conter gaveteiro acoplado (fixo ou volante) com chaves. Dimensões aproximadas: 1,40m a 1,60m de largura. Mesa refeitório Mesa para refeitório industrial. Estrutura tubular em aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi; Tampo em MDF/MDP espesso ou material impermeável de fácil limpeza. Capacidade para 6 a 8 lugares. Dimensões aproximadas: 2,00m a 2,40m de comprimento. (Pode incluir bancos acoplados ou ser apenas a mesa, conforme modelo cotado). Cadeiras Cadeira fixa empilhável de uso múltiplo (modelo tipo ISO ou similar). Estrutura tubular oblonga ou redonda em aço carbono reforçado, com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática (epóxi) de alta resistência. Assento e encosto anatômicos, confeccionados com espuma injetada de alta densidade (não deforma), revestidos em tecido (tipo J. Serrano/Polipropileno) ou couro ecológico de fácil limpeza; OU em polipropileno injetado texturizado (conforme disponibilidade). Pés com ponteiras/sapatas plásticas protetoras para não riscar o piso. Modelo sem braços para facilitar o empilhamento e transporte. Destinada à sala de aula e auditório. Armário Armário alto para escritório/arquivo. Confeccionado em aço carbono (chapa #26 ou #24) com tratamento anticorrosivo, ou em madeira MDF de alta resistência. Possui 02 portas de abrir com fechadura e chaves. Internamente composto por 03 ou 04 prateleiras reguláveis. Dimensões aproximadas: Altura 1,90m x Largura 0,90m a 1,20m. Notebook Computador portátil (Notebook) para uso corporativo. Processador de desempenho intermediário/avançado (mínimo Intel Core i5 ou AMD Ryzen 5 de geração atual); Memória RAM de 8GB ou 16GB (preferencialmente expansível); Armazenamento interno via SSD (Solid State Drive) de 256GB ou 512GB NVMe para rapidez na inicialização; Tela LED de 14" ou 15.6" com resolução Full HD (1920x1080); Teclado padrão ABNT2; Conectividade Wi-Fi (dual band) e Bluetooth integrados; Webcam e microfone embutidos para videoconferências; Saída de vídeo HDMI. Sistema Operacional Windows 10/11 Pro (Licença Original) ou Linux (conforme padrão da entidade). Acompanha fonte de alimentação/carregador. Garantia mínima de 12 meses. Impressora Impressora Multifuncional (Imprime, Copia e Digitaliza) Jato de Tinta com sistema de Tanque de Tinta (EcoTank) recarregável, visando baixo custo de impressão. Conectividade Wireless (Wi-Fi) e USB. Capacidade de impressão colorida e preto/branco. Compatível com papéis A4, Carta e Ofício. Bivolt. Kit de monitoramento CFTV 12 cam Sistema de segurança eletrônica (CFTV) completo. Composto por: 01 Gravador Digital de Vídeo (DVR/NVR) de 16 canais com acesso remoto via internet/celular; 12 Câmeras de segurança (tipo Bullet ou Dome) com resolução HD/Full HD e infravermelho (visão noturna) para uso interno/externo (IP66); 01 Disco Rígido (HD) específico para segurança com capacidade mínima de 2TB ou 4TB; Fonte de alimentação colmeia ou individual; Rolos de cabo coaxial/UTP e conectores BNC/P4 necessários para instalação. Destinado ao monitoramento patrimonial e operacional do pátio. Aparelho Celular Smartphone intermediário/avançado. Sistema operacional Android ou iOS atualizado; Suporte à tecnologia 5G; Armazenamento interno mínimo de 128GB ou 256GB; Memória RAM de 6GB ou 8GB; Conjunto de câmeras traseiras de alta resolução (mínimo 50MP) para registro fotográfico de qualidade das atividades e relatórios do projeto; Bateria de longa duração (mínimo 4500/5000 mAh). Tela de 6” ou superior. Promover a adequação física, sanitária e operacional das instalações da unidade Pátio Escola, assegurando a infraestrutura necessária para a expansão das atividades industriais e o bem-estar da equipe. A meta abrange a elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, a execução de reformas civis e adaptações no galpão de triagem e nas áreas de vivência (vestiários, refeitório, sala de aula) em conformidade com as normas trabalhistas (NR-24) e ambientais, além de garantir a manutenção do contrato de locação do imóvel sede durante a vigência do projeto. INFRAESTRUTURA FÍSICA Galpão e Área para disposição de resíduos. Locação de imóvel de natureza comercial/industrial para sediar a Unidade de Valorização de Resíduos. O espaço compreende área coberta (galpão) para a linha de triagem e escritórios, e área aberta (pátio) para as leiras de compostagem e manobra de caminhões. A locação é indispensável para assegurar o espaço físico adequado ao licenciamento ambiental da atividade e à segurança dos equipamentos adquiridos. O contrato de locação possui vigência compatível com o período do projeto. Projeto arquitetônico de reforma no galpão Elaboração de projeto executivo de arquitetura industrial e engenharia para a adequação do Galpão de Triagem e Compostagem. O serviço técnico abrange: 1) Definição de Layout Industrial (Arranjo Físico) para otimização do fluxo produtivo (entrada de resíduo > triagem > trituração > pátio); 2) Detalhamento de bases civis reforçadas (fundação) para suportar a carga e vibração dos equipamentos pesados (Triturador, Peneira); 3) Projeto de instalações elétricas industriais (redimensionamento de carga, quadros de comando e pontos de força trifásicos); 4) Sistema de drenagem de piso para captação e direcionamento de efluentes (chorume/água de lavagem). Inclui emissão de ART/RRT. Projeto Arquitetônico refeitório, vestiário, sala de aula escritório Elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharia para as áreas de vivência e administrativas do Pátio Escola. O escopo abrange o detalhamento técnico para construção/reforma de: 1) Vestiários (Masc/Fem) e 2) Refeitório, em estrita observância à NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho); 3) Sala de Aula e 4) Escritório, observando a NBR 9050 (Acessibilidade). O serviço contempla: levantamento cadastral, plantas de layout, plantas de demolir/construir, cortes, detalhamento de acabamentos e emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT/ART). Reforma e Adaptação do Galpão. Intervenções estruturais e de acabamento na área operacional (chão de fábrica). O escopo abrange: 1) Recuperação e execução de piso industrial de alta resistência (concreto polido/armado) capaz de suportar tráfego de caminhões e a vibração de maquinário pesado (triturador/peneira); 2) Adequação da rede elétrica interna para padrão industrial (trifásico), com instalação de eletrocalhas, novos quadros de comando e iluminação LED de alto desempenho; 3) Instalação de grelhas e canaletas para drenagem de efluentes líquidos; 4) Pintura interna geral e demarcação de segurança (faixas de fluxo) no piso. Baia de Recepção Execução de obras civis para construção de baias de alvenaria destinadas à recepção e triagem preliminar de resíduos orgânicos e podas. O serviço inclui: fundação e levantamento de paredes em alvenaria estrutural ou bloco de concreto (para suportar impacto mecânico de carregadeiras); execução de piso em concreto armado com tratamento impermeabilizante (manta ou aditivo rígido) para impedir a infiltração de chorume no solo; e sistema de drenagem direcionada. Estrutura essencial para o controle ambiental da operação. Sala de Aula Revitalização e adequação de espaço físico para funcionamento do centro de capacitação. Serviços contemplam: reparos em alvenaria ou instalação de divisórias (drywall/naval); regularização de contrapiso e instalação de revestimento (cerâmico ou vinílico) de fácil limpeza; revisão de esquadrias; instalação de forro (PVC ou mineral) para conforto térmico/acústico; adequação de pontos elétricos e de lógica (internet) para equipamentos multimídia; e pintura geral. Ambiente destinado aos cursos de educação ambiental e formação de catadores. Vestiário Reforma completa e modernização dos vestiários (masculino e feminino) para atendimento estrito à NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho). Serviços incluem: substituição de revestimentos cerâmicos (piso antiderrapante e azulejos); construção de divisórias para boxes de chuveiros e sanitários garantindo privacidade; substituição de louças e metais sanitários danificados; adequação das redes hidrossanitárias (esgoto e água); e pintura antifungo. Item obrigatório para garantir a higiene e dignidade dos trabalhadores que manuseiam resíduos. Refeitório Adequação de espaço para Refeitório e Copa. Serviços: instalação de bancadas de apoio (granito ou inox) e pias de cozinha; aplicação de revestimento lavável nas paredes (barrado) conforme exigência da vigilância sanitária; adequação de piso; revisão elétrica para suporte a eletrodomésticos (geladeiras, micro-ondas, estufas); e pintura acrílica. O espaço visa garantir local salubre e adequado para a alimentação dos colaboradores e beneficiários do projeto. Desenvolver e validar protocolos técnicos e científicos de compostagem em escala piloto e industrial, visando a otimização do processo de degradação da matéria orgânica e a garantia da qualidade agronômica do fertilizante produzido. A meta busca assegurar que o produto final atenda a todos os parâmetros de segurança e eficiência exigidos pela legislação vigente (MAPA), transformando a unidade em uma referência de tecnologia social e inovação ambiental. PESQUISAS E ESTUDOS Coordenador de Pesquisa e Estudos Contratação de