Promover a inclusão produtiva de 70 catadores autônomos de resíduos recicláveis nos municípios de Resende, Barra Mansa e Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, por meio da implementação de um programa estruturado de diagnóstico...

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Promover a inclusão produtiva de 70 catadores autônomos de resíduos recicláveis nos municípios de Resende, Barra Mansa e Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, por meio da implementação de um programa estruturado de diagnóstico territorial, qualificação técnico-operacional, disponibilização de equipamentos de proteção individual e instrumentos de trabalho, assessoria técnica continuada e articulação institucional, visando fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, ampliar a recuperação e a destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis, melhorar as condições de trabalho, incrementar a geração de renda dos participantes e contribuir para a consolidação dos princípios da economia circular e da logística reversa.O objeto da proposta encontra respaldo no art. 3º da Lei nº 14.260/2021, ao promover ações destinadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e à valorização dos resíduos sólidos recicláveis, contribuindo para a implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e da logística reversa, previstas na Lei nº 12.305/2010, e atendendo às diretrizes da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que prioriza projetos voltados à inclusão produtiva de catadores, ao fortalecimento da economia circular e ao desenvolvimento sustentável dos territórios.

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

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1. 22/09/2026 às 14:04 (Brasília)

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