Implantar uma solução integrada para a gestão de resíduos sólidos em Belo Campo/BA, através de construção de infraestrutura e aquisição de equipamentos que compõem uma usina de triagem, visando melhorar o manejo de resíduos, r...

Descrição publicada na base consultada

Implantar uma solução integrada para a gestão de resíduos sólidos em Belo Campo/BA, através de construção de infraestrutura e aquisição de equipamentos que compõem uma usina de triagem, visando melhorar o manejo de resíduos, reduzir impactos ambientais e promover a sustentabilidade, em conformidade a Portaria 1.250/2024 e com a Lei 12.305/2010. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Consultoria Jurídica Assessoria completa para a implantação de uma usina de triagem de resíduos sólidos, garantindo a conformidade legal e o cumprimento de todas as exigências regulamentares. Os serviços incluem: Consultoria Jurídica Inicial: Análise detalhada da legislação aplicável, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e normas ambientais municipais, estaduais e federais.Licenciamento Ambiental: Assessoria no processo de obtenção das licenças necessárias, incluindo Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), além do acompanhamento de estudos ambientais, quando necessários.Regularização Fundiária: Verificação da titularidade e regularização do terreno, incluindo a obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo junto ao município. Aspectos Trabalhistas e Contratuais: Elaboração e revisão de contratos de trabalho, observando as normas de segurança e saúde no trabalho, além de acordos com fornecedores e cooperativas. Conformidade Sanitária e Ambiental: Orientação sob Consultoria Contábil Assessoria contábil especializada para a implantação de uma usina de triagem de resíduos sólidos. Apoio administrativo ao projeto Contratação de apoio administrativo ao projeto EQUIPAMENTOS E DE VEÍCULOS Esteira 4 metros Esteira 4 metros com fosso Suporte para Big Bag Conjunto suporte para Big Bag empilhável 2.000Kg Sacos de Big Bag Sacos para Suporte de Big Bag Balança 2,5T Balança 2,5t c plataforma 100cm x 100cm Triturador de vidro Triturador de vidro (Alta capacidade) Triturador de papel ⁠triturador papel (alta capacidade) INFRAESTRUTURA FÍSICA Complexo da Usina de Triagem Contratação de empresa para construção de um Galpão de triagem: Área coberta para descarregamento, separação e armazenagem de recicláveis. Área administrativa: Escritórios, sala de reunião, banheiros, refeitório. (aproximadamente 1.000²)Estacionamento e circulação: Área para caminhões de coleta seletiva e transporte de rejeitos. (aproximadamente 3.000m²), Com toda a parte elétrica inclusa. Contratação de PJ para atuação na captação de Recurso bem como para o acompanhamento, orientação, e execução e prestação de contas do objeto proposto. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Serviço de Captação de Recurso Serviço de elaboração da presente proposta SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

   Registro incorporado à base