profissional de nível superior (Engenheiro Agrônomo, Florestal, Biólogo ou afins) para atuar como Responsável Técnico Científico. Atribuições: delineamento dos experimentos, análise estatística dos dados de monitoramento, definição de correções no processo produtivo (relação C/N), supervisão dos bioensaios e elaboração de relatórios técnicos de conformidade com as normas do Ministério da Agricultura. Assistente de Pesquisa Contratação de profissional técnico para execução das rotinas de campo. Responsável pela coleta diária de dados nas leiras (uso de termômetros e higrômetros), tabulação de planilhas de controle, coleta e preparo de amostras para laboratório, e manutenção dos experimentos agronômicos no viveiro (plantio, rega e medição de desenvolvimento das plantas). Laboratório de Análise Serviços de análises laboratoriais externas em laboratório acreditado (ISO 17025). Contempla análises de fertilidade (Macro e Micronutrientes), físico-químicas (pH, Umidade, Matéria Orgânica, Carbono) e microbiológicas (Salmonella, Coliformes e ovos de helmintos), essenciais para atestar a segurança sanitária e a qualidade do adubo produzido. Viveiro Aquisição e instalação de estrutura de proteção para cultivo (casa de vegetação/estufa) destinada à realização de bioensaios. Estrutura com cobertura plástica difusora e laterais em tela de sombreamento, equipada com bancadas. Local onde será testada a eficiência agronômica do composto em diferentes culturas antes da distribuição final. Material de Consumo - Insumos agrícolas Aquisição de insumos e quipamentos para manutenção do viveiro e das leiras experimentais. Inclui: sementes certificadas e mudas para os testes; substratos padrão para controle; vasos e bandejas de cultivo; ferramentas manuais de aferição e manejo; e corretivos de solo necessários para os ensaios comparativos de produtividade. Promover a inclusão socioprodutiva e o fortalecimento técnico de catadores e catadoras de materiais recicláveis, organizados ou autônomos, em cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e Lei de Incentivo à Reciclagem. A meta visa a valorização da categoria através de capacitações específicas, integração à cadeia formal de reciclagem do Pátio Escola e fornecimento de infraestrutura de apoio para ações itinerantes e de educação ambiental. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Transporte Contratação de serviços de transporte (fretamento de ônibus, micro-ônibus ou vans) para o deslocamento diário das turmas de catadores entre suas comunidades/cooperativas e o local das oficinas. O serviço deve incluir motorista, combustível e seguro dos passageiros. Item indispensável para garantir a democratização do acesso e combater a evasão no programa de capacitação, considerando a vulnerabilidade econômica do público-alvo. Palestrante Contratação de instrutores ou palestrantes especializados em gestão de resíduos e organização social de catadores. O escopo inclui a preparação de material didático adaptado (linguagem acessível) e a realização das oficinas focadas em: técnicas de segregação de materiais, uso correto de EPIs, prevenção de acidentes, liderança cooperativista e legislação ambiental. Remuneração por evento. Alimentação Fornecimento de lanche (coffee break) durante os intervalos das oficinas de capacitação. A oferta de alimentação visa garantir a segurança alimentar mínima dos participantes durante o período de aprendizado e promover a integração do grupo. Tenda 5x5m Aquisição de Tenda Piramidal ou Sanfonada, com dimensões de 5m x 5m (25m²), estrutura metálica galvanizada de alta resistência e cobertura em lona vinílica com tratamento anti-UV e antichamas. Equipamento móvel destinado a criar espaços cobertos para realização de oficinas itinerantes em comunidades, pontos de entrega voluntária ou para ampliação de área sombreada no pátio de triagem, protegendo os participantes e materiais das intempéries (sol/chuva). Estruturar e manter a operação contínua da unidade de valorização de resíduos, garantindo a logística de coleta, o processamento industrial e a comercialização/destinação dos produtos finais (composto orgânico e recicláveis beneficiados). A meta visa custear a equipe operacional ("chão de fábrica"), os insumos de produção e as despesas de utilidade pública necessárias para atingir a capacidade instalada de 200 toneladas/mês, consolidando a sustentabilidade econômica e a cadeia produtiva do Pátio Escola. REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E CADEIAS PROD Consultor Técnico Contratação de consultoria técnica especializada (Engenheiro Agrônomo, Ambiental ou Químico) para supervisão científica do processo de compostagem. Responsável pelo monitoramento de parâmetros críticos (temperatura, umidade, pH, relação C/N), definição de inoculantes, controle de qualidade do composto final (análises laboratoriais) e otimização do processo produtivo para reduzir tempo de maturação e garantir a conformidade com as normas do MAPA (Ministério da Agricultura). Supervisor de Operação. Contratação de profissional encarregado da gestão de pátio. Responsável por coordenar as equipes de triagem e pátio, definir as frentes de trabalho diárias, controlar o fluxo de entrada de resíduos (pesagem) e saída de produtos, zelar pela manutenção da limpeza e organização do galpão e garantir o uso correto dos EPIs pela equipe. Atua como o elo entre a coordenação geral e o chão de fábrica. Operador de Máquinas Contratação de operador especializado e habilitado (com treinamento em NR-12) para manuseio dos equipamentos industriais estacionários e móveis, especificamente: Triturador de Biomassa, Peneira Rotativa, Esteiras, Ensacadeira e Revirador de Leiras/Trator. Responsável pela operação segura, ajustes de regulagem e inspeção básica dos equipamentos. Auxiliar de Serviços Gerais Contratação de equipe de apoio operacional (Auxiliares de Pátio/Triagem) para execução das atividades manuais do processo. As funções incluem: recepção e segregação de resíduos na esteira ou baias; alimentação manual de máquinas; formação e reviramento de leiras de compostagem; ensaque de produto final; e limpeza geral das instalações. Mão de obra essencial para garantir o ritmo de produção. Bombona Plástica Tampa Removível Azul 50L Aquisição de bombonas plásticas (tambores) de 50 litros, na cor azul, com tampa removível e anel de vedação (cinta metálica ou plástica) para garantir o fechamento hermético. Material: Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente a impactos e produtos químicos. Destinadas à distribuição em pontos de coleta (restaurantes, escolas, condomínios) para o acondicionamento seguro e transporte higiênico dos resíduos orgânicos até a unidade de tratamento. Equipamentos de Proteção Individual - EPI's Aquisição de EPIs obrigatórios para garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores, conforme NR-6. O kit contempla: botas de segurança (PVC e Couro), luvas de proteção (química, raspa e tato), óculos de proteção, máscaras/respiradores (para poeira e odores orgânicos), protetores auriculares (tipo concha ou plug) para operadores de máquinas ruidosas, capacetes e uniformes (calça/camisa com faixas refletivas). Energia Elétrica Pagamento de tarifas de consumo de energia elétrica da unidade operacional. O valor prevê o custeio de demanda contratada (se houver) e consumo ativo em tensão compatível (trifásica) para o acionamento do parque de máquinas (Triturador de alta potência, peneiras, esteiras, iluminação industrial), essencial para a mecanização do processo produtivo durante a vigência do projeto. Água agamento de tarifas de fornecimento de água e esgoto. Recurso indispensável para o processo de compostagem (irrigação das leiras para manutenção da umidade ideal de 40-60%), limpeza das áreas de processamento (higienização de pisos e bombonas) e uso nos vestiários e refeitório pelos colaboradores. Motorista Contratação de motorista profissional (CNH Categoria D ou E) para operação do caminhão de coleta do projeto. Responsável pela condução segura do veículo nas rotas logísticas junto aos geradores de resíduos, verificando as condições de funcionamento do veículo (checklist diário), auxiliando no carregamento/descarregamento das cargas e zelando pelo cumprimento das leis de trânsito. O valor contempla salários, encargos sociais/trabalhistas e benefícios por 24 meses. Responsável pela Gestão administrativa, financeira e contábil do projeto, através de Contratação de equipe especializada e assessoria para controle de pagamentos, prestações de contas parciais e acompanhamento de metas e será realizada na Sede da entidade e/ou escritório administrativo do projeto. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Coordenador Geral Contratação de profissional de nível superior com experiência em gestão de projetos para exercer a Coordenação Geral. Responsável pelo planejamento estratégico, liderança da equipe multidisciplinar, autorização de despesas, monitoramento do cronograma físico-financeiro e interlocução direta com o Ministério concedente. Atuará na supervisão técnica de todas as metas (obras, equipamentos, operação) e na validação dos relatórios de execução. Dedicação integral (40h ou 44h semanais) durante os 24 meses de vigência. Assistente Administrativo Contratação de profissional para suporte às rotinas administrativas, financeiras e de pessoal. Atribuições principais: organização do arquivo documental (físico e digital) para auditorias; realização de cotações de preços; emissão de pedidos de compra; controle de contas a pagar/receber; apoio logístico; e, fundamentalmente, a operacionalização da Plataforma Transferegov (inserção de notas fiscais, pagamentos e dados de licitação/contratos), assegurando a celeridade dos processos burocráticos. Assessoria Contábil e Jurídica Contratação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão. Contábil: Responsável pela escrituração específica do convênio, gestão da folha de pagamento (eSocial, recolhimento de encargos), obrigações acessórias e elaboração dos demonstrativos financeiros para prestação de contas. Jurídica: Responsável pela análise e elaboração de minutas de editais, contratos de trabalho e de fornecimento, além de emitir pareceres preventivos para garantir a legalidade e lisura de todos os atos administrativos do projeto. Assessoria de Comunicação Contratação de serviços de comunicação, marketing e imprensa. O serviço visa dar publicidade e transparência às ações do projeto (exigência legal), além de promover o engajamento da comunidade e dos catadores. Inclui: gestão de redes sociais, produção de conteúdo, design gráfico, assessoria de imprensa e, crucialmente, o registro fotográfico e audiovisual das atividades, obras e eventos para compor o acervo comprobatório dos Relatórios de Execução Técnica exigidos pelo Ministério. Material de Consumo Aquisição de suprimentos de escritório e materiais de expediente necessários para o funcionamento diário da administração do projeto. O item contempla: papelaria em geral (resmas de papel A4, pastas AZ, grampos, canetas), suprimentos de informática (cartuchos de tinta/toner para impressora, mídias), materiais de higiene e limpeza para o escritório e itens de copa. Recurso essencial para a manutenção da rotina administrativa. Seguro Contratação de apólice de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais para a equipe de trabalho contratada pelo projeto, em conformidade com as exigências das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) das categorias envolvidas. Pode contemplar também seguro empresarial básico para a sede administrativa (contra incêndio/roubo de equipamentos de informática), garantindo a proteção do capital humano e patrimonial da gestão. Realização de ciclo de oficinas práticas e teóricas sobre economia circular e compostagem, através de Aulas presenciais com uso de material didático, exposições práticas no pátio de compostagem e dinâmica de grupos, ministradas por educadores contratados e serão realizadas nas instalações do Pátio Escola e/ou espaços comunitários parceiros na região de abrangência do projeto. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Contratação de serviços de transporte (fretamento de ônibus, micro-ônibus ou vans) para o deslocamento dos beneficiários (estudantes de escolas públicas e catadores de cooperativas distantes) até a sede do Pátio Escola. O serviço inclui motorista, combustível e seguro de passageiros. Item essencial para garantir a assiduidade e a democratização do acesso às capacitações, visto que o local pode ser de difícil acesso via transporte público regular. Fornecimento de alimentação (tipo Coffee Break ou Lanche Reforçado) para os participantes das oficinas e workshops de capacitação. O kit lanche visa garantir a segurança alimentar e a manutenção da atenção dos alunos (muitos em situação de vulnerabilidade) durante os períodos de aula. Composto minimamente por item líquido (suco/refrigerante) e item sólido (sanduíche/salgado/fruta), servidos em condições higiênicas adequadas. Educador Ambiental Sênior Contratação de profissional especializado (Pedagogo, Biólogo ou Gestor Ambiental) para atuar como Responsável Técnico Pedagógico. O profissional não exercerá função meramente administrativa, mas sim a execução direta das atividades de ensino: elaboração das ementas e material didático, ministração das aulas teóricas e práticas no pátio, acompanhamento pedagógico dos alunos e avaliação dos resultados dos workshops. Carga horária dedicada à formação dos beneficiários durante a vigência do projeto. Contratação de serviços de instrutoria/palestras por terceiros (Pessoa Física ou Jurídica) para temas específicos e avançados que fogem à expertise da equipe fixa (Ex: Legislação de Resíduos, Segurança do Trabalho, Empreendedorismo para Catadores). O valor prevê a remuneração por evento realizado, cobrindo a preparação do conteúdo e a apresentação. Televisão de 70" Aquisição de Televisor LED/QLED de 70 polegadas (ou superior), resolução 4K UHD, com funcionalidade Smart TV e conexões HDMI/USB/Wi-Fi. Equipamento a ser utilizado como Lousa Digital/Recurso Didático na sala de aula do projeto, permitindo a projeção de vídeos educativos, apresentações de slides e material instrucional para turmas de 30 a 50 alunos, dispensando o uso de projetores em ambientes com alta luminosidade.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

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Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 11:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Valor

   Valor não informado → R$ 3.864.810,00

2. 22/09/2026 às 06:09 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Elaboração da Proposta; Serviço de Captação de Recursos; Caminhão 17T com baú; Combustível e Lubrificantes; Seguro veicular; Manutenção do veículo; Serviço de Despachante; Balança de Pesagem; Balança digital de 2,5 toneladas piso; Esteira transportadora de resíduos.; Triturador de Biomassa; Peneira Rotatiiva; Revirador de Leira; Motoserra; Misturador; Ensacadeira; Rotulador; Lavadora de alta pressão; Manutenção dos equipamentos.; Mesa escritório; Mesa refeitório; Cadeiras; Armário; Notebook; Impressora; Kit de monitoramento CFTV 12 cam; Aparelho Celular; Galpão e Área para disposição de resíduos.; Projeto arquitetônico de reforma no galpão; Projeto Arquitetônico refeitório, vestiário, sala de aula escritório; Reforma e Adaptação do Galpão.; Baia de Recepção; Sala de Aula; Vestiário; Refeitório; Coordenador de Pesquisa e Estudos; Assistente de Pesquisa; Laboratório de Análise; Viveiro; Material de Consumo - Insumos agrícolas; Transporte; Palestrante; Alimentação; Tenda 5x5m; Consultor Técnico; Supervisor de Operação.; Operador de Máquinas; Auxiliar de Serviços Gerais; Bombona Plástica Tampa Removível Azul 50L; Equipamentos de Proteção Individual - EPI's; Energia Elétrica; Água; Motorista; Coordenador Geral; Assistente Administrativo; Assessoria Contábil e Jurídica; Assessoria de Comunicação; Material de Consumo; Seguro; Transporte; Alimentação; Educador Ambiental Sênior; Palestrante; Televisão de 70"

   Objeto

   Fomentar a cadeia produtiva da reciclagem e promover a economia circular, em consonância com a Lei nº 14.260/21. O objeto visa a ampliação da capacidade de recuperação e valorização de resíduos sólidos, a redução de emissões de gases de efeito estufa e a inclusão socioprodutiva, mediante a estruturação física e operacional de unidade de referência, capacitação técnica de agentes do setor e desenvolvimento de ações de educação ambiental. Custeio das despesas técnicas acessórias relativas à concepção, modelagem e redação do projeto. A meta visa remunerar o trabalho intelectual especializado de diagnósticos, orçamentação e preenchimento do Plano de Trabalho na Plataforma Transferegov, em conformidade com o limite de 1% do valor global estipulado pela legislação aplicável (Portaria GM/MMA nº 1250/2024). SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Aqui está a descrição técnica completa para a Meta 04 - Serviço de Captação de Recursos.Esta meta é sensível porque envolve um valor alto (R$ 120.000,00), que está no teto máximo permitido pelo edital. A descrição precisa ser impecável para justificar que esse pagamento é mérito pelo sucesso na arrecadação do dinheiro junto às empresas patrocinadoras.Copie e cole nos campos respectivos do Transferegov:1. Descrição da Meta (Cabeçalho Geral)Texto para o campo de descrição da Meta 04.Remuneração de serviços especializados de captação de recursos financeiros incentivados, visando a viabilização econômica do projeto junto a empresas tributadas pelo Lucro Real e outros investidores, em conformidade com os limites estabelecidos no Art. 12 da Portaria GM/MMA nº 1250/2024. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Aquisição de veículos e maquinário operacional para processamento de resíduos.Realização de cotação prévia de preços, emissão de ordens de compra, recebimento técnico e tombamento patrimonial dos bens (caminhão, triturador, etc.).Os bens serão entregues e instalados na unidade operacional do Pátio Escola. