O projeto tem por objeto a execução de um programa de reabilitação neuropsicológica voltado para adultos e idosos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando a habilitação e reabilitação de pacientes com condições…

O projeto tem por objeto a execução de um programa de reabilitação neuropsicológica voltado para adultos e idosos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando a habilitação e reabilitação de pacientes com condições neurológicas e transtornos mentais. A proposta atende às diretrizes do PRONAS/PCD, estabelecidas na Portaria de Consolidação nº 5/2017 e na Portaria SE/MS nº 575/2024, e está centrada na prestação de serviços médico-assistenciais, sem envolver obras civis.A reabilitação neuropsicológica será realizada com base em avaliações multidimensionais e intervenções personalizadas, visando otimizar as funções cognitivas, emocionais e funcionais dos pacientes, promovendo sua autonomia, inclusão social e melhoria na qualidade de vida. O projeto contempla o acompanhamento por uma equipe multiprofissional, integrada por neuropsicólogos, terapeutas, fisioterapeutas, nutricionistas e médicos, conforme indicado nos requisitos estabelecidos para projetos assistenciais no âmbito do PRONAS/PCD.A execução ocorrerá ao longo de 24 meses, com início dos atendimentos a partir do 7º mês e monitoramento contínuo dos resultados, seguindo o cronograma aprovado. O objetivo é impactar positivamente o atendimento público de saúde mental e neurológica, ampliando em 20% a capacidade de atendimento já realizada no hospital. O projeto está em conformidade com as exigências da Portaria de Consolidação nº 5/2017, especificamente contemplando os critérios e prioridades estabelecidos no artigo 10, inciso I, para projetos no âmbito do PRONAS/PCD.Incisos contemplados do artigo 10 da Portaria de Consolidação nº 5/2017Art. 10, inciso I, alínea "b" – Reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, com foco em terapias médico-assistenciais e ações intersetoriais.O projeto visa reabilitar pacientes com transtornos neuropsicológicos, fornecendo suporte para melhorar habilidades cognitivas, emocionais e funcionais.Art. 10, inciso I, alínea "c" – Ações voltadas ao ciclo de vida da pessoa com deficiência.O projeto contempla a reabilitação de adultos e idosos, alinhado com a prioridade dada ao atendimento das diferentes fases do ciclo de vida, conforme descrito no inciso.Art. 10, inciso I, alínea "d" – Projetos com enfoque em avaliação biopsicossocial.A proposta inclui uma abordagem biopsicossocial por meio da Avaliação Neuropsicológica (ANP), permitindo uma análise abrangente das condições dos pacientes e intervenções personalizadas.Art. 10, inciso I, alínea "e" – Terapias integradas com abordagem multiprofissional.A execução do projeto envolve uma equipe multidisciplinar composta por neuropsicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, assistentes sociais e nutricionistas, oferecendo atendimento completo e integrado.Objetivo GeralPromover a reabilitação neuropsicológica por meio de avaliação detalhada e intervenções específicas, visando melhorar a qualidade de vida, a autonomia funcional e a reintegração social dos pacientes com deficiências neurológicas. Pagamento dos profissionais que serão contratados para trabalhar nas metas do projeto. Execução do Projeto Neurologista Na remuneração já está incluso 15% de pagamento de imposto. Neurpsicologia No valor total já está incluso 15% de IRPJ. Fisioterapia Ja está com o valor de imposto de 15% incluso. Planilha item g) do projeto. Terapeuta ocupacional Valor já com imposto de 15% incluso, conforme planilha item g) Enfermeiro CLT, planilha item g Anexo III. Recepcionista CLT, planilha item g) anexo III Assistente Social Fonoaudiólogo PJ, planilha item g) anexo III Pagamento Captação de recursos e elaboração projeto Captação e elaboração projeto