Implantar e estruturar o Sistema Municipal de Reciclagem, Compostagem e Economia Circular de Porteirinha/MG, por meio de projeto integrado de infraestrutura física, máquinas, equipamentos, veículos, capacitação, estudos, assess...

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Implantar e estruturar o Sistema Municipal de Reciclagem, Compostagem e Economia Circular de Porteirinha/MG, por meio de projeto integrado de infraestrutura física, máquinas, equipamentos, veículos, capacitação, estudos, assessoria técnica, incubação, fortalecimento de catadores, organização de rede de comercialização e adoção de tecnologias de gestão e rastreabilidade. O projeto tem como núcleo a implantação de uma usina municipal plena para recepção, triagem, separação, prensagem, beneficiamento, armazenamento, compostagem, expedição e comercialização de resíduos recicláveis e orgânicos, permitindo que o município deixe de depender exclusivamente do envio de resíduos à disposição final e passe a recuperar valor econômico, ambiental e social dos materiais atualmente descartados.A proposta abrangerá a implantação de estrutura física adequada para funcionamento da unidade, incluindo galpão de triagem e beneficiamento, áreas de recepção, separação manual, operação de esteiras, prensagem, trituração, lavagem, secagem, enfardamento, armazenamento intermediário, expedição de materiais recicláveis, pátio de compostagem, área de recepção e mistura de orgânicos, leiras, maturação, peneiramento, ensacamento e armazenamento de composto. Também serão previstas áreas administrativas, sala de controle operacional, vestiários, sanitários, refeitório, almoxarifado, depósito de EPIs e ferramentas, guarita, controle de acesso, balança, área de manobra de veículos, estacionamento, drenagem, piso impermeável, tratamento de efluentes, cercamento, sinalização, iluminação, área para rejeitos segregados, ecoponto para volumosos, área para logística reversa e barreira vegetal, observadas as exigências técnicas, sanitárias, ambientais e de segurança.Serão adquiridos equipamentos e veículos necessários à operação da coleta seletiva, triagem, beneficiamento, reciclagem e compostagem, tais como contentores, lixeiras seletivas, porta-sacos, big bags, gaiolas metálicas, caixas industriais, carrinhos, caminhão de coleta seletiva, veículos de apoio, esteiras de triagem, mesas de separação, balanças, prensas, paleteiras, empilhadeira, trituradores, fragmentadora, guilhotina, equipamentos de lavagem e secagem, peneiras, ensacadoras, triturador de orgânicos, misturador, composteiras industriais, sensores, EPIs, ferramentas, sistema digital de gestão, controle de estoque, rastreabilidade e monitoramento de indicadores. Esses bens serão dimensionados para ampliar a produtividade, reduzir perdas, melhorar a qualidade dos materiais recuperados, diminuir o esforço físico dos trabalhadores e permitir rastreamento dos fluxos de resíduos desde a geração até a destinação.O projeto contemplará estudos técnicos e pesquisas aplicadas, incluindo estudo gravimétrico, diagnóstico da coleta seletiva, levantamento de rotas, identificação de grandes geradores, estudo de viabilidade da compostagem, estudo de mercado dos recicláveis, linha de base e matriz de indicadores. Também serão realizadas capacitações práticas, formações e assessorias técnicas para servidores, operadores, catadores, educadores, escolas, comércio, grandes geradores e demais atores locais, envolvendo coleta seletiva, triagem, compostagem, operação segura de máquinas, EPIs, manutenção preventiva, gestão financeira, comercialização, cooperativismo, associativismo, governança, educação ambiental, economia circular, logística reversa, uso de sistemas, elaboração de relatórios e prestação de contas.A proposta também visa incubar e fortalecer empreendimentos sociais, associações, cooperativas ou grupos de catadores vinculados à cadeia da reciclagem, dando suporte administrativo, jurídico, contábil, técnico, comercial e organizativo. Serão organizadas redes de comercialização e cadeias produtivas, conectando Prefeitura, catadores, empresas, comércio, escolas, órgãos públicos, compradores regionais, recicladores, agricultores, grandes geradores e parceiros institucionais. O objetivo final é ampliar a coleta seletiva, recuperar materiais recicláveis, transformar resíduos orgânicos em composto, reduzir a massa enviada à destinação final, melhorar a renda dos catadores, reduzir custos públicos, gerar indicadores ambientais e consolidar uma política pública municipal permanente, aderente à Lei de Incentivo à Reciclagem e às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Apoiar a incubação e estruturação técnico-administrativa de iniciativas, associações, cooperativas, empreendimentos solidários e pequenos negócios ligados à reciclagem, oferecendo suporte em