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Promover a adequação física, sanitária e operacional das instalações da unidade Pátio Escola, assegurando a infraestrutura necessária para a expansão das atividades industriais e o bem-estar da equipe. A meta abrange a elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, a execução de reformas civis e adaptações no galpão de triagem e nas áreas de vivência (vestiários, refeitório, sala de aula) em conformidade com as normas trabalhistas (NR-24) e ambientais, além de garantir a manutenção do contrato de locação do imóvel sede durante a vigência do projeto. INFRAESTRUTURA FÍSICA Desenvolver e validar protocolos técnicos e científicos de compostagem em escala piloto e industrial, visando a otimização do processo de degradação da matéria orgânica e a garantia da qualidade agronômica do fertilizante produzido. A meta busca assegurar que o produto final atenda a todos os parâmetros de segurança e eficiência exigidos pela legislação vigente (MAPA), transformando a unidade em uma referência de tecnologia social e inovação ambiental. PESQUISAS E ESTUDOS Promover a inclusão socioprodutiva e o fortalecimento técnico de catadores e catadoras de materiais recicláveis, organizados ou autônomos, em cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e Lei de Incentivo à Reciclagem. A meta visa a valorização da categoria através de capacitações específicas, integração à cadeia formal de reciclagem do Pátio Escola e fornecimento de infraestrutura de apoio para ações itinerantes e de educação ambiental. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Estruturar e manter a operação contínua da unidade de valorização de resíduos, garantindo a logística de coleta, o processamento industrial e a comercialização/destinação dos produtos finais (composto orgânico e recicláveis beneficiados). A meta visa custear a equipe operacional ("chão de fábrica"), os insumos de produção e as despesas de utilidade pública necessárias para atingir a capacidade instalada de 200 toneladas/mês, consolidando a sustentabilidade econômica e a cadeia produtiva do Pátio Escola. REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E CADEIAS PROD Responsável pela Gestão administrativa, financeira e contábil do projeto, através de Contratação de equipe especializada e assessoria para controle de pagamentos, prestações de contas parciais e acompanhamento de metas e será realizada na Sede da entidade e/ou escritório administrativo do projeto. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Realização de ciclo de oficinas práticas e teóricas sobre economia circular e compostagem, através de Aulas presenciais com uso de material didático, exposições práticas no pátio de compostagem e dinâmica de grupos, ministradas por educadores contratados e serão realizadas nas instalações do Pátio Escola e/ou espaços comunitários parceiros na região de abrangência do projeto. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI → Fomentar a cadeia produtiva da reciclagem e promover a economia circular, em consonância com a Lei nº 14.260/21. O objeto visa a ampliação da capacidade de recuperação e valorização de resíduos sólidos, a redução de emissões de gases de efeito estufa e a inclusão socioprodutiva, mediante a estruturação física e operacional de unidade de referência, capacitação técnica de agentes do setor e desenvolvimento de ações de educação ambiental. Custeio das despesas técnicas acessórias relativas à concepção, modelagem e redação do projeto. A meta visa remunerar o trabalho intelectual especializado de diagnósticos, orçamentação e preenchimento do Plano de Trabalho na Plataforma Transferegov, em conformidade com o limite de 1% do valor global estipulado pela legislação aplicável (Portaria GM/MMA nº 1250/2024). SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Elaboração da Proposta Contratação de serviços profissionais especializados para a concepção e estruturação técnica do projeto. O escopo do serviço abrange: 1) Diagnóstico e modelagem do plano de trabalho; 2) Realização de pesquisa mercadológica e composição analítica do orçamento (cotações); 3) Elaboração dos cronogramas físico-financeiros e descritivos técnicos; 4) Inserção integral dos dados e documentos na Plataforma Transferegov. O valor estipulado obedece rigorosamente ao teto limite estabelecido pela Portaria GM/MMA nº 1250/2024 (Art. 12, § 3º). Aqui está a descrição técnica completa para a Meta 04 - Serviço de Captação de Recursos.Esta meta é sensível porque envolve um valor alto (R$ 120.000,00), que está no teto máximo permitido pelo edital. A descrição precisa ser impecável para justificar que esse pagamento é mérito pelo sucesso na arrecadação do dinheiro junto às empresas patrocinadoras.Copie e cole nos campos respectivos do Transferegov:1. Descrição da Meta (Cabeçalho Geral)Texto para o campo de descrição da Meta 04.Remuneração de serviços especializados de captação de recursos financeiros incentivados, visando a viabilização econômica do projeto junto a empresas tributadas pelo Lucro Real e outros investidores, em conformidade com os limites estabelecidos no Art. 12 da Portaria GM/MMA nº 1250/2024. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Serviço de Captação de Recursos Contratação de assessoria especializada em fundraising (captação de recursos) para projetos incentivados. O serviço contempla a comercialização do projeto junto ao mercado corporativo para obtenção do aporte integral ou parcial dos recursos necessários à sua execução. O valor remunera o trabalho de prospecção, venda, relacionamento com investidores e trâmites burocráticos de formalização do patrocínio. Aquisição de veículos e maquinário operacional para processamento de resíduos.Realização de cotação prévia de preços, emissão de ordens de compra, recebimento técnico e tombamento patrimonial dos bens (caminhão, triturador, etc.).Os bens serão entregues e instalados na unidade operacional do Pátio Escola. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Caminhão 17T com baú Caminhão toco ou trucado, PBT mínimo 17 toneladas, motor diesel Euro 5 ou superior, equipado com baú de alumínio para carga seca, direção hidráulica e ar condicionado. Destinado à coleta de resíduos. Combustível e Lubrificantes Aquisição de combustíveis e insumos automotivos para abastecimento da frota e maquinário do projeto. Inclui: 1) Óleo Diesel (Tipo S-10 ou S-500) para o caminhão de coleta e, se aplicável, maquinário pesado a diesel; 2) Gasolina comum para equipamentos portáteis (motosserra, revirador compacto); 3) Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), indispensável para o sistema de exaustão do caminhão (Euro 5/Euro 6); 4) Lubrificantes diversos (óleos de motor, fluidos hidráulicos, graxas para rolamentos de esteiras/peneiras e óleos de corrente) para manutenção preventiva e operacional. O fornecimento será realizado mediante controle de quilometragem/horímetro e apresentação de notas fiscais. Seguro veicular Contratação de apólice de seguro veicular (cobertura total/compreensiva) para o caminhão de carga do projeto. A cobertura deve assegurar 100% do valor de referência de mercado (Tabela FIPE) contra sinistros de colisão, incêndio, roubo e furto qualificado. Inclui cobertura obrigatória de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V) para danos materiais e corporais a terceiros (essencial para operações logísticas em vias públicas), além de serviço de assistência 24 horas (guincho e socorro mecânico). A contratação deverá cobrir o período de vigência da operação do veículo no projeto. (2 anos) Manutenção do veículo Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o caminhão do projeto, visando garantir sua disponibilidade operacional e segurança nas rotas de coleta. O item abrange: 1) Revisões periódicas programadas (troca de óleos de motor/câmbio/diferencial e filtros de ar/combustível/lubrificante); 2) Substituição de peças de desgaste natural (lonas/pastilhas de freio, embreagem, correias, baterias, lâmpadas); 3) Aquisição e reposição de pneumáticos (pneus) e serviços de borracharia (alinhamento e balanceamento); 4) Mão de obra mecânica, elétrica e hidráulica especializada. Os serviços serão executados sob demanda ou conforme cronograma do manual do fabricante. Serviço de Despachante Contratação de serviços especializados de despachante documentalista e custos cartoriais/estatais para a regularização do caminhão adquirido. O item contempla: 1) Honorários profissionais para tramitação do processo junto ao DETRAN; 2) Pagamento de todas as taxas estaduais de Primeiro Emplacamento e registro; 3) Emissão do CRV (Certificado de Registro de Veículo) em nome da Entidade Proponente com a devida anotação de restrição/vinculação ao Convênio (se exigido); 4) Emissão do Licenciamento anual (CRLV) do exercício vigente; 5) Confecção e fixação do par de placas automotivas no padrão Mercosul. A regularização é condição obrigatória para a circulação legal do veículo em vias públicas. Balança de Pesagem Balança De Pesagem Plataforma Com Coluna 150kg, com rodinhas. Balança digital de 2,5 toneladas piso Balança eletrônica industrial de piso, tipo plataforma; Capacidade de pesagem de 2.500 kg (2,5 toneladas) ou superior; Precisão/divisão mínima de 500g ou 1kg; Estrutura reforçada em aço carbono ou aço inox de alta resistência; Superfície da plataforma em chapa xadrez (antiderrapante) para segurança operacional; Dimensões aproximadas da plataforma: 1,20m x 1,20m ou 1,50m x 1,50m (compatível com paletes padrão PBR e Bags); Módulo indicador digital (display) em LED ou LCD com cabo para leitura