Execução do Projeto “Reabilitar e Incluir”, voltado à reabilitação e habilitação biopsicossocial de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e psicossocial, com idade entre 15 e 70 anos, residentes em Aparecida do…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ

01.236.041/0001-44

Município do beneficiário / UF

APARECIDA DO TABOADO/MS · outros repasses em APARECIDA DO TABOADOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosEducaçãoInformática e tecnologiaMobiliário e eletrodomésticosAssistência socialLimpeza e manutenção

Por que estes segmentos

• Assistência social: assistência social, pessoa com deficiência, pessoas com deficiência
• Educação: educação
• Informática e tecnologia: sistema de informação
• Limpeza e manutenção: limpeza
• Mobiliário e eletrodomésticos: móveis
• Saúde e equipamentos: saúde

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Serviço de elaboração de projetoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 10.000,00 · ID 242395
• Serviço de captação de recursosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 32.450,00 · ID 242401
• Serviço de Auditoria Externa IndependenteQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 18.000,00 · ID 242407
• Recursos HumanosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 731.860,09 · ID 242408
• Aquisição de material permanenteQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 56.740,00 · ID 242409

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 16:47 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serviço de elaboração de projeto; Serviço de captação de recursos; Serviço de Auditoria Externa Independente; Recursos Humanos; Aquisição de material permanente

   Objeto

   Execução do Projeto “Reabilitar e Incluir”, voltado à reabilitação e habilitação biopsicossocial de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e psicossocial, com idade entre 15 e 70 anos, residentes em Aparecida do Taboado/MS. O projeto visa implantar e ampliar serviços especializados de reabilitação, fortalecendo a rede de atenção à saúde e promovendo a inclusão social e a autonomia funcional das pessoas com deficiência.Serão implantados os atendimentos de Psicologia Clínica e Psicossocial, Atividade Física Adaptada (educador físico) e Treino de Atividades de Vida Diária (AVDs), conduzido por orientador de oficinas e monitores. Também serão ampliados os atendimentos de Psicopedagogia e Serviço Social, com contratação de novos profissionais, garantindo atendimento integral, interdisciplinar e continuado.As ações integram os eixos prioritários do Edital PRONAS/PCD nº 02/2025 — reabilitação e habilitação, ações intersetoriais em saúde, educação e assistência social e empoderamento de pessoas com deficiência e familiares. A execução inclui 10.912 atendimentos gratuitos em 22 meses, beneficiando 100 pessoas diretamente, com ampliação de 550 vagas de reabilitação no município.O projeto promoverá o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a descentralização dos atendimentos especializados no estado e a consolidação da APAE como referência regional em reabilitação biopsicossocial, contribuindo para a efetivação dos princípios da universalidade, integralidade e equidade no SUS. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Despesas admitidas como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 - limitadas a 15% do valor do projeto. CUSTOS ADMINISTRATIVOS Recursos Humanos via CLT - remuneração de equipe de trabalho, compreendendo os encargos sociais e trabalhistas RECURSOS HUMANOS Aquisição de material permanente destinado à execução do projeto, em conformidade com o disposto no Art. 21, Inciso I, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.Os custos foram definidos com base nos valores de referência disponibilizados no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, do Fundo Nacional de Saúde - conforme Art. 29 da referida Portaria. MATERIAL PERMANENTE → Execução do Projeto “Reabilitar e Incluir”, voltado à reabilitação e habilitação biopsicossocial de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e psicossocial, com idade entre 15 e 70 anos, residentes em Aparecida do Taboado/MS. O projeto visa implantar e ampliar serviços especializados de reabilitação, fortalecendo a rede de atenção à saúde e promovendo a inclusão social e a autonomia funcional das pessoas com deficiência.Serão implantados os atendimentos de Psicologia Clínica e Psicossocial, Atividade Física Adaptada (educador físico) e Treino de Atividades de Vida Diária (AVDs), conduzido por orientador de oficinas e monitores. Também serão ampliados os atendimentos de Psicopedagogia e Serviço Social, com contratação de novos profissionais, garantindo atendimento integral, interdisciplinar e continuado.As ações integram os eixos prioritários do Edital PRONAS/PCD nº 02/2025 — reabilitação e habilitação, ações intersetoriais em saúde, educação e assistência social e empoderamento de pessoas com deficiência e familiares. A execução inclui 10.912 atendimentos gratuitos em 22 meses, beneficiando 100 pessoas diretamente, com ampliação de 550 vagas de reabilitação no município.O projeto promoverá o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a descentralização dos atendimentos especializados no estado e a consolidação da APAE como referência regional em reabilitação biopsicossocial, contribuindo para a efetivação dos princípios da universalidade, integralidade e equidade no SUS. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Serviço de elaboração de projeto Pessoa Jurídica Serviço de captação de recursos Despesas admitidas como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 - limitadas a 15% do valor do projeto. CUSTOS ADMINISTRATIVOS Serviço de Auditoria Externa Independente Auditoria Externa Independente para atendimento do Art. 88, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017(necessidade de auditoria externa independente na prestação de contas, realizada por instituição credenciada perante o respectivo Conselho Regional de Contabilidade-CRC) Recursos Humanos via CLT - remuneração de equipe de trabalho, compreendendo os encargos sociais e trabalhistas RECURSOS HUMANOS Recursos Humanos - contratação via CLT de equipe multiprofissional composta por 01 Assistente Social (20h semanais), 01 Psicólogo (20h semanais), 01 Educador Físico (20h semanais), 01 Psicopedagogo (40h semanais), 01 Orientador de Oficinas (20h semanais), 04 Monitores (40h semanais cada), 01 Auxiliar de Limpeza (40h semanais) e 01 Coordenador do Projeto (gratificação – 20h semanais) - por 23 meses, com todos os encargos trabalhistas Aquisição de material permanente destinado à execução do projeto, em conformidade com o disposto no Art. 21, Inciso I, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.Os custos foram definidos com base nos valores de referência disponibilizados no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, do Fundo Nacional de Saúde - conforme Art. 29 da referida Portaria. MATERIAL PERMANENTE Aquisição de material permanente Móveis e equipamentos - Aquisição de material permanente vinculado à execução do projeto, com valores definidos conforme Art. 29 da Portaria GM/MS nº 8.031/2025.

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Assistência social → Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social, Limpeza e manutenção

2. 23/09/2026 às 12:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 12:55 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 12:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 16:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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