Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem no Estado do Pará, por meio da estruturação da gestão municipal de resíduos sólidos nos 144 municípios paraenses, promovendo o planejamento, a implantação, a ampliação e o monitoramen...

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Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem no Estado do Pará, por meio da estruturação da gestão municipal de resíduos sólidos nos 144 municípios paraenses, promovendo o planejamento, a implantação, a ampliação e o monitoramento da coleta seletiva, da reciclagem, da logística reversa e de práticas de economia circular, com inclusão socioprodutiva, participação e valorização dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.A proposta será desenvolvida nas 12 regiões de integração do Estado do Pará, mediante diagnóstico técnico da gestão municipal e da cadeia produtiva da reciclagem, levantamento e sistematização de informações, capacitação, formação e assessoria técnica de aproximadamente 1.021 gestores e técnicos municipais, realização de 12 reuniões técnicas e intercâmbios regionais, elaboração de estudos, orientações, instrumentos e estratégias territoriais destinados a apoiar os municípios na organização de políticas, programas e serviços de coleta seletiva e reciclagem.O projeto integrará diretamente 39 organizações de catadores, sendo 29 cooperativas, constituídas por 645 cooperados, e 10 associações, formadas por 521 associados, totalizando 1.166 catadores e catadoras. Essas organizações participarão dos diagnósticos, capacitações, intercâmbios regionais, processos de planejamento e articulações territoriais, contribuindo para a construção de soluções compatíveis com as realidades sociais, ambientais, econômicas e operacionais de cada região.Nos municípios onde existam catadores atuando de maneira individual ou informal, serão oferecidas orientações técnicas para sua identificação, mobilização, organização socioprodutiva e, quando houver viabilidade e interesse dos trabalhadores, apoio técnico para a constituição ou regularização de associações e cooperativas. Nos territórios que já possuam organizações formalizadas, o projeto promoverá seu fortalecimento institucional, gerencial e comercial e sua integração ao planejamento e à operacionalização da coleta seletiva municipal.A intervenção permitirá aos municípios identificar lacunas institucionais, fluxos de materiais, áreas atendidas e não atendidas, organizações e grupos de catadores, compradores, recicladores, sistemas de logística reversa, possibilidades de comercialização conjunta e oportunidades de recuperação e valorização dos materiais recicláveis. A partir dessas informações, serão definidas estratégias para ampliar a segregação na fonte, a coleta seletiva, a triagem, a comercialização, a destinação dos recicláveis às organizações de catadores e a integração dos diferentes atores envolvidos na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.A logística reversa será incorporada como instrumento de articulação entre municípios, organizações de catadores, setor empresarial, entidades gestoras e operadores, contribuindo para aumentar a recuperação dos materiais, reduzir sua disposição final e gerar oportunidades de trabalho e renda. A economia circular orientará as estratégias de prevenção, reutilização, reciclagem, valorização dos materiais e reinserção dos resíduos recicláveis nos ciclos produtivos.Também será aplicada solução tecnológica destinada ao cadastro dos municípios, organizações e demais atores da cadeia da reciclagem, à sistematização de dados, ao acompanhamento de indicadores, ao mapeamento territorial e à geração de relatórios gerenciais. Essa ferramenta apoiará a tomada de decisões, o monitoramento dos resultados, a transparência das ações e a continuidade da gestão após o encerramento do projeto.Como resultado estruturante, a proposta deixará capacidade técnica instalada nos municípios e nas organizações, fortalecerá a participação dos catadores na cadeia da reciclagem e criará condições concretas para ampliar a quantidade de materiais recicláveis segregados, coletados seletivamente, recuperados, comercializados e desviados da disposição final.A proposta está vinculada às finalidades da Lei nº 14.260/2021 e às Metas I, III, VI, VII e VIII da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao integrar capacitação e assessoria técnica, pesquisas e estudos, articulação de redes e cadeias produtivas, fortalecimento da participação dos catadores e aplicação de tecnologia à coleta e à gestão de materiais recicláveis. Sua execução produzirá resultados ambientais, sociais, econômicos e institucionais mensuráveis, estabelecendo uma estratégia estadual integrada, duradoura e replicável para o fortalecimento da reciclagem no Estado do Pará. Planejar, coordenar e supervisionar a execução técnica, administrativa, financeira e operacional do projeto, assegurando a integração das metas, etapas, equipes e territórios atendidos. Compete à Coordenação Geral orientar e validar o desenvolvimento metodológico e instrumental, assegurar a adequação técnico-normativa das atividades e dos produtos, acompanhar o cronograma, os recursos, os indicadores e os riscos, articular municípios, parceiros e organizações de