remota; Funções essenciais: Tara (para descontar peso de paletes/caixas), Zero automático; Alimentação elétrica bivolt (110/220V) e bateria interna recarregável para operação autônoma; Pés reguláveis para nivelamento. Equipamento destinado à pesagem de entrada e saída de resíduos em bags e cargas paletizadas. Esteira transportadora de resíduos. Esteira transportadora horizontal de correia plana (ou em "V" conforme necessidade), destinada ao transporte e triagem manual de resíduos sólidos ou alimentação de maquinário. Dimensões: Comprimento total de 8.000 mm (8 metros) entre eixos; Largura útil da correia de 900 mm (0,9 metros). Estrutura: Chassis robusto fabricado em aço carbono (perfil "U" ou tubolar) com tratamento anticorrosivo e pintura industrial (epóxi ou PU); Pés de sustentação com regulagem de nível. Correia: Correia de borracha ou PVC de alta resistência à abrasão e óleos, com no mínimo 2 lonas de reforço; Superfície lisa ou com taliscas (conforme aplicação). Acionamento: Motoredutor de velocidade acoplado (potência compatível, estimada entre 3CV a 5CV), trifásico; Sistema de roletes de carga e retorno blindados contra poeira. Elétrica e Controle: Painel de comando elétrico incluso, contendo inversor de frequência para ajuste de velocidade da esteira (fundamental para regular o ritmo da triagem); Botões de emergência Triturador de Biomassa Equipamento triturador/picador de resíduos orgânicos (galhos, podas de árvores, folhas, restos de madeira, paletes e resíduos de feira/mercado). Capacidade de Produção: Capacidade de processamento estimada entre 5 a 10 m³/hora (ou superior), compatível com diâmetros de toras/galhos de até 150mm a 200mm. Sistema de Alimentação: Calha de alimentação ampla com sistema de rolo forçador hidráulico (alimentação automática/inteligente) que puxa o material, com sistema "No-Stress" (retrocesso automático em caso de sobrecarga para evitar travamento do motor). Sistema de Corte: Rotor misto equipado com facas (para corte) e/ou martelos (para desfibragem), visando otimizar a granulometria para o processo de compostagem acelerada. Acionamento: Motor elétrico trifásico de alto rendimento (potência estimada entre 30CV a 50CV) OU Motor Diesel (caso opte por versão móvel), com partida elétrica. Estrutura: Montado sobre chassi de aço reforçado. Se versão estacionária: com base antivibratória. Se versão Peneira Rotatiiva Peneira Rotativa (Trommel) elétrica estacionária para classificação de composto orgânico. Estrutura robusta em aço carbono com pintura industrial. Tambor cilíndrico com diâmetro aprox. de 800-1000mm e comprimento útil de 2.000-3.000mm, com telas intercambiáveis para ajuste de granulometria. Sistema essencial de autolimpeza com escova rotativa ou batedores para evitar entupimento com material úmido. Capacidade de processamento: 5 a 15 m³/h. Acionamento por motor elétrico trifásico com redutor e painel de comando integrado. Possui bicas de saída distintas para material fino (composto) e grosso (retorno). Equipamento com proteções de segurança em partes móveis conforme NR-12. Revirador de Leira Revirador de leiras de compostagem autopropelido compacto (tipo "walk-behind" ou microtrator). Motorização própria a diesel ou gasolina (potência aprox. 10 a 20 CV), dispensando uso de trator externo. Sistema de tração: Rodas ou lagartas de borracha para terrenos irregulares. Rotor de revolvimento frontal ou central com lâminas de aço para aeração e mistura. Capacidade de trabalho: Leiras de pequeno/médio porte (largura aprox. 1,5m a 2,5m). Ideal para pátios com espaço reduzido. Comandos acessíveis ao operador e sistemas de segurança com parada de emergência conforme NR-12. Motoserra Motosserra profissional a combustão (gasolina), motor 2 tempos de alta performance com potência mínima de 3.5 CV a 4.5 CV. Sabre (barra guia) de 16 a 20 polegadas. Sistema de ignição eletrônica e sistema antivibratório para redução de fadiga do operador. Possui freio de corrente de acionamento automático (inercial) e manual para segurança contra rebotes. Tensionador de corrente lateral. Destinada ao manejo e corte de troncos e galhos grossos no pátio de compostagem. Misturador Misturador horizontal ou vertical para compostos orgânicos, terras e substratos. Estrutura robusta em aço carbono com pintura anticorrosiva. Capacidade de mistura por batelada estimada entre 300kg a 600kg (ou 500 litros). Sistema de mistura através de eixo com pás ou helicóides (tipo ribbon blender) desenhados para homogeneização eficiente de materiais úmidos e densos. Acionamento por motor elétrico trifásico e redutor de velocidade. Possui sistema de basculamento ou bica inferior para descarga do material pronto. Grades de proteção e botões de emergência conforme NR-12. Ensacadeira Ensacadeira semi-automática pesadora para compostos orgânicos, terras e substratos. Sistema de alimentação forçada (via correia transportadora ou rosca sem fim) para evitar travamento de material úmido. Moega de recepção com capacidade compatível. Sistema de pesagem digital com células de carga e painel programável para definição do peso (ex: 5kg, 20kg, 50kg). Acionamento via pedal pelo operador. Estrutura em aço carbono reforçado. Bica de saída com prendedor de sacos pneumático ou mecânico. Capacidade de produção estimada: 4 a 8 sacos/minuto (dependendo do peso). Rotulador Rotuladora/Etiquetadora semi-automática de bancada ou Datador Inkjet manual/semi-automático. Equipamento destinado à identificação das embalagens (sacos plásticos) do composto orgânico. Capacidade de aplicação de etiquetas adesivas ou impressão direta de informações (Lote, Data de Fabricação, Validade) em superfícies planas ou cilíndricas. Ajuste para diferentes tamanhos de embalagem. Acionamento elétrico (bivolt) ou manual/pedal. Estrutura compacta e resistente. Lavadora de alta pressão Lavadora de alta pressão de uso profissional/industrial. Motor de indução reforçado (trifásico ou monofásico, potência aprox. 3CV a 5CV). Bomba com cabeçote em latão e pistões de cerâmica (alta durabilidade). Pressão de trabalho estimada entre 1.600 a 2.500 libras (PSI) e alta vazão de água para limpeza pesada de pátios e maquinários. Estrutura protegida por carrinho de transporte tubular (tipo gaiola) com rodas robustas. Acompanha mangueira de alta pressão com trama de aço (mínimo 10 metros), pistola profissional e bicos. Manutenção dos equipamentos. Serviços de manutenção industrial (preventiva e corretiva) e reposição de peças para o maquinário do Pátio Escola (Triturador, Peneira, Esteira, Revirador, Ensacadeira, etc.). O item contempla: 1) Substituição frequente de elementos de desgaste natural e abrasão, tais como: jogos de facas e martelos do triturador, contra-facas, correias de transmissão, roletes, rolamentos, escovas da peneira e telas metálicas; 2) Serviços especializados de afiação de lâminas de corte; 3) Reparos em sistemas elétricos (motores, painéis, inversores) e hidráulicos; 4) Mão de obra técnica especializada para reparos e ajustes. A manutenção é vital para garantir a segurança (NR-12) e evitar a interrupção da linha de produção. Mesa escritório Mesa de escritório operacional ou gerencial. Formato retangular ou em "L" (conforme layout), confeccionada em madeira MDP/MDF com revestimento melamínico resistente a riscos. Espessura do tampo mínima de 25mm. Pés em painel de madeira ou estrutura metálica com sapatas niveladoras. Pode conter gaveteiro acoplado (fixo ou volante) com chaves. Dimensões aproximadas: 1,40m a 1,60m de largura. Mesa refeitório Mesa para refeitório industrial. Estrutura tubular em aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi; Tampo em MDF/MDP espesso ou material impermeável de fácil limpeza. Capacidade para 6 a 8 lugares. Dimensões aproximadas: 2,00m a 2,40m de comprimento. (Pode incluir bancos acoplados ou ser apenas a mesa, conforme modelo cotado). Cadeiras Cadeira fixa empilhável de uso múltiplo (modelo tipo ISO ou similar). Estrutura tubular oblonga ou redonda em aço carbono reforçado, com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática (epóxi) de alta resistência. Assento e encosto anatômicos, confeccionados com espuma injetada de alta densidade (não deforma), revestidos em tecido (tipo J. Serrano/Polipropileno) ou couro ecológico de fácil limpeza; OU em polipropileno injetado texturizado (conforme disponibilidade). Pés com ponteiras/sapatas plásticas protetoras para não riscar o piso. Modelo sem braços para facilitar o empilhamento e transporte. Destinada à sala de aula e auditório. Armário Armário alto para escritório/arquivo. Confeccionado em aço carbono (chapa #26 ou #24) com tratamento anticorrosivo, ou em madeira MDF de alta resistência. Possui 02 portas de abrir com fechadura e chaves. Internamente composto por 03 ou 04 prateleiras reguláveis. Dimensões aproximadas: Altura 1,90m x Largura 0,90m a 1,20m. Notebook Computador portátil (Notebook) para uso corporativo. Processador de desempenho intermediário/avançado (mínimo Intel Core i5 ou AMD Ryzen 5 de geração atual); Memória RAM de 8GB ou 16GB (preferencialmente expansível); Armazenamento interno via SSD (Solid State Drive) de 256GB ou 512GB NVMe para rapidez na inicialização; Tela LED de 14" ou 15.6" com resolução Full HD (1920x1080); Teclado padrão