gestão, formalização, planejamento, controle operacional, comercialização e sustentabilidade, com foco na inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento da cadeia local de resíduos recicláveis. INCUBAÇÃO Realizar pesquisas, diagnósticos e estudos técnicos para subsidiar a gestão municipal de resíduos sólidos, incluindo levantamento gravimétrico, análise da geração, rotas, potencial de reciclagem, compostagem, logística, mercado e responsabilidade compartilhada, permitindo decisões baseadas em dados, definição de metas realistas e melhoria contínua da política pública de reciclagem. PESQUISAS E ESTUDOS "Implantar, adequar ou reformar infraestrutura física necessária ao funcionamento do sistema municipal de reciclagem, incluindo unidade de triagem, armazenamento, beneficiamento, compostagem e apoio operacional, garantindo melhores condições de trabalho, segurança, eficiência produtiva, ampliação da capacidade instalada e redução da destinação de resíduos recicláveis e orgânicos ao aterro. " INFRAESTRUTURA FÍSICA "Adquirir equipamentos e veículos destinados à coleta seletiva, triagem, prensagem, transporte, beneficiamento, reciclagem e compostagem dos resíduos, modernizando a operação municipal, aumentando a produtividade, melhorando as condições de trabalho dos catadores e ampliando a quantidade de materiais recuperados, comercializados e desviados da disposição final inadequada." EQUIPAMENTOS E DE VEÍCULOS "Organizar e fortalecer redes de comercialização e cadeias produtivas da reciclagem, integrando Prefeitura, catadores, cooperativas, empresas, comércio, instituições públicas e comunidade, para melhorar fluxos logísticos, agregar valor aos materiais, ampliar mercados, reduzir atravessamentos, aumentar renda e consolidar uma economia circular permanente no município." REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E DE CADEIAS PRODUTIVAS "Fortalecer a participação dos catadores nas atividades de coleta seletiva, triagem, beneficiamento, comercialização, educação ambiental e governança do projeto, assegurando inclusão socioprodutiva, capacitação, melhoria das condições de trabalho, reconhecimento social, aumento de renda e participação ativa nas decisões relacionadas à cadeia municipal da reciclagem." FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES "Desenvolver, adaptar ou implantar tecnologias, metodologias e ferramentas que agreguem valor à coleta, triagem, reciclagem e compostagem, incluindo sistemas de gestão, monitoramento, rastreabilidade, inovação operacional, design para economia circular e soluções digitais, contribuindo para maior eficiência, transparência, controle de indicadores e sustentabilidade do sistema municipal." DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS "Assegurar a gestão administrativa, técnica, financeira e operacional do projeto, incluindo coordenação, controles internos, apoio administrativo, logística, comunicação institucional, monitoramento, prestação de contas e suporte às equipes executoras, garantindo regularidade, eficiência, transparência, cumprimento do cronograma, correta aplicação dos recursos e alcance dos resultados pactuados." ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO "Viabilizar serviço especializado de captação de recursos incentivados junto a empresas e potenciais apoiadores, apresentando o projeto, mobilizando parcerias, elaborando materiais de captação e acompanhando negociações, com o objetivo de alcançar os percentuais mínimos exigidos, garantir a execução financeira do projeto e ampliar o engajamento do setor privado na reciclagem municipal." SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS "Remunerar serviço técnico especializado de elaboração da proposta, contemplando diagnóstico, estruturação do objeto, metas, etapas, atividades, orçamento, indicadores, anexos e adequação às normas da LIR e do Transferegov, assegurando consistência técnica, aderência normativa, clareza das informações e maior segurança para análise, aprovação, captação e execução do projeto." SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA Promover capacitação, formação e assessoria técnica para equipes municipais, catadores, cooperativas, escolas e comunidade, fortalecendo conhecimentos sobre coleta seletiva, triagem, compostagem, segurança do trabalho, gestão operacional, educação ambiental e economia circular, de modo a ampliar a adesão da população e qualificar a execução da política municipal de reciclagem. O programa de capacitação foi estruturado em quatro fases progressivas: formação básica, operação, beneficiamento e gestão, garantindo a evolução técnica gradativa dos beneficiários e a sustentabilidade da cadeia produtiva da reciclagem no município CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA

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