Implantar e coordenar, ao longo de até 36 (trinta e seis) meses, uma rede nacional de Agentes de Educação Ambiental para o desenvolvimento de ações de educação ambiental, comunicação e mobilização social voltadas ao fortalecime...

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Implantar e coordenar, ao longo de até 36 (trinta e seis) meses, uma rede nacional de Agentes de Educação Ambiental para o desenvolvimento de ações de educação ambiental, comunicação e mobilização social voltadas ao fortalecimento da coleta seletiva, da logística reversa e da economia circular, por meio da seleção, capacitação e supervisão técnica de agentes multiplicadores, da realização de atividades educativas presenciais junto a estudantes, famílias e comunidades, do desenvolvimento de ferramenta digital de apoio à gestão e à comunicação do projeto, e do fortalecimento de cooperativas e associações de catadores em todo o território nacional. O que será feito: Cobertura dos custos indiretos de administração necessários ao funcionamento institucional do projeto, incluindo locação, contas de consumo, pessoal administrativo e consultorias jurídica e contábil, nos termos do art. 12 da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Como será executada: Por meio de retenção mensal de valor fixo, ao longo dos 36 meses de execução, aplicada às despesas administrativas institucionais do proponente relacionadas ao projeto.Onde será executada: Na sede administrativa do Instituto Ínpar. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Remuneração de profissional(is) dedicados à captação de recursos junto a incentivadores tributados pelo Lucro Real, paga proporcionalmente às parcelas efetivamente captadas, nos termos do art. 11, II, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS O que será feito: Honorários de consultoria técnica responsável pela elaboração da proposta submetida ao programa.Como será executada: Por meio da contratação de consultoria especializada, responsável pelo diagnóstico, pelo enquadramento normativo e pela submissão da proposta na plataforma Transferegov.br, com pagamento autorizado somente após o início de execução do projeto, nos termos do art. 11, III, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA O que será feito: Seleção, capacitação, credenciamento e supervisão técnica contínua dos Agentes de Educação Ambiental que integrarão a rede do projeto.Como será executada: Por meio de coordenação técnica dedicada, em regime mensal ao longo dos 36 meses, responsável por padronizar a metodologia de aplicação das atividades educativas e por acompanhar o desempenho dos agentes credenciados.Onde será executada: Nos municípios de atuação de cada Agente, distribuídos pelas cinco regiões do país, com a rede ampliando-se gradualmente de 20 para 40 e para 60 agentes ao longo dos três anos de execução (relação detalhada por estado e ano no Cronograma anexo); a coordenação é centralizada na sede do proponente. A distribuição geográfica acompanha, de forma aproximada, a proporcionalidade da massa de embalagens pós-consumo compensada pelo Instituto Ínpar em cada unidade da federação — Paraná e São Paulo respondem por mais de 70% desse volume no país, proporção que, na presente proposta, foi reduz CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA Destinação de produtos, insumos ou contratação de serviços técnicos, no valor de R$ 850,00 por território, em benefício das cooperativas e associações de catadores dos 60 territórios de atuação da rede. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES

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1. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

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