Execução do Projeto “Reabilitar para Viver com Autonomia – PRONAS/PCD APAE Tatuí”, com foco na ampliação e qualificação dos atendimentos de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TATUI

CNPJ

47.818.182/0001-76

Município do beneficiário / UF

Tatuí/SP · outros repasses em TatuíO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Assistência socialInformática e tecnologiaCultura e eventos

Por que estes segmentos

• Assistência social: pessoa com deficiência, pessoas com deficiência, pessoas idosas
• Cultura e eventos: cultura
• Informática e tecnologia: sistema de informação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Serviço de elaboração de projetoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 10.000,00 · ID 242251
• Serviços de captação de recursosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 40.000,00 · ID 242252
• Serviço de Auditoria Externa IndependenteQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 18.000,00 · ID 242253
• Aquisição de materiais de consumo diversosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 133.286,06 · ID 242254
• Recursos Humanos - CLTQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 2.946.442,64 · ID 242270
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentesQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 408.358,00 · ID 242271

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   TATUÍ → Tatuí

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação → Assistência social, Informática e tecnologia, Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 16:47 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serviço de elaboração de projeto; Serviços de captação de recursos; Serviço de Auditoria Externa Independente; Aquisição de materiais de consumo diversos; Recursos Humanos - CLT; Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

   Objeto

   Execução do Projeto “Reabilitar para Viver com Autonomia – PRONAS/PCD APAE Tatuí”, com foco na ampliação e qualificação dos atendimentos de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista (TEA), em todos os ciclos de vida — com destaque para a primeira infância e as pessoas idosas com deficiência —, mediante implantação de novos serviços terapêuticos, aquisição de equipamentos, modernização tecnológica e expansão da equipe multiprofissional. O projeto propõe a execução de cinco eixos interdependentes:(1) Diagnóstico Diferencial e Avaliação Biopsicossocial, para aprimorar a precisão diagnóstica e reduzir o tempo de espera por atendimento especializado;(2) Habilitação, Reabilitação e Cuidados das Pessoas com TEA, incorporando metodologias terapêuticas baseadas em evidências (ABA, TCC, Integração Sensorial e Comunicação Alternativa e Ampliada);(3) Ações Intersetoriais de Educação Física na Saúde e Cultura Inclusiva, voltadas à reabilitação motora, socialização e expressão corporal;(4) Ações Voltadas à Empregabilidade e Inclusão Produtiva, estimulando autonomia e inserção social;(5) Empoderamento da Pessoa com Deficiência e Apoio às Famílias, fortalecendo vínculos afetivos e redes de cuidado.A proposta visa consolidar a APAE de Tatuí como centro de referência regional em reabilitação biopsicossocial, alinhada à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo atenção integral, humanizada e intersetorial. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Despesas admitidas como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 - limitadas a 15% do valor do projeto. CUSTOS ADMINISTRATIVOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO Recursos Humanos via CLT - remuneração de equipe de trabalho, compreendendo os encargos sociais e trabalhistas RECURSOS HUMANOS Aquisição de material permanente destinado à execução do projeto, em conformidade com o disposto no Art. 21, Inciso I, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.Os custos foram definidos com base nos valores de referência disponibilizados no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, do Fundo Nacional de Saúde - conforme Art. 29 da referida Portaria. MATERIAL PERMANENTE → Execução do Projeto “Reabilitar para Viver com Autonomia – PRONAS/PCD APAE Tatuí”, com foco na ampliação e qualificação dos atendimentos de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista (TEA), em todos os ciclos de vida — com destaque para a primeira infância e as pessoas idosas com deficiência —, mediante implantação de novos serviços terapêuticos, aquisição de equipamentos, modernização tecnológica e expansão da equipe multiprofissional. O projeto propõe a execução de cinco eixos interdependentes:(1) Diagnóstico Diferencial e Avaliação Biopsicossocial, para aprimorar a precisão diagnóstica e reduzir o tempo de espera por atendimento especializado;(2) Habilitação, Reabilitação e Cuidados das Pessoas com TEA, incorporando metodologias terapêuticas baseadas em evidências (ABA, TCC, Integração Sensorial e Comunicação Alternativa e Ampliada);(3) Ações Intersetoriais de Educação Física na Saúde e Cultura Inclusiva, voltadas à reabilitação motora, socialização e expressão corporal;(4) Ações Voltadas à Empregabilidade e Inclusão Produtiva, estimulando autonomia e inserção social;(5) Empoderamento da Pessoa com Deficiência e Apoio às Famílias, fortalecendo vínculos afetivos e redes de cuidado.A proposta visa consolidar a APAE de Tatuí como centro de referência regional em reabilitação biopsicossocial, alinhada à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo atenção integral, humanizada e intersetorial. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Serviço de elaboração de projeto Pessoa Juridica Serviços de captação de recursos Despesas admitidas como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 - limitadas a 15% do valor do projeto. CUSTOS ADMINISTRATIVOS Serviço de Auditoria Externa Independente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO Aquisição de materiais de consumo diversos Recursos Humanos via CLT - remuneração de equipe de trabalho, compreendendo os encargos sociais e trabalhistas RECURSOS HUMANOS Recursos Humanos - CLT 04 Acompanhantes Terapêuticos (40h semanais cada), 01 Arterapeuta (20h semanais), 01 Assistente Social (30h semanais), 01 Educador Físico (20h semanais), 01 Enfermeiro (20h semanais), 01 Fisioterapeuta (30h semanais), 01 Psicólogo com especialização comprovada em ABA (30h semanais), 01 Psicólogo com especialização/capacitação no atendimento a pessoas com TEA (30h semanais), 01 Fonoaudiólogo (4h semanais), 01 Fonoaudiólogo especializado em Comunicação Alternativa e Ampliada – CAA (16h semanais), 01 Psicólogo com especialização em Neuropsicologia (30h semanais), 01 Psicólogo com especialização em Terapia Cognitivo-Comportamental – TCC (30h semanais) e 01 Terapeuta Ocupacional (16h semanais). Ampliação de carga horária de 3 profissionais; Coordenador. Inclusos todos os encargos trabalhistas. Contratação por 23 meses. Aquisição de material permanente destinado à execução do projeto, em conformidade com o disposto no Art. 21, Inciso I, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.Os custos foram definidos com base nos valores de referência disponibilizados no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, do Fundo Nacional de Saúde - conforme Art. 29 da referida Portaria. MATERIAL PERMANENTE Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Assistência social → Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 14:57 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 13:18 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 17:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:29 (Brasília). Entender a cobertura →

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