ABNT2; Conectividade Wi-Fi (dual band) e Bluetooth integrados; Webcam e microfone embutidos para videoconferências; Saída de vídeo HDMI. Sistema Operacional Windows 10/11 Pro (Licença Original) ou Linux (conforme padrão da entidade). Acompanha fonte de alimentação/carregador. Garantia mínima de 12 meses. Impressora Impressora Multifuncional (Imprime, Copia e Digitaliza) Jato de Tinta com sistema de Tanque de Tinta (EcoTank) recarregável, visando baixo custo de impressão. Conectividade Wireless (Wi-Fi) e USB. Capacidade de impressão colorida e preto/branco. Compatível com papéis A4, Carta e Ofício. Bivolt. Kit de monitoramento CFTV 12 cam Sistema de segurança eletrônica (CFTV) completo. Composto por: 01 Gravador Digital de Vídeo (DVR/NVR) de 16 canais com acesso remoto via internet/celular; 12 Câmeras de segurança (tipo Bullet ou Dome) com resolução HD/Full HD e infravermelho (visão noturna) para uso interno/externo (IP66); 01 Disco Rígido (HD) específico para segurança com capacidade mínima de 2TB ou 4TB; Fonte de alimentação colmeia ou individual; Rolos de cabo coaxial/UTP e conectores BNC/P4 necessários para instalação. Destinado ao monitoramento patrimonial e operacional do pátio. Aparelho Celular Smartphone intermediário/avançado. Sistema operacional Android ou iOS atualizado; Suporte à tecnologia 5G; Armazenamento interno mínimo de 128GB ou 256GB; Memória RAM de 6GB ou 8GB; Conjunto de câmeras traseiras de alta resolução (mínimo 50MP) para registro fotográfico de qualidade das atividades e relatórios do projeto; Bateria de longa duração (mínimo 4500/5000 mAh). Tela de 6” ou superior. Promover a adequação física, sanitária e operacional das instalações da unidade Pátio Escola, assegurando a infraestrutura necessária para a expansão das atividades industriais e o bem-estar da equipe. A meta abrange a elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, a execução de reformas civis e adaptações no galpão de triagem e nas áreas de vivência (vestiários, refeitório, sala de aula) em conformidade com as normas trabalhistas (NR-24) e ambientais, além de garantir a manutenção do contrato de locação do imóvel sede durante a vigência do projeto. INFRAESTRUTURA FÍSICA Galpão e Área para disposição de resíduos. Locação de imóvel de natureza comercial/industrial para sediar a Unidade de Valorização de Resíduos. O espaço compreende área coberta (galpão) para a linha de triagem e escritórios, e área aberta (pátio) para as leiras de compostagem e manobra de caminhões. A locação é indispensável para assegurar o espaço físico adequado ao licenciamento ambiental da atividade e à segurança dos equipamentos adquiridos. O contrato de locação possui vigência compatível com o período do projeto. Projeto arquitetônico de reforma no galpão Elaboração de projeto executivo de arquitetura industrial e engenharia para a adequação do Galpão de Triagem e Compostagem. O serviço técnico abrange: 1) Definição de Layout Industrial (Arranjo Físico) para otimização do fluxo produtivo (entrada de resíduo > triagem > trituração > pátio); 2) Detalhamento de bases civis reforçadas (fundação) para suportar a carga e vibração dos equipamentos pesados (Triturador, Peneira); 3) Projeto de instalações elétricas industriais (redimensionamento de carga, quadros de comando e pontos de força trifásicos); 4) Sistema de drenagem de piso para captação e direcionamento de efluentes (chorume/água de lavagem). Inclui emissão de ART/RRT. Projeto Arquitetônico refeitório, vestiário, sala de aula escritório Elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharia para as áreas de vivência e administrativas do Pátio Escola. O escopo abrange o detalhamento técnico para construção/reforma de: 1) Vestiários (Masc/Fem) e 2) Refeitório, em estrita observância à NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho); 3) Sala de Aula e 4) Escritório, observando a NBR 9050 (Acessibilidade). O serviço contempla: levantamento cadastral, plantas de layout, plantas de demolir/construir, cortes, detalhamento de acabamentos e emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT/ART). Reforma e Adaptação do Galpão. Intervenções estruturais e de acabamento na área operacional (chão de fábrica). O escopo abrange: 1) Recuperação e execução de piso industrial de alta resistência (concreto polido/armado) capaz de suportar tráfego de caminhões e a vibração de maquinário pesado (triturador/peneira); 2) Adequação da rede elétrica interna para padrão industrial (trifásico), com instalação de eletrocalhas, novos quadros de comando e iluminação LED de alto desempenho; 3) Instalação de grelhas e canaletas para drenagem de efluentes líquidos; 4) Pintura interna geral e demarcação de segurança (faixas de fluxo) no piso. Baia de Recepção Execução de obras civis para construção de baias de alvenaria destinadas à recepção e triagem preliminar de resíduos orgânicos e podas. O serviço inclui: fundação e levantamento de paredes em alvenaria estrutural ou bloco de concreto (para suportar impacto mecânico de carregadeiras); execução de piso em concreto armado com tratamento impermeabilizante (manta ou aditivo rígido) para impedir a infiltração de chorume no solo; e sistema de drenagem direcionada. Estrutura essencial para o controle ambiental da operação. Sala de Aula Revitalização e adequação de espaço físico para funcionamento do centro de capacitação. Serviços contemplam: reparos em alvenaria ou instalação de divisórias (drywall/naval); regularização de contrapiso e instalação de revestimento (cerâmico ou vinílico) de fácil limpeza; revisão de esquadrias; instalação de forro (PVC ou mineral) para conforto térmico/acústico; adequação de pontos elétricos e de lógica (internet) para equipamentos multimídia; e pintura geral. Ambiente destinado aos cursos de educação ambiental e formação de catadores. Vestiário Reforma completa e modernização dos vestiários (masculino e feminino) para atendimento estrito à NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho). Serviços incluem: substituição de revestimentos cerâmicos (piso antiderrapante e azulejos); construção de divisórias para boxes de chuveiros e sanitários garantindo privacidade; substituição de louças e metais sanitários danificados; adequação das redes hidrossanitárias (esgoto e água); e pintura antifungo. Item obrigatório para garantir a higiene e dignidade dos trabalhadores que manuseiam resíduos. Refeitório Adequação de espaço para Refeitório e Copa. Serviços: instalação de bancadas de apoio (granito ou inox) e pias de cozinha; aplicação de revestimento lavável nas paredes (barrado) conforme exigência da vigilância sanitária; adequação de piso; revisão elétrica para suporte a eletrodomésticos (geladeiras, micro-ondas, estufas); e pintura acrílica. O espaço visa garantir local salubre e adequado para a alimentação dos colaboradores e beneficiários do projeto. Desenvolver e validar protocolos técnicos e científicos de compostagem em escala piloto e industrial, visando a otimização do processo de degradação da matéria orgânica e a garantia da qualidade agronômica do fertilizante produzido. A meta busca assegurar que o produto final atenda a todos os parâmetros de segurança e eficiência exigidos pela legislação vigente (MAPA), transformando a unidade em uma referência de tecnologia social e inovação ambiental. PESQUISAS E ESTUDOS Coordenador de Pesquisa e Estudos Contratação de profissional de nível superior (Engenheiro Agrônomo, Florestal, Biólogo ou afins) para atuar como Responsável Técnico Científico. Atribuições: delineamento dos experimentos, análise estatística dos dados de monitoramento, definição de correções no processo produtivo (relação C/N), supervisão dos bioensaios e elaboração de relatórios técnicos de conformidade com as normas do Ministério da Agricultura. Assistente de Pesquisa Contratação de profissional técnico para execução das rotinas de campo. Responsável pela coleta diária de dados nas leiras (uso de termômetros e higrômetros), tabulação de planilhas de controle, coleta e preparo de amostras para laboratório, e manutenção dos experimentos agronômicos no viveiro (plantio, rega e medição de desenvolvimento das plantas). Laboratório de Análise Serviços de análises laboratoriais externas em laboratório acreditado (ISO 17025). Contempla análises de fertilidade (Macro e Micronutrientes), físico-químicas (pH, Umidade, Matéria Orgânica, Carbono) e microbiológicas (Salmonella, Coliformes e ovos de helmintos), essenciais para atestar a segurança sanitária e a qualidade do adubo produzido. Viveiro Aquisição e instalação de estrutura de proteção para cultivo (casa de vegetação/estufa) destinada à realização de bioensaios. Estrutura com cobertura plástica difusora e laterais em tela de sombreamento, equipada com bancadas. Local onde será testada a eficiência agronômica do composto em diferentes culturas antes da distribuição final. Material de Consumo - Insumos agrícolas Aquisição de insumos e quipamentos para manutenção do viveiro e das leiras experimentais. Inclui: sementes certificadas e mudas para os testes; substratos padrão para controle; vasos e bandejas de cultivo; ferramentas manuais de aferição e manejo; e corretivos de solo necessários para os ensaios comparativos de produtividade. Promover a inclusão socioprodutiva e o fortalecimento técnico de catadores e catadoras de materiais recicláveis, organizados ou autônomos, em cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e Lei de Incentivo à Reciclagem. A meta visa a valorização da categoria através de capacitações específicas, integração à cadeia formal de reciclagem do Pátio Escola e fornecimento de infraestrutura de apoio para ações itinerantes e de educação ambiental. