O presente projeto tem por objeto a estruturação e operação de um Hub de Pesquisa, Desenvolvimento e Integração Tecnológica em compostagem de resíduos orgânicos, compreendendo a implantação de um setor de P&D e de um pátio de c...

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O presente projeto tem por objeto a estruturação e operação de um Hub de Pesquisa, Desenvolvimento e Integração Tecnológica em compostagem de resíduos orgânicos, compreendendo a implantação de um setor de P&D e de um pátio de compostagem em escala experimental (0,5 tonelada/dia), a ser conduzido pela empresa Agroecológica Serviços Ambientais Ltda (Compostar), em parceria técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).O projeto contempla: (i) adequação da infraestrutura física existente para instalação de laboratório de P&D e operacionalização do pátio de compostagem; (ii) aquisição de equipamentos voltados ao tratamento, aeração forçada, drenagem de lixiviado e monitoramento do processo; (iii) contratação de equipe técnica e operacional responsável pela condução das pesquisas e pela operação do pátio; e (iv) execução de testes, análises laboratoriais e diagnóstico ambiental comparativo, com elaboração de relatórios técnicos de eficiência.A iniciativa fundamenta-se nos incisos IV, V e VIII do art. 3º da Lei nº 14.260/2021, ao promover a implantação e adaptação de infraestrutura física voltada ao tratamento de resíduos orgânicos (inciso IV), a aquisição de equipamentos para beneficiamento e tratamento de recicláveis (inciso V), e o desenvolvimento de novas tecnologias e metodologias replicáveis para agregar valor à cadeia de reciclagem (inciso VIII).O objetivo central é validar tecnicamente um modelo experimental de compostagem que permita identificar gargalos operacionais e viabilizar, a partir dos resultados obtidos, a formulação de projetos de plantas de reciclagem de resíduos orgânicos adaptáveis à realidade de diferentes municípios brasileiros, conferindo viabilidade econômica à atividade como alternativa ao poder público no cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).Considerando a natureza experimental e a escala reduzida do projeto (0,5 tonelada/dia), voltado à validação técnica e científica de processos em ambiente controlado de P&D, não há, nesta etapa, coleta de resíduos junto à população em volume ou rotina compatíveis com a incorporação direta de catadores de materiais recicláveis à operação. Justifica-se, portanto, a inviabilidade de incorporação de catadores nesta fase experimental, sem prejuízo de sua integração em etapas futuras de escalonamento do modelo validado. Gestão administrativa, contábil, jurídica e financeira do projeto Hub Compostech 2, compreendendo a coordenação geral da execução física e financeira, o controle contábil dos recursos incentivados, a assessoria jurídica quanto à conformidade com a Lei nº 14.260/2021, o Decreto nº 12.106/2024 e a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, e o acompanhamento de diligências junto à plataforma Transferegov, realizados junto à sede da proponente Agroecológica Serviços Ambientais Ltda., em Florianópolis/SC, ao longo dos 12 meses de execução do projeto. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Desenvolvimento e produção de material gráfico e impresso de educação ambiental voltado à capacitação técnica e à sensibilização da comunidade sobre práticas de compostagem e destinação adequada de resíduos orgânicos, destinado ao público qualificado e sensibilizado nas ações do Hub Compostech 2, distribuído nas dependências da unidade e em ações externas realizadas em Florianópolis/SC. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA Realização de pesquisas e estudos técnicos aplicados ao processo de compostagem experimental do Hub Compostech 2, compreendendo o apoio de estagiários de Pesquisa e Desenvolvimento na condução das análises e no acompanhamento dos testes operacionais, e a execução de análises laboratoriais para monitoramento da qualidade e eficiência dos produtos gerados, realizadas na unidade experimental em Florianópolis/SC ao longo dos 12 meses de execução. PESQUISAS E ESTUDOS Implantação e adaptação da infraestrutura física necessária à operação do Hub Compostech 2, compreendendo a construção de galpão com área coberta para operação das leiras de compostagem, a instalação de sistemas elétricos e hidráulicos para iluminação, aeração forçada e drenagem de lixiviado, a impermeabilização das leiras com lona PEAD, a terraplanagem das áreas de implantação e o processo de licenciamento ambiental para implantação e operação da unidade, realizados em Florianópolis/SC. INFRAESTRUTURA FÍSICA Embora a categoria tenha esse nome, esta meta não prevê veículos. Ela contempla equipamentos operacionais, materiais de consumo e EPIs para o funcionamento do pátio de compostagem. EQUIPAMENTOS E DE VEÍCULOS Desenvolvimento e validação técnica de novas tecnologias de compostagem de resíduos orgânicos no Hub Compostech 2, por meio da atuação de equipe própria de coordenadores técnicos e agrônomos responsáveis pela condução científica e operacional do processo, do apoio de auxiliares de compostagem e de coleta, do transporte dos insumos essenciais e da aquisição de matéria-prima e material de consumo necessários à estruturação e manutenção das leiras de compostagem, realizados na unidade experimental em Florianópolis/SC ao longo dos 12 meses de execução. DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS Execução de ações de captação de recursos para viabilização financeira do Hub Compostech 2, compreendendo a prospecção de potenciais incentivadores, apresentação do projeto, articulação institucional, acompanhamento das negociações e apoio à formalização de aportes destinados à execução das atividades previstas. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Execução das ações de elaboração da proposta do projeto Hub Compostech 2, contemplando a estruturação técnica, orçamentária e documental necessária à apresentação da proposta no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA

