O presente projeto tem como objeto a aquisição de 01 acelerador linear e 04 sistemas completos de vídeo endoscopia flexível, com vistas os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelo Hospital de Clínicas de Passo F...

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O presente projeto tem como objeto a aquisição de 01 acelerador linear e 04 sistemas completos de vídeo endoscopia flexível, com vistas os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelo Hospital de Clínicas de Passo Fundo, instituição referência para a Macrorregião Norte do Rio Grande do Sul.A iniciativa está estruturada de modo a contribuir com os seguintes objetivos estratégicos:• Fortalecer a capacidade de rastreamento e diagnóstico precoce das neoplasias do trato gastrointestinal, por meio da incorporação de tecnologias de ponta em endoscopia digestiva (colonoscopia e endoscopia alta), essenciais para a detecção precoce de cânceres de alta incidência e mortalidade como o câncer colorretal e gástrico;• Ampliar e qualificar a oferta regional de tratamento radioterápico, assegurando o início oportuno e a continuidade do cuidado oncológico, por meio da aquisição e instalação de um novo acelerador linear em casamata já existente e compatível, com destinação ao atendimento SUS;• Fortalecer a Rede de Atenção Oncológica na macrorregião, por meio da integração entre diagnóstico, estadiamento e tratamento especializado, garantindo um fluxo assistencial mais resolutivo, humanizado e alinhado aos princípios de integralidade, equidade e universalidade do SUS.O projeto dialoga diretamente com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023) e com as prioridades do ciclo do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), conforme o disposto na Portaria SE/MS nº 819/2025, que contempla a prestação de serviços médico-assistenciais voltados à Radioterapia, em instituição que possua casamata vazia, compatível com o equipamento a ser adquirido. Além disso, a proposta responde aos desafios epidemiológicos e assistenciais identificados no Plano Estadual de Saúde 2024-2027 e no Plano Estadual de Oncologia, frente ao crescimento projetado da carga oncológica no Rio Grande do Sul. Estima-se que, até 2040, haverá um aumento de 56% na incidência de neoplasias malignas em populações de Alto IDH, como é o caso da população gaúcha.Nesse contexto, a ampliação e qualificação da capacidade instalada de serviços estratégicos como a radioterapia e a endoscopia digestiva de alta resolução torna-se essencial para assegurar o cuidado oportuno e seguro à população.Objetivos Específicos● Ampliar o acesso a exames endoscópicos para rastreamento e diagnóstico precoce de câncer gastrointestinal;● Ampliar o acesso ao tratamento por meio de Radioterapia aos pacientes SUS;● Reduzir a necessidade de deslocamentos intermunicipais para tratamento radioterápico;● Qualificar a assistência oncológica por meio da incorporação de tecnologias terapêuticas de alta complexidade;● Reduzir as desigualdades no acesso aos serviços especializados de saúde.● Contribuir para a redução da mortalidade por câncer, em consonância com os princípios da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.O projeto também permitirá a otimização da infraestrutura já existente, com a utilização de casamata construída e adequada, viabilizando a rápida instalação do novo acelerador linear e a integração do serviço à rotina assistencial.Dessa forma, a iniciativa contribuirá para consolidar um modelo de atenção oncológica regionalizado, resolutivo e centrado no paciente, alinhado com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS e com as finalidades do PRONON. Aquisição de Equipamentos

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1. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