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Transporte Contratação de serviços de transporte (fretamento de ônibus, micro-ônibus ou vans) para o deslocamento diário das turmas de catadores entre suas comunidades/cooperativas e o local das oficinas. O serviço deve incluir motorista, combustível e seguro dos passageiros. Item indispensável para garantir a democratização do acesso e combater a evasão no programa de capacitação, considerando a vulnerabilidade econômica do público-alvo. Palestrante Contratação de instrutores ou palestrantes especializados em gestão de resíduos e organização social de catadores. O escopo inclui a preparação de material didático adaptado (linguagem acessível) e a realização das oficinas focadas em: técnicas de segregação de materiais, uso correto de EPIs, prevenção de acidentes, liderança cooperativista e legislação ambiental. Remuneração por evento. Alimentação Fornecimento de lanche (coffee break) durante os intervalos das oficinas de capacitação. A oferta de alimentação visa garantir a segurança alimentar mínima dos participantes durante o período de aprendizado e promover a integração do grupo. Tenda 5x5m Aquisição de Tenda Piramidal ou Sanfonada, com dimensões de 5m x 5m (25m²), estrutura metálica galvanizada de alta resistência e cobertura em lona vinílica com tratamento anti-UV e antichamas. Equipamento móvel destinado a criar espaços cobertos para realização de oficinas itinerantes em comunidades, pontos de entrega voluntária ou para ampliação de área sombreada no pátio de triagem, protegendo os participantes e materiais das intempéries (sol/chuva). Estruturar e manter a operação contínua da unidade de valorização de resíduos, garantindo a logística de coleta, o processamento industrial e a comercialização/destinação dos produtos finais (composto orgânico e recicláveis beneficiados). A meta visa custear a equipe operacional ("chão de fábrica"), os insumos de produção e as despesas de utilidade pública necessárias para atingir a capacidade instalada de 200 toneladas/mês, consolidando a sustentabilidade econômica e a cadeia produtiva do Pátio Escola. REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E CADEIAS PROD Consultor Técnico Contratação de consultoria técnica especializada (Engenheiro Agrônomo, Ambiental ou Químico) para supervisão científica do processo de compostagem. Responsável pelo monitoramento de parâmetros críticos (temperatura, umidade, pH, relação C/N), definição de inoculantes, controle de qualidade do composto final (análises laboratoriais) e otimização do processo produtivo para reduzir tempo de maturação e garantir a conformidade com as normas do MAPA (Ministério da Agricultura). Supervisor de Operação. Contratação de profissional encarregado da gestão de pátio. Responsável por coordenar as equipes de triagem e pátio, definir as frentes de trabalho diárias, controlar o fluxo de entrada de resíduos (pesagem) e saída de produtos, zelar pela manutenção da limpeza e organização do galpão e garantir o uso correto dos EPIs pela equipe. Atua como o elo entre a coordenação geral e o chão de fábrica. Operador de Máquinas Contratação de operador especializado e habilitado (com treinamento em NR-12) para manuseio dos equipamentos industriais estacionários e móveis, especificamente: Triturador de Biomassa, Peneira Rotativa, Esteiras, Ensacadeira e Revirador de Leiras/Trator. Responsável pela operação segura, ajustes de regulagem e inspeção básica dos equipamentos. Auxiliar de Serviços Gerais Contratação de equipe de apoio operacional (Auxiliares de Pátio/Triagem) para execução das atividades manuais do processo. As funções incluem: recepção e segregação de resíduos na esteira ou baias; alimentação manual de máquinas; formação e reviramento de leiras de compostagem; ensaque de produto final; e limpeza geral das instalações. Mão de obra essencial para garantir o ritmo de produção. Bombona Plástica Tampa Removível Azul 50L Aquisição de bombonas plásticas (tambores) de 50 litros, na cor azul, com tampa removível e anel de vedação (cinta metálica ou plástica) para garantir o fechamento hermético. Material: Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente a impactos e produtos químicos. Destinadas à distribuição em pontos de coleta (restaurantes, escolas, condomínios) para o acondicionamento seguro e transporte higiênico dos resíduos orgânicos até a unidade de tratamento. Equipamentos de Proteção Individual - EPI's Aquisição de EPIs obrigatórios para garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores, conforme NR-6. O kit contempla: botas de segurança (PVC e Couro), luvas de proteção (química, raspa e tato), óculos de proteção, máscaras/respiradores (para poeira e odores orgânicos), protetores auriculares (tipo concha ou plug) para operadores de máquinas ruidosas, capacetes e uniformes (calça/camisa com faixas refletivas). Energia Elétrica Pagamento de tarifas de consumo de energia elétrica da unidade operacional. O valor prevê o custeio de demanda contratada (se houver) e consumo ativo em tensão compatível (trifásica) para o acionamento do parque de máquinas (Triturador de alta potência, peneiras, esteiras, iluminação industrial), essencial para a mecanização do processo produtivo durante a vigência do projeto. Água agamento de tarifas de fornecimento de água e esgoto. Recurso indispensável para o processo de compostagem (irrigação das leiras para manutenção da umidade ideal de 40-60%), limpeza das áreas de processamento (higienização de pisos e bombonas) e uso nos vestiários e refeitório pelos colaboradores. Motorista Contratação de motorista profissional (CNH Categoria D ou E) para operação do caminhão de coleta do projeto. Responsável pela condução segura do veículo nas rotas logísticas junto aos geradores de resíduos, verificando as condições de funcionamento do veículo (checklist diário), auxiliando no carregamento/descarregamento das cargas e zelando pelo cumprimento das leis de trânsito. O valor contempla salários, encargos sociais/trabalhistas e benefícios por 24 meses. Responsável pela Gestão administrativa, financeira e contábil do projeto, através de Contratação de equipe especializada e assessoria para controle de pagamentos, prestações de contas parciais e acompanhamento de metas e será realizada na Sede da entidade e/ou escritório administrativo do projeto. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Coordenador Geral Contratação de profissional de nível superior com experiência em gestão de projetos para exercer a Coordenação Geral. Responsável pelo planejamento estratégico, liderança da equipe multidisciplinar, autorização de despesas, monitoramento do cronograma físico-financeiro e interlocução direta com o Ministério concedente. Atuará na supervisão técnica de todas as metas (obras, equipamentos, operação) e na validação dos relatórios de execução. Dedicação integral (40h ou 44h semanais) durante os 24 meses de vigência. Assistente Administrativo Contratação de profissional para suporte às rotinas administrativas, financeiras e de pessoal. Atribuições principais: organização do arquivo documental (físico e digital) para auditorias; realização de cotações de preços; emissão de pedidos de compra; controle de contas a pagar/receber; apoio logístico; e, fundamentalmente, a operacionalização da Plataforma Transferegov (inserção de notas fiscais, pagamentos e dados de licitação/contratos), assegurando a celeridade dos processos burocráticos. Assessoria Contábil e Jurídica Contratação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão. Contábil: Responsável pela escrituração específica do convênio, gestão da folha de pagamento (eSocial, recolhimento de encargos), obrigações acessórias e elaboração dos demonstrativos financeiros para prestação de contas. Jurídica: Responsável pela análise e elaboração de minutas de editais, contratos de trabalho e de fornecimento, além de emitir pareceres preventivos para garantir a legalidade e lisura de todos os atos administrativos do projeto. Assessoria de Comunicação Contratação de serviços de comunicação, marketing e imprensa. O serviço visa dar publicidade e transparência às ações do projeto (exigência legal), além de promover o engajamento da comunidade e dos catadores. Inclui: gestão de redes sociais, produção de conteúdo, design gráfico, assessoria de imprensa e, crucialmente, o registro fotográfico e audiovisual das atividades, obras e eventos para compor o acervo comprobatório dos Relatórios de Execução Técnica exigidos pelo Ministério. Material de Consumo Aquisição de suprimentos de escritório e materiais de expediente necessários para o funcionamento diário da administração do projeto. O item contempla: papelaria em geral (resmas de papel A4, pastas AZ, grampos, canetas), suprimentos de informática (cartuchos de tinta/toner para impressora, mídias), materiais de higiene e limpeza para o escritório e itens de copa. Recurso essencial para a manutenção da rotina administrativa. Seguro Contratação de apólice de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais para a equipe de trabalho contratada pelo projeto, em conformidade com as exigências das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) das categorias envolvidas. Pode contemplar também seguro empresarial básico para a sede administrativa (contra incêndio/roubo de equipamentos de informática), garantindo a proteção do capital humano e patrimonial da gestão. Realização de ciclo de oficinas práticas e teóricas sobre economia circular e compostagem, através de Aulas presenciais com uso de material didático, exposições práticas no pátio de compostagem e dinâmica de grupos, ministradas por educadores contratados e serão realizadas nas instalações do Pátio Escola e/ou espaços comunitários parceiros na região de abrangência do projeto. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Contratação de serviços de transporte (fretamento de ônibus, micro-ônibus ou vans) para o deslocamento dos beneficiários (estudantes de escolas públicas e catadores de cooperativas distantes) até a sede do Pátio Escola. O serviço inclui motorista, combustível e seguro de passageiros. Item essencial para garantir a assiduidade e a democratização do acesso às capacitações, visto que o local pode ser de difícil acesso via transporte público regular. Fornecimento de alimentação (tipo Coffee Break ou Lanche Reforçado) para os participantes das oficinas e workshops de capacitação. O kit lanche visa garantir a segurança alimentar e a manutenção da atenção dos alunos (muitos em situação de vulnerabilidade) durante os períodos de aula. Composto minimamente por item líquido (suco/refrigerante) e item sólido (sanduíche/salgado/fruta), servidos em condições higiênicas adequadas. Educador Ambiental Sênior Contratação de profissional especializado (Pedagogo, Biólogo ou Gestor Ambiental) para atuar como Responsável Técnico Pedagógico. O profissional não exercerá função meramente administrativa, mas sim a execução direta das atividades de ensino: elaboração das ementas e material didático, ministração das aulas teóricas e práticas no pátio, acompanhamento pedagógico dos alunos e avaliação dos resultados dos workshops. Carga horária dedicada à formação dos beneficiários durante a vigência do projeto. Contratação de serviços de instrutoria/palestras por terceiros (Pessoa Física ou Jurídica) para temas específicos e avançados que fogem à expertise da equipe fixa (Ex: Legislação de Resíduos, Segurança do Trabalho, Empreendedorismo para Catadores). O valor prevê a remuneração por evento realizado, cobrindo a preparação do conteúdo e a apresentação. Televisão de 70" Aquisição de Televisor LED/QLED de 70 polegadas (ou superior), resolução 4K UHD, com funcionalidade Smart TV e conexões HDMI/USB/Wi-Fi. Equipamento a ser utilizado como Lousa Digital/Recurso Didático na sala de aula do projeto, permitindo a projeção de vídeos educativos, apresentações de slides e material instrucional para turmas de 30 a 50 alunos, dispensando o uso de projetores em ambientes com alta luminosidade.

   Segmentos

   Máquinas e implementos, Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Máquinas e implementos, Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Alimentação, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Energia e iluminação, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

3. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Fomentar a cadeia produtiva da reciclagem e promover a economia circular, em consonância com a Lei nº 14.260/21. O objeto visa a ampliação da capacidade de recuperação e valorização de resíduos sólidos, a redução de emissões de gases de efeito estufa e a inclusão socioprodutiva, mediante a estruturação física e operacional de unidade de referência, capacitação técnica de agentes do setor e desenvolvimento de ações de educação ambiental. → Fomentar a cadeia produtiva da reciclagem e promover a economia circular, em consonância com a Lei nº 14.260/21. O objeto visa a ampliação da capacidade de recuperação e valorização de resíduos sólidos, a redução de emissões de gases de efeito estufa e a inclusão socioprodutiva, mediante a estruturação física e operacional de unidade de referência, capacitação técnica de agentes do setor e desenvolvimento de ações de educação ambiental. Custeio das despesas técnicas acessórias relativas à concepção, modelagem e redação do projeto. A meta visa remunerar o trabalho intelectual especializado de diagnósticos, orçamentação e preenchimento do Plano de Trabalho na Plataforma Transferegov, em conformidade com o limite de 1% do valor global estipulado pela legislação aplicável (Portaria GM/MMA nº 1250/2024). SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Aqui está a descrição técnica completa para a Meta 04 - Serviço de Captação de Recursos.Esta meta é sensível porque envolve um valor alto (R$ 120.000,00), que está no teto máximo permitido pelo edital. A descrição precisa ser impecável para justificar que esse pagamento é mérito pelo sucesso na arrecadação do dinheiro junto às empresas patrocinadoras.Copie e cole nos campos respectivos do Transferegov:1. Descrição da Meta (Cabeçalho Geral)Texto para o campo de descrição da Meta 04.Remuneração de serviços especializados de captação de recursos financeiros incentivados, visando a viabilização econômica do projeto junto a empresas tributadas pelo Lucro Real e outros investidores, em conformidade com os limites estabelecidos no Art. 12 da Portaria GM/MMA nº 1250/2024. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Aquisição de veículos e maquinário operacional para processamento de resíduos.Realização de cotação prévia de preços, emissão de ordens de compra, recebimento técnico e tombamento patrimonial dos bens (caminhão, triturador, etc.).Os bens serão entregues e instalados na unidade operacional do Pátio Escola. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Promover a adequação física, sanitária e operacional das instalações da unidade Pátio Escola, assegurando a infraestrutura necessária para a expansão das atividades industriais e o bem-estar da equipe. A meta abrange a elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura, a execução de reformas civis e adaptações no galpão de triagem e nas áreas de vivência (vestiários, refeitório, sala de aula) em conformidade com as normas trabalhistas (NR-24) e ambientais, além de garantir a manutenção do contrato de locação do imóvel sede durante a vigência do projeto. INFRAESTRUTURA FÍSICA Desenvolver e validar protocolos técnicos e científicos de compostagem em escala piloto e industrial, visando a otimização do processo de degradação da matéria orgânica e a garantia da qualidade agronômica do fertilizante produzido. A meta busca assegurar que o produto final atenda a todos os parâmetros de segurança e eficiência exigidos pela legislação vigente (MAPA), transformando a unidade em uma referência de tecnologia social e inovação ambiental. PESQUISAS E ESTUDOS Promover a inclusão socioprodutiva e o fortalecimento técnico de catadores e catadoras de materiais recicláveis, organizados ou autônomos, em cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e Lei de Incentivo à Reciclagem. A meta visa a valorização da categoria através de capacitações específicas, integração à cadeia formal de reciclagem do Pátio Escola e fornecimento de infraestrutura de apoio para ações itinerantes e de educação ambiental. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Estruturar e manter a operação contínua da unidade de valorização de resíduos, garantindo a logística de coleta, o processamento industrial e a comercialização/destinação dos produtos finais (composto orgânico e recicláveis beneficiados). A meta visa custear a equipe operacional ("chão de fábrica"), os insumos de produção e as despesas de utilidade pública necessárias para atingir a capacidade instalada de 200 toneladas/mês, consolidando a sustentabilidade econômica e a cadeia produtiva do Pátio Escola. REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E CADEIAS PROD Responsável pela Gestão administrativa, financeira e contábil do projeto, através de Contratação de equipe especializada e assessoria para controle de pagamentos, prestações de contas parciais e acompanhamento de metas e será realizada na Sede da entidade e/ou escritório administrativo do projeto. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Realização de ciclo de oficinas práticas e teóricas sobre economia circular e compostagem, através de Aulas presenciais com uso de material didático, exposições práticas no pátio de compostagem e dinâmica de grupos, ministradas por educadores contratados e serão realizadas nas instalações do Pátio Escola e/ou espaços comunitários parceiros na região de abrangência do projeto. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI

   Segmentos

   Educação, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Máquinas e implementos, Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Meio ambiente, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base