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1. 23/09/2026 às 13:23 (Brasília)

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   O presente projeto tem por objeto a estruturação e operação de um Hub de Pesquisa, Desenvolvimento e Integração Tecnológica em compostagem de resíduos orgânicos, compreendendo a implantação de um setor de P&D e de um pátio de compostagem em escala experimental (0,5 tonelada/dia), a ser conduzido pela empresa Agroecológica Serviços Ambientais Ltda (Compostar), em parceria técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).O projeto contempla: (i) adequação da infraestrutura física existente para instalação de laboratório de P&D e operacionalização do pátio de compostagem; (ii) aquisição de equipamentos voltados ao tratamento, aeração forçada, drenagem de lixiviado e monitoramento do processo; (iii) contratação de equipe técnica e operacional responsável pela condução das pesquisas e pela operação do pátio; e (iv) execução de testes, análises laboratoriais e diagnóstico ambiental comparativo, com elaboração de relatórios técnicos de eficiência.A iniciativa fundamenta-se nos incisos IV, V e VIII do art. 3º da Lei nº 14.260/2021, ao promover a implantação e adaptação de infraestrutura física voltada ao tratamento de resíduos orgânicos (inciso IV), a aquisição de equipamentos para beneficiamento e tratamento de recicláveis (inciso V), e o desenvolvimento de novas tecnologias e metodologias replicáveis para agregar valor à cadeia de reciclagem (inciso VIII).O objetivo central é validar tecnicamente um modelo experimental de compostagem que permita identificar gargalos operacionais e viabilizar, a partir dos resultados obtidos, a formulação de projetos de plantas de reciclagem de resíduos orgânicos adaptáveis à realidade de diferentes municípios brasileiros, conferindo viabilidade econômica à atividade como alternativa ao poder público no cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).Considerando a natureza experimental e a escala reduzida do projeto (0,5 tonelada/dia), voltado à validação técnica e científica de processos em ambiente controlado de P&D, não há, nesta etapa, coleta de resíduos junto à população em volume ou rotina compatíveis com a incorporação direta de catadores de materiais recicláveis à operação. Justifica-se, portanto, a inviabilidade de incorporação de catadores nesta fase experimental, sem prejuízo de sua integração em etapas futuras de escalonamento do modelo validado. → O presente projeto tem por objeto a estruturação e operação de um Hub de Pesquisa, Desenvolvimento e Integração Tecnológica em compostagem de resíduos orgânicos, compreendendo a implantação de um setor de P&D e de um pátio de compostagem em escala experimental (0,5 tonelada/dia), a ser conduzido pela empresa Agroecológica Serviços Ambientais Ltda (Compostar), em parceria técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).O projeto contempla: (i) adequação da infraestrutura física existente para instalação de laboratório de P&D e operacionalização do pátio de compostagem; (ii) aquisição de equipamentos voltados ao tratamento, aeração forçada, drenagem de lixiviado e monitoramento do processo; (iii) contratação de equipe técnica e operacional responsável pela condução das pesquisas e pela operação do pátio; e (iv) execução de testes, análises laboratoriais e diagnóstico ambiental comparativo, com elaboração de relatórios técnicos de eficiência.A iniciativa fundamenta-se nos incisos IV, V e VIII do art. 3º da Lei nº 14.260/2021, ao promover a implantação e adaptação de infraestrutura física voltada ao tratamento de resíduos orgânicos (inciso IV), a aquisição de equipamentos para beneficiamento e tratamento de recicláveis (inciso V), e o desenvolvimento de novas tecnologias e metodologias replicáveis para agregar valor à cadeia de reciclagem (inciso VIII).O objetivo central é validar tecnicamente um modelo experimental de compostagem que permita identificar gargalos operacionais e viabilizar, a partir dos resultados obtidos, a formulação de projetos de plantas de reciclagem de resíduos orgânicos adaptáveis à realidade de diferentes municípios brasileiros, conferindo viabilidade econômica à atividade como alternativa ao poder público no cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).Considerando a natureza experimental e a escala reduzida do projeto (0,5 tonelada/dia), voltado à validação técnica e científica de processos em ambiente controlado de P&D, não há, nesta etapa, coleta de resíduos junto à população em volume ou rotina compatíveis com a incorporação direta de catadores de materiais recicláveis à operação. Justifica-se, portanto, a inviabilidade de incorporação de catadores nesta fase experimental, sem prejuízo de sua integração em etapas futuras de escalonamento do modelo validado. Gestão administrativa, contábil, jurídica e financeira do projeto Hub Compostech 2, compreendendo a coordenação geral da execução física e financeira, o controle contábil dos recursos incentivados, a assessoria jurídica quanto à conformidade com a Lei nº 14.260/2021, o Decreto nº 12.106/2024 e a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, e o acompanhamento de diligências junto à plataforma Transferegov, realizados junto à sede da proponente Agroecológica Serviços Ambientais Ltda., em Florianópolis/SC, ao longo dos 12 meses de execução do projeto. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Desenvolvimento e produção de material gráfico e impresso de educação ambiental voltado à capacitação técnica e à sensibilização da comunidade sobre práticas de compostagem e destinação adequada de resíduos orgânicos, destinado ao público qualificado e sensibilizado nas ações do Hub Compostech 2, distribuído nas dependências da unidade e em ações externas realizadas em Florianópolis/SC. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA Realização de pesquisas e estudos técnicos aplicados ao processo de compostagem experimental do Hub Compostech 2, compreendendo o apoio de estagiários de Pesquisa e Desenvolvimento na condução das análises e no acompanhamento dos testes operacionais, e a execução de análises laboratoriais para monitoramento da qualidade e eficiência dos produtos gerados, realizadas na unidade experimental em Florianópolis/SC ao longo dos 12 meses de execução. PESQUISAS E ESTUDOS Implantação e adaptação da infraestrutura física necessária à operação do Hub Compostech 2, compreendendo a construção de galpão com área coberta para operação das leiras de compostagem, a instalação de sistemas elétricos e hidráulicos para iluminação, aeração forçada e drenagem de lixiviado, a impermeabilização das leiras com lona PEAD, a terraplanagem das áreas de implantação e o processo de licenciamento ambiental para implantação e operação da unidade, realizados em Florianópolis/SC. INFRAESTRUTURA FÍSICA Embora a categoria tenha esse nome, esta meta não prevê veículos. Ela contempla equipamentos operacionais, materiais de consumo e EPIs para o funcionamento do pátio de compostagem. EQUIPAMENTOS E DE VEÍCULOS Desenvolvimento e validação técnica de novas tecnologias de compostagem de resíduos orgânicos no Hub Compostech 2, por meio da atuação de equipe própria de coordenadores técnicos e agrônomos responsáveis pela condução científica e operacional do processo, do apoio de auxiliares de compostagem e de coleta, do transporte dos insumos essenciais e da aquisição de matéria-prima e material de consumo necessários à estruturação e manutenção das leiras de compostagem, realizados na unidade experimental em Florianópolis/SC ao longo dos 12 meses de execução. DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS Execução de ações de captação de recursos para viabilização financeira do Hub Compostech 2, compreendendo a prospecção de potenciais incentivadores, apresentação do projeto, articulação institucional, acompanhamento das negociações e apoio à formalização de aportes destinados à execução das atividades previstas. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Execução das ações de elaboração da proposta do projeto Hub Compostech 2, contemplando a estruturação técnica, orçamentária e documental necessária à apresentação da proposta no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA

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   Obras e infraestrutura, Educação, Meio ambiente, Limpeza e manutenção → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação

2. 23/09/2026 às 12:55 (Brasília)

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