Execução do Projeto Propulsão: Inclusão e Desenvolvimento Global, voltado à promoção da reabilitação funcional, cognitiva, psicossocial e sensorial de pessoas com deficiência, com foco prioritário em crianças e adolescentes com...

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Execução do Projeto Propulsão: Inclusão e Desenvolvimento Global, voltado à promoção da reabilitação funcional, cognitiva, psicossocial e sensorial de pessoas com deficiência, com foco prioritário em crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de ações intersetoriais que integram saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e lazer. O projeto visa consolidar um modelo inovador de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD).A proposta contempla a ampliação de atendimentos já existentes e a implantação de novas oficinas terapêuticas e tecnológicas, compondo uma rede integrada de reabilitação e inclusão. Entre as ações previstas, destacam-se: oficinas de jiu-jitsu adaptado e Yoga, voltadas ao desenvolvimento motor, físico e emocional; robótica educacional, que alia raciocínio lógico e coordenação motora fina; e oficinas de tecnologia e games, que utilizam recursos digitais como ferramentas de reabilitação cognitiva e social. Além disso, serão realizados grupos terapêuticos para pais e cuidadores, conduzidos por psicólogo e assistente social, com foco em escuta ativa, autocuidado e fortalecimento dos vínculos familiares.O projeto será executado nas instalações do Instituto Soplos, em Montenegro/RS, utilizando a infraestrutura já existente, adaptada às normas de acessibilidade e biossegurança. As ações serão conduzidas por equipe multiprofissional especializada, composta por professores, educadores sociais, psicólogo, assistente social, acompanhante terapêutico e coordenador técnico, todos contratados em regime CLT, conforme a Portaria GM/MS nº 8.031/2025.O prazo de execução é de 24 meses, com 2.112 atendimentos em grupo, distribuídos entre as modalidades mencionadas.A execução do projeto contribuirá para ampliar o acesso da população com deficiência, especialmente com TEA, a terapias inovadoras e inclusivas, promovendo o fortalecimento da rede intersetorial de atenção à saúde, a autonomia dos beneficiários e a corresponsabilidade familiar no processo de reabilitação. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Contratação de AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE para atendimento do Art. 88, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE Serviços Administrativos - serviços contábeis Aquisição de materiais de consumo diversos essenciais à execução do projeto Material de consumo Recursos Humanos via CLT Recursos Humanos Aquisição de material permanente destinado à execução do projeto, em conformidade com o disposto no Art. 21, Inciso I, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.Os custos foram definidos com base nos valores de referência disponibilizados no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, do Fundo Nacional de Saúde - conforme Art. 29 da referida Portaria. Material permanente

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