A presente proposta tem como finalidade promover a capacitação de agentes sociais e institucionais que atuam diretamente na cadeia produtiva da reciclagem, abrangendo todo o território nacional. O objetivo central é fortalecer ...

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A presente proposta tem como finalidade promover a capacitação de agentes sociais e institucionais que atuam diretamente na cadeia produtiva da reciclagem, abrangendo todo o território nacional. O objetivo central é fortalecer as competências desses atores na formulação, estruturação e submissão de projetos que estejam plenamente alinhados às diretrizes legais, técnicas e operacionais estabelecidas pela Lei da Reciclagem.Ao investir na qualificação desses profissionais e organizações, busca-se ampliar a efetividade das iniciativas voltadas à gestão de resíduos sólidos, fomentar a inclusão socioeconômica de catadores e cooperativas, e estimular a inovação e a sustentabilidade nos processos de reaproveitamento de materiais. A proposta também visa contribuir para o aprimoramento da governança ambiental, promovendo maior integração entre os setores público, privado e sociedade civil, e garantindo que os projetos desenvolvidos atendam aos critérios exigidos para captação de recursos e implementação eficaz. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO O projeto Recicla Ação tem como objetivo geral capacitar empreendedores sociais e ambientais para a compreensão, elaboração e submissão de projetos de reciclagem com base na Lei nº 14.260/2021. Serão ofertadas 30 vagas para capacitação técnica, das quais ao menos 50% serão prioritariamente destinadas a empreendimentos de catadores de materiais recicláveis e catadores autônomos, reconhecendo seu papel estratégico na cadeia produtiva da reciclagem e buscando fortalecer sua organização e acesso a recursos. A capacitação contempla 40 horas, distribuídas em módulos teórico-práticos em formato online ao vivo, com temas que vão desde o panorama dos incentivos fiscais, legislação aplicável, elaboração de projetos até a submissão na plataforma Transfere.gov. Ao final da capacitação, serão selecionadas 15 organizações para participarem da mentoria individualizada para elaboração de projeto. Maiores informações podem ser encontradas no Plano Pedagógico em anexo. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Esta meta tem como objetivo garantir a concepção e redação técnica da proposta do projeto, atendendo aos requisitos legais e normativos previstos na Portaria MMA nº 1250/2024, de forma a possibilitar a submissão adequada na plataforma Transfere.gov, com todos os aspectos técnicos e legais contemplados. Para isso, a elaboração do projeto será realizada por meio de serviço de consultoria especializado, que conduzirá a análise de requisitos, organizará as informações e elaborará o documento final, assegurando que todos os critérios técnicos e legais sejam atendidos. Todas as atividades serão desenvolvidas de forma remota, utilizando plataformas digitais de comunicação e compartilhamento de documentos, com acompanhamento virtual pela equipe do projeto. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Esta meta tem como objetivo assegurar a obtenção dos recursos financeiros necessários para a execução do projeto, garantindo que todas as ações previstas sejam devidamente financiadas. Essa meta será alcançada por meio da prospecção de patrocinadores, apresentação institucional do projeto, negociação de apoios e acompanhamento dos compromissos financeiros, de forma a garantir o financiamento integral das atividades. Todas as ações serão conduzidas de maneira remota, com reuniões online, contatos virtuais com parceiros e acompanhamento pela equipe do projeto. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8%

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 14:43 (Brasília)

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