Fortalecer e modernizar a infraestrutura operacional de reciclagem orgânica agroindustrial da unidade Vitalys, no estado de Rondônia, na Amazônia Legal, dedicada à compostagem e ao beneficiamento de resíduos orgânicos de frigor...

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Fortalecer e modernizar a infraestrutura operacional de reciclagem orgânica agroindustrial da unidade Vitalys, no estado de Rondônia, na Amazônia Legal, dedicada à compostagem e ao beneficiamento de resíduos orgânicos de frigoríficos e agroindústrias, mediante investimento total de R$ 1.578.992,00, com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, por meio de: (i) aquisição de equipamentos complementares de ensaque, transporte interno e beneficiamento de materiais; (ii) estruturação técnico-operacional da unidade industrial, com sistema de controle de beneficiários, manutenção de frota e subsídio decrescente de combustível, assegurando a continuidade e a estabilidade da coleta, do transporte e da operação de reciclagem; (iii) qualificação da equipe e da comunidade por meio de oficinas de compostagem em escolas e municípios parceiros e certificação orgânica da produção; e (iv) estruturação de canal de distribuição de fertilizantes orgânicos e bioinsumos, com programa de acesso subsidiado voltado à agricultura familiar assistida por serviços de assistência técnica (Senar, Emater, IFRO e instituições parceiras).A proposta está enquadrada, nos termos do art. 4º da Lei nº 14.260/2021, do Decreto nº 12.106/2024 e do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, nas Metas Padrão II – Incubação (49,34%), V – Aquisição de Equipamentos e de Veículos (17,10%), I – Capacitação, Formação e Assessoria Técnica (7,60%) e VI – Redes de Comercialização e de Cadeias Produtivas (7,60%), além da Meta Administrativa obrigatória de Custos de Administração do Projeto (10,39%, dentro do limite de 15% do art. 10, I da Portaria). Ao transformar resíduos orgânicos de alta complexidade em fertilizantes orgânicos e bioinsumos agrícolas de valor agregado, o projeto consolida solução regional para a destinação ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, reduz passivos ambientais, contribui para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e de seus instrumentos (Planares — Decreto nº 11.043/2022, Estratégia Nacional de Economia Circular — Decreto nº 12.082/2024) e fortalece a bioeconomia amazônica.Além da modernização operacional, a proposta prevê ações de educação ambiental e oficinas de compostagem em escolas e municípios parceiros, bem como a estruturação de um programa de acesso subsidiado a fertilizantes orgânicos para agricultores familiares acompanhados por entidades de assistência técnica, articulando a infraestrutura de reciclagem orgânica com políticas de agricultura sustentável, segurança alimentar e transição ecológica ("Novo Brasil" — Plano de Transformação Ecológica). Dessa forma, o projeto Vitalys se apresenta como empreendimento estruturante da cadeia de reciclagem orgânica regional, com potencial de replicação em outros territórios da Amazônia Legal.Resumo Orçamentário por MetaMeta LIR Valor (R$) % do ProjetoMeta II – Incubação 779.000,00 49,34%Meta V – Equipamentos e Veículos 270.000,00 17,10%Meta I – Capacitação, Formação e Assessoria Técnica 120.000,00 7,60%Meta VI – Redes de Comercialização e de Cadeias Produtivas 120.000,00 7,60%Meta Administrativa – Custos de Administração do Projeto (obrigatória) 163.992,00 10,39%Captação de Recursos Incentivados (facultativa) 120.000,00 7,60%Elaboração da Proposta (facultativa) 6.000,00 0,38%TOTAL GERAL DO PROJETO 1.578.992,00 100%

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1. 22/09/2026 às 12:38 (Brasília)

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