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   Objeto

   O presente projeto tem como objeto a aquisição de 01 acelerador linear e 04 sistemas completos de vídeo endoscopia flexível, com vistas os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelo Hospital de Clínicas de Passo Fundo, instituição referência para a Macrorregião Norte do Rio Grande do Sul.A iniciativa está estruturada de modo a contribuir com os seguintes objetivos estratégicos:• Fortalecer a capacidade de rastreamento e diagnóstico precoce das neoplasias do trato gastrointestinal, por meio da incorporação de tecnologias de ponta em endoscopia digestiva (colonoscopia e endoscopia alta), essenciais para a detecção precoce de cânceres de alta incidência e mortalidade como o câncer colorretal e gástrico;• Ampliar e qualificar a oferta regional de tratamento radioterápico, assegurando o início oportuno e a continuidade do cuidado oncológico, por meio da aquisição e instalação de um novo acelerador linear em casamata já existente e compatível, com destinação ao atendimento SUS;• Fortalecer a Rede de Atenção Oncológica na macrorregião, por meio da integração entre diagnóstico, estadiamento e tratamento especializado, garantindo um fluxo assistencial mais resolutivo, humanizado e alinhado aos princípios de integralidade, equidade e universalidade do SUS.O projeto dialoga diretamente com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023) e com as prioridades do ciclo do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), conforme o disposto na Portaria SE/MS nº 819/2025, que contempla a prestação de serviços médico-assistenciais voltados à Radioterapia, em instituição que possua casamata vazia, compatível com o equipamento a ser adquirido. Além disso, a proposta responde aos desafios epidemiológicos e assistenciais identificados no Plano Estadual de Saúde 2024-2027 e no Plano Estadual de Oncologia, frente ao crescimento projetado da carga oncológica no Rio Grande do Sul. Estima-se que, até 2040, haverá um aumento de 56% na incidência de neoplasias malignas em populações de Alto IDH, como é o caso da população gaúcha.Nesse contexto, a ampliação e qualificação da capacidade instalada de serviços estratégicos como a radioterapia e a endoscopia digestiva de alta resolução torna-se essencial para assegurar o cuidado oportuno e seguro à população.Objetivos Específicos● Ampliar o acesso a exames endoscópicos para rastreamento e diagnóstico precoce de câncer gastrointestinal;● Ampliar o acesso ao tratamento por meio de Radioterapia aos pacientes SUS;● Reduzir a necessidade de deslocamentos intermunicipais para tratamento radioterápico;● Qualificar a assistência oncológica por meio da incorporação de tecnologias terapêuticas de alta complexidade;● Reduzir as desigualdades no acesso aos serviços especializados de saúde.● Contribuir para a redução da mortalidade por câncer, em consonância com os princípios da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.O projeto também permitirá a otimização da infraestrutura já existente, com a utilização de casamata construída e adequada, viabilizando a rápida instalação do novo acelerador linear e a integração do serviço à rotina assistencial.Dessa forma, a iniciativa contribuirá para consolidar um modelo de atenção oncológica regionalizado, resolutivo e centrado no paciente, alinhado com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS e com as finalidades do PRONON. → O presente projeto tem como objeto a aquisição de 01 acelerador linear e 04 sistemas completos de vídeo endoscopia flexível, com vistas os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelo Hospital de Clínicas de Passo Fundo, instituição referência para a Macrorregião Norte do Rio Grande do Sul.A iniciativa está estruturada de modo a contribuir com os seguintes objetivos estratégicos:• Fortalecer a capacidade de rastreamento e diagnóstico precoce das neoplasias do trato gastrointestinal, por meio da incorporação de tecnologias de ponta em endoscopia digestiva (colonoscopia e endoscopia alta), essenciais para a detecção precoce de cânceres de alta incidência e mortalidade como o câncer colorretal e gástrico;• Ampliar e qualificar a oferta regional de tratamento radioterápico, assegurando o início oportuno e a continuidade do cuidado oncológico, por meio da aquisição e instalação de um novo acelerador linear em casamata já existente e compatível, com destinação ao atendimento SUS;• Fortalecer a Rede de Atenção Oncológica na macrorregião, por meio da integração entre diagnóstico, estadiamento e tratamento especializado, garantindo um fluxo assistencial mais resolutivo, humanizado e alinhado aos princípios de integralidade, equidade e universalidade do SUS.O projeto dialoga diretamente com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023) e com as prioridades do ciclo do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), conforme o disposto na Portaria SE/MS nº 819/2025, que contempla a prestação de serviços médico-assistenciais voltados à Radioterapia, em instituição que possua casamata vazia, compatível com o equipamento a ser adquirido. Além disso, a proposta responde aos desafios epidemiológicos e assistenciais identificados no Plano Estadual de Saúde 2024-2027 e no Plano Estadual de Oncologia, frente ao crescimento projetado da carga oncológica no Rio Grande do Sul. Estima-se que, até 2040, haverá um aumento de 56% na incidência de neoplasias malignas em populações de Alto IDH, como é o caso da população gaúcha.Nesse contexto, a ampliação e qualificação da capacidade instalada de serviços estratégicos como a radioterapia e a endoscopia digestiva de alta resolução torna-se essencial para assegurar o cuidado oportuno e seguro à população.Objetivos Específicos● Ampliar o acesso a exames endoscópicos para rastreamento e diagnóstico precoce de câncer gastrointestinal;● Ampliar o acesso ao tratamento por meio de Radioterapia aos pacientes SUS;● Reduzir a necessidade de deslocamentos intermunicipais para tratamento radioterápico;● Qualificar a assistência oncológica por meio da incorporação de tecnologias terapêuticas de alta complexidade;● Reduzir as desigualdades no acesso aos serviços especializados de saúde.● Contribuir para a redução da mortalidade por câncer, em consonância com os princípios da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.O projeto também permitirá a otimização da infraestrutura já existente, com a utilização de casamata construída e adequada, viabilizando a rápida instalação do novo acelerador linear e a integração do serviço à rotina assistencial.Dessa forma, a iniciativa contribuirá para consolidar um modelo de atenção oncológica regionalizado, resolutivo e centrado no paciente, alinhado com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS e com as finalidades do PRONON. Aquisição de Equipamentos

2. 23/09/2026 às 12:44 (Brasília)

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