catadores, validar relatórios e meios de comprovação e garantir transparência, rastreabilidade, qualidade técnica e conformidade com a Lei nº 14.260/2021 e a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Promover a capacitação, a formação e a assessoria técnica de gestores, servidores municipais, catadores e representantes das organizações beneficiárias, fortalecendo competências para o planejamento e a execução da coleta seletiva, da reciclagem, da logística reversa e da economia circular. A meta contemplará atividades formativas, orientações técnicas, intercâmbio de experiências e acompanhamento aplicado às realidades dos 144 municípios e das 39 organizações de catadores. As ações contribuirão para qualificar aproximadamente 2.187 participantes, aprimorar a gestão municipal, fortalecer a inclusão socioprodutiva de 1.166 catadores e ampliar a capacidade institucional necessária à recuperação e reinserção dos materiais recicláveis nos ciclos produtivos. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA Desenvolver, implantar e aprimorar solução tecnológica destinada à gestão, integração e acompanhamento das ações do projeto, ampliando sua eficiência, alcance e capacidade de gerar resultados. A meta contemplará o desenvolvimento da Plataforma Mínima Viável, sua evolução tecnológica e escalabilidade, hospedagem e infraestrutura em nuvem, suporte técnico, manutenção evolutiva e ajustes necessários à operação. A tecnologia permitirá organizar dados, conteúdos, diagnósticos, indicadores e informações dos municípios e das organizações de catadores, promovendo segurança, rastreabilidade, transparência e acesso qualificado. A meta deixará um legado digital permanente, capaz de apoiar decisões públicas, fortalecer a gestão da reciclagem e ampliar os benefícios destinados aos municípios, às organizações e aos catadores do Estado do Pará. DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS Fortalecer a participação segura e qualificada de 1.166 catadores nas atividades de coleta seletiva, triagem, armazenamento e recuperação de materiais recicláveis, mediante a aquisição e entrega individual de kits de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Os kits serão compostos por itens adequados aos riscos das atividades desempenhadas, observando as especificações técnicas, a qualidade e as normas de segurança aplicáveis. A distribuição será acompanhada de orientações sobre uso correto, conservação, higienização e substituição dos equipamentos, com registros de entrega aos beneficiários. A meta contribuirá para reduzir a exposição a acidentes e agentes nocivos, melhorar as condições de trabalho e promover dignidade, proteção e valorização profissional, reconhecendo os catadores como agentes ambientais indispensáveis à coleta seletiva e à cadeia da reciclagem no Estado do Pará. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES Assessoria para o serviço de elaboração de proposta SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA Serviço de Capatação de Recursos SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

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1. 23/09/2026 às 13:23 (Brasília)

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   Objeto

   Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem no Estado do Pará, por meio da estruturação da gestão municipal de resíduos sólidos nos 144 municípios paraenses, promovendo o planejamento, a implantação, a ampliação e o monitoramento da coleta seletiva, da reciclagem, da logística reversa e de práticas de economia circular, com inclusão socioprodutiva, participação e valorização dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.A proposta será desenvolvida nas 12 regiões de integração do Estado do Pará, mediante diagnóstico técnico da gestão municipal e da cadeia produtiva da reciclagem, levantamento e sistematização de informações, capacitação, formação e assessoria técnica de aproximadamente 1.021 gestores e técnicos municipais, realização de 12 reuniões técnicas e intercâmbios regionais, elaboração de estudos, orientações, instrumentos e estratégias territoriais destinados a apoiar os municípios na organização de políticas, programas e serviços de coleta seletiva e reciclagem.O projeto integrará diretamente 39 organizações de catadores, sendo 29 cooperativas, constituídas por 645 cooperados, e 10 associações, formadas por 521 associados, totalizando 1.166 catadores e catadoras. Essas organizações participarão dos diagnósticos, capacitações, intercâmbios regionais, processos de planejamento e articulações territoriais, contribuindo para a construção de soluções compatíveis com as realidades sociais, ambientais, econômicas e operacionais de cada região.Nos municípios onde existam catadores atuando de maneira individual ou informal, serão oferecidas orientações técnicas para sua identificação, mobilização, organização socioprodutiva e, quando houver viabilidade e interesse dos trabalhadores, apoio técnico para a constituição ou regularização de associações e cooperativas. Nos territórios que já possuam organizações formalizadas, o projeto promoverá seu fortalecimento institucional, gerencial e comercial e sua integração ao planejamento e à operacionalização da coleta seletiva municipal.A intervenção permitirá