Estruturar, testar e validar uma rota regional demonstrativa, segura, rastreável e inclusiva para resíduos eletroeletrônicos (REEE) de pequeno porte recebidos por cooperativas e catadores e não efetivamente absorvidos pelos can...

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Estruturar, testar e validar uma rota regional demonstrativa, segura, rastreável e inclusiva para resíduos eletroeletrônicos (REEE) de pequeno porte recebidos por cooperativas e catadores e não efetivamente absorvidos pelos canais formais de recuperação e reciclagem, cuja destinação seja inadequada ou não comprovada. A proposta tem foco na região Sul, com execução demonstrativa no Rio Grande do Sul, articulação logística no eixo Sul–Sudeste e potencial de replicação em outras regiões, fortalecendo a cadeia produtiva do setor e a inclusão de cooperativas e catadores. O projeto contempla: o diagnóstico dos gargalos técnicos, logísticos e socioeconômicos que limitam a recuperação, a preparação para reciclagem e o encaminhamento formal desses resíduos — incluindo a caracterização de sua destinação atual, o estudo da consolidação logística de cargas no eixo Sul–Sudeste e de um mecanismo de remuneração de cooperativas e catadores pelos serviços de segregação e encaminhamento; a capacitação e assessoria técnica a cooperativas e catadores; a implantação e operação assistida de uma unidade demonstrativa de baixa escala, em estrutura adequada, licenciada para manejo de resíduos perigosos e já existente da Fundação PROAMB, observando os requisitos ambientais, ocupacionais e de segurança aplicáveis, para recebimento controlado, triagem, desmontagem segura, descaracterização e segregação de frações até essa etapa para inserção nas respectivas cadeias subsequentes; o desenvolvimento e a validação de um módulo de rastreabilidade da origem à destinação; e ações de mobilização, articulação de atores e disseminação de resultados. De caráter demonstrativo, complementar e estruturante, a proposta atua de forma adicional aos sistemas de logística reversa existentes — sem substituir obrigações legais, cumprir metas obrigatórias ou gerar créditos de reciclagem —, buscando ampliar a capacidade regional de recuperação, preparação para reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos REEE, promover a inclusão produtiva e construir metodologia replicável para outras regiões e cadeias. Qualificar cooperativas de catadores e catadores para a atuação segura com REEE de pequeno porte e sensibilizar os públicos envolvidos. Compreende treinamento em identificação, segregação, acondicionamento, registro e encaminhamento seguro, além da produção de material educativo e de ações de mobilização e disseminação CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA Destinada à mobilização e à captação dos recursos necessários à execução do projeto no âmbito da LIR, envolvendo prospecção, apresentação e follow up com possíveis incentivadores. Este serviço poderá ser prestado pela própria Fundação PROAMB por meio de sua equipe comercial ou por prestador de serviço externo contratado, conforme decisão operacional durante a execução. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Elaboração técnica da proposta submetida ao MMA no âmbito da LIR. Este serviço é prestado pela própria Fundação PROAMB por meio de sua equipe técnico-científica. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA Produzir conhecimento técnico aplicado sobre a cadeia regional de REEE de pequeno porte — diagnóstico de gargalos técnicos, logísticos e socioeconômicos, caracterização laboratorial, modelagem de mecanismo de remuneração pela segregação e estudo da consolidação logística. Concentra a equipe técnico-científica responsável pela coordenação, execução e responsabilidade técnica das atividades de pesquisa e da operação assistida do piloto. PESQUISAS E ESTUDOS Validar, em escala piloto, a rota de processamento de REEE de pequeno porte e desenvolver rastreabilidade específica. Compreende a aquisição, instalação e operação assistida de equipamentos de triagem, desmontagem e separação (sem fundição) e o desenvolvimento de módulo de rastreabilidade, com materiais e equipamentos vinculados à pesquisa e à validação da metodologia. A operação é conduzida pela equipe técnico-científica alocada na Meta de Pesquisas e Estudos. DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS Fortalecer a participação de cooperativas e catadores na cadeia de reciclagem de REEE. Compreende sua inserção no diagnóstico, construção de protocolos e validação do piloto, além do teste de um mecanismo de remuneração pelos serviços de segregação. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES O valor solicitado nesta rúbrica envolve pagamento de assessorias contábeis, jurídicas e de conteúdo, além de despesas com combustível e alimentação ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO

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1. 23/09/2026 às 15:23 (Brasília)

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