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CUIABÁ · MTPlanejamento registrado

O presente projeto tem por objeto a implantação e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem por meio da execução do Programa ITEEC Brasil Recicla+, visando à estruturação de polos regionais de triagem, beneficiamento e c...

Registro 34480 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
Valor não informado
Estágio
Planejamento registrado
Beneficiário
INSTITUTO TECNICO DE EDUCACAO ESPORTE E CIDADANIA - ITEEC BRASIL
Município do beneficiário / UF
CUIABÁ / MT
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
34480
CNPJ do beneficiário
10889010000183

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: Em Elaboração.

Origem: proposta de parceria; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

O presente projeto tem por objeto a implantação e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem por meio da execução do Programa ITEEC Brasil Recicla+, visando à estruturação de polos regionais de triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis, à capacitação de cooperativas e associações de catadores, e à promoção de campanhas permanentes de educação ambiental e logística reversa.A iniciativa busca estimular a economia circular e ampliar a taxa de reaproveitamento de resíduos sólidos urbanos nos municípios participantes, integrando o poder público, o setor empresarial e a sociedade civil organizada em um modelo de gestão compartilhada, transparente e sustentável.O projeto prevê a instalação de 2 polos regionais de triagem e beneficiamento, com aquisição de equipamentos e insumos necessários ao processamento dos recicláveis, além de ações de mobilização comunitária voltadas à inclusão produtiva de catadores, mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social.As atividades contemplam ainda a implantação de sistema digital de controle e rastreabilidade de materiais recicláveis, a realização de oficinas, cursos e campanhas educativas, e o apoio técnico às entidades parceiras envolvidas na coleta seletiva e na destinação ambientalmente adequada dos resíduos.A execução do projeto está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), à Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, em especial os ODS 8, 11, 12 e 13, contribuindo para a geração de trabalho e renda, redução de emissões de CO₂ e fortalecimento da economia verde.O Programa ITEEC Brasil Recicla+ propõe a estruturação regional da coleta seletiva e da cadeia da reciclagem, com base em princípios de economia circular, inovação tecnológica, inclusão produtiva e sustentabilidade socioambiental. A iniciativa nasce do compromisso do Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania – ITEEC Brasil em fortalecer políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos, promovendo o aproveitamento econômico dos materiais recicláveis, a redução de impactos ambientais e a geração de trabalho e renda para comunidades vulneráveis.O modelo do programa adota uma abordagem territorial e participativa, integrando poder público, setor privado e sociedade civil organizada em uma governança compartilhada. Serão articuladas cooperativas de catadores, associações de moradores, federações comunitárias e instituições locais, formando uma rede colaborativa para a coleta, triagem, beneficiamento e comercialização de recicláveis.A proposta visa à implantação de polos regionais de triagem e beneficiamento equipados com infraestrutura moderna, capacitação técnica e sistema de gestão digital para controle da cadeia produtiva. O programa será implementado inicialmente em municípios da Região Metropolitana de Cuiabá e Médio Norte Matogrossense, priorizando áreas urbanas com baixa taxa de reciclagem e maior concentração populacional, para posterior replicação em outros territórios.O ITEEC Brasil Recicla+ incorpora práticas inovadoras de valorização de resíduos e educação ambiental comunitária, consolidando uma metodologia replicável que pode servir de referência nacional. O programa ainda incentiva o consumo consciente e a logística reversa, estimulando o engajamento cidadão e empresarial em prol de um novo paradigma de desenvolvimento sustentável.Os municípios contemplados apresentam índices reduzidos de reciclagem e carência de infraestrutura operacional para triagem, armazenamento e transporte de materiais recicláveis. A ausência de sistemas integrados de coleta seletiva compromete a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que determina a responsabilidade compartilhada entre governo, setor produtivo e cidadãos.Atualmente, grande parte dos resíduos sólidos urbanos ainda é destinada aos aterros sanitários, desperdiçando materiais com potencial de reaproveitamento e agravando a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, os catadores e trabalhadores informais do setor enfrentam condições precárias de trabalho e baixa remuneração, o que reforça a necessidade de políticas estruturantes voltadas à inclusão socioeconômica e formalização da atividade.O Programa ITEEC Brasil Recicla+ surge como resposta concreta a esse cenário, propondo uma solução integrada, sustentável e inovadora. Ao conectar a gestão pública, a responsabilidade empresarial e a mobilização comunitária, o projeto fortalece a economia local, reduz a destinação inadequada de resíduos e promove uma nova cultura ambiental.A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente aos ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima).

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Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Assistência social: vulnerabilidade social
  • Cultura e eventos: cultura
  • Educação: educação
  • Esporte e lazer: esporte
  • Meio ambiente: ambiental, ambientais, resíduos sólidos, reciclagem, coleta seletiva, sustentabilidade
  • Serviços e capacitação: capacitação
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Registro incorporado à base