aos municípios identificar lacunas institucionais, fluxos de materiais, áreas atendidas e não atendidas, organizações e grupos de catadores, compradores, recicladores, sistemas de logística reversa, possibilidades de comercialização conjunta e oportunidades de recuperação e valorização dos materiais recicláveis. A partir dessas informações, serão definidas estratégias para ampliar a segregação na fonte, a coleta seletiva, a triagem, a comercialização, a destinação dos recicláveis às organizações de catadores e a integração dos diferentes atores envolvidos na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.A logística reversa será incorporada como instrumento de articulação entre municípios, organizações de catadores, setor empresarial, entidades gestoras e operadores, contribuindo para aumentar a recuperação dos materiais, reduzir sua disposição final e gerar oportunidades de trabalho e renda. A economia circular orientará as estratégias de prevenção, reutilização, reciclagem, valorização dos materiais e reinserção dos resíduos recicláveis nos ciclos produtivos.Também será aplicada solução tecnológica destinada ao cadastro dos municípios, organizações e demais atores da cadeia da reciclagem, à sistematização de dados, ao acompanhamento de indicadores, ao mapeamento territorial e à geração de relatórios gerenciais. Essa ferramenta apoiará a tomada de decisões, o monitoramento dos resultados, a transparência das ações e a continuidade da gestão após o encerramento do projeto.Como resultado estruturante, a proposta deixará capacidade técnica instalada nos municípios e nas organizações, fortalecerá a participação dos catadores na cadeia da reciclagem e criará condições concretas para ampliar a quantidade de materiais recicláveis segregados, coletados seletivamente, recuperados, comercializados e desviados da disposição final.A proposta está vinculada às finalidades da Lei nº 14.260/2021 e às Metas I, III, VI, VII e VIII da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao integrar capacitação e assessoria técnica, pesquisas e estudos, articulação de redes e cadeias produtivas, fortalecimento da participação dos catadores e aplicação de tecnologia à coleta e à gestão de materiais recicláveis. Sua execução produzirá resultados ambientais, sociais, econômicos e institucionais mensuráveis, estabelecendo uma estratégia estadual integrada, duradoura e replicável para o fortalecimento da reciclagem no Estado do Pará. → Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem no Estado do Pará, por meio da estruturação da gestão municipal de resíduos sólidos nos 144 municípios paraenses, promovendo o planejamento, a implantação, a ampliação e o monitoramento da coleta seletiva, da reciclagem, da logística reversa e de práticas de economia circular, com inclusão socioprodutiva, participação e valorização dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.A proposta será desenvolvida nas 12 regiões de integração do Estado do Pará, mediante diagnóstico técnico da gestão municipal e da cadeia produtiva da reciclagem, levantamento e sistematização de informações, capacitação, formação e assessoria técnica de aproximadamente 1.021 gestores e técnicos municipais, realização de 12 reuniões técnicas e intercâmbios regionais, elaboração de estudos, orientações, instrumentos e estratégias territoriais destinados a apoiar os municípios na organização de políticas, programas e serviços de coleta seletiva e reciclagem.O projeto integrará diretamente 39 organizações de catadores, sendo 29 cooperativas, constituídas por 645 cooperados, e 10 associações, formadas por 521 associados, totalizando 1.166 catadores e catadoras. Essas organizações participarão dos diagnósticos, capacitações, intercâmbios regionais, processos de planejamento e articulações territoriais, contribuindo para a construção de soluções compatíveis com as realidades sociais, ambientais, econômicas e operacionais de cada região.Nos municípios onde existam catadores atuando de maneira individual ou informal, serão oferecidas orientações técnicas para sua identificação, mobilização, organização socioprodutiva e, quando houver viabilidade e interesse dos trabalhadores, apoio técnico para a constituição ou regularização de associações e cooperativas. Nos territórios que já possuam organizações formalizadas, o projeto promoverá seu fortalecimento institucional, gerencial e comercial e sua integração ao planejamento e à operacionalização da coleta seletiva municipal.A intervenção permitirá aos municípios identificar lacunas institucionais, fluxos de materiais, áreas atendidas e não atendidas, organizações e grupos de catadores, compradores, recicladores, sistemas de logística reversa, possibilidades de comercialização conjunta e oportunidades de recuperação e valorização dos materiais recicláveis. A partir dessas informações, serão definidas estratégias para ampliar a segregação na fonte, a coleta seletiva, a triagem, a comercialização, a destinação dos recicláveis às organizações de catadores e a integração dos diferentes atores envolvidos na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.A logística reversa será incorporada como instrumento de articulação entre municípios, organizações de catadores, setor empresarial, entidades gestoras e operadores, contribuindo para aumentar a recuperação dos materiais, reduzir sua disposição final e gerar oportunidades de trabalho e renda. A economia circular orientará as estratégias de prevenção, reutilização, reciclagem, valorização dos materiais e reinserção dos resíduos recicláveis nos ciclos produtivos.Também será aplicada solução tecnológica destinada ao cadastro dos municípios, organizações e demais atores da cadeia da reciclagem, à sistematização de dados, ao acompanhamento de indicadores, ao mapeamento territorial e à geração de relatórios gerenciais. Essa ferramenta apoiará a tomada de decisões, o monitoramento dos resultados, a transparência das ações e a continuidade da gestão após o encerramento do projeto.Como resultado estruturante, a proposta deixará capacidade técnica instalada nos municípios e nas organizações, fortalecerá a participação dos catadores na cadeia da reciclagem e criará condições concretas para ampliar a quantidade de materiais recicláveis segregados, coletados seletivamente, recuperados, comercializados e desviados da disposição final.A proposta está vinculada às finalidades da Lei nº 14.260/2021 e às Metas I, III, VI, VII e VIII da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao integrar capacitação e assessoria técnica, pesquisas e estudos, articulação de redes e cadeias produtivas, fortalecimento da participação dos catadores e aplicação de tecnologia à coleta e à gestão de materiais recicláveis. Sua execução produzirá resultados ambientais, sociais, econômicos e institucionais mensuráveis, estabelecendo uma estratégia estadual integrada, duradoura e replicável para o fortalecimento da reciclagem no Estado do Pará. Planejar, coordenar e supervisionar a execução técnica, administrativa, financeira e operacional do projeto, assegurando a integração das metas, etapas, equipes e territórios atendidos. Compete à Coordenação Geral orientar e validar o desenvolvimento metodológico e instrumental, assegurar a adequação técnico-normativa das atividades e dos produtos, acompanhar o cronograma, os recursos, os indicadores e os riscos, articular municípios, parceiros e organizações de catadores, validar relatórios e meios de comprovação e garantir transparência, rastreabilidade, qualidade técnica e conformidade com a Lei nº 14.260/2021 e a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Promover a capacitação, a formação e a assessoria técnica de gestores, servidores municipais, catadores e representantes das organizações beneficiárias, fortalecendo competências para o planejamento e a execução da coleta seletiva, da reciclagem, da logística reversa e da economia circular. A meta contemplará atividades formativas, orientações técnicas, intercâmbio de experiências e acompanhamento aplicado às realidades dos 144 municípios e das 39 organizações de catadores. As ações contribuirão para qualificar aproximadamente 2.187 participantes, aprimorar a gestão municipal, fortalecer a inclusão socioprodutiva de 1.166 catadores e ampliar a capacidade institucional necessária à recuperação e reinserção dos materiais recicláveis nos ciclos produtivos. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA Desenvolver, implantar e aprimorar solução tecnológica destinada à gestão, integração e acompanhamento das ações do projeto, ampliando sua eficiência, alcance e capacidade de gerar resultados. A meta contemplará o desenvolvimento da Plataforma Mínima Viável, sua evolução tecnológica e escalabilidade, hospedagem e infraestrutura em nuvem, suporte técnico, manutenção evolutiva e ajustes necessários à operação. A tecnologia permitirá organizar dados, conteúdos, diagnósticos, indicadores e informações dos municípios e das organizações de catadores, promovendo segurança, rastreabilidade, transparência e acesso qualificado. A meta deixará um legado digital permanente, capaz de apoiar decisões públicas, fortalecer a gestão da reciclagem e ampliar os benefícios destinados aos municípios, às organizações e aos catadores do Estado do Pará. DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS Fortalecer a participação segura e qualificada de 1.166 catadores nas atividades de coleta seletiva, triagem, armazenamento e recuperação de materiais recicláveis, mediante a aquisição e entrega individual de kits de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Os kits serão compostos por itens adequados aos riscos das atividades desempenhadas, observando as especificações técnicas, a qualidade e as normas de segurança aplicáveis. A distribuição será acompanhada de orientações sobre uso correto, conservação, higienização e substituição dos equipamentos, com registros de entrega aos beneficiários. A meta contribuirá para reduzir a exposição a acidentes e agentes nocivos, melhorar as condições de trabalho e promover dignidade, proteção e valorização profissional, reconhecendo os catadores como agentes ambientais indispensáveis à coleta seletiva e à cadeia da reciclagem no Estado do Pará. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES Assessoria para o serviço de elaboração de proposta SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA Serviço de Capatação de Recursos SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 07:51 (Brasília)

   Registro incorporado à base