Implantar o Projeto Terra Viva Pirólise – Energia, Inclusão e Futuro, estruturando um programa municipal integrado de inovação ambiental, economia circular, transição climática e valorização de resíduos, por meio da elaboração ...

Descrição publicada na base consultada

Implantar o Projeto Terra Viva Pirólise – Energia, Inclusão e Futuro, estruturando um programa municipal integrado de inovação ambiental, economia circular, transição climática e valorização de resíduos, por meio da elaboração de estudos técnicos, implantação da infraestrutura necessária, aquisição e instalação de equipamentos, regularização ambiental, capacitação de equipes, monitoramento operacional e desenvolvimento de soluções tecnológicas para o aproveitamento sustentável de resíduos compatíveis com diferentes rotas de valorização, incluindo a tecnologia de pirólise, em conformidade com a legislação ambiental vigente.A iniciativa visa fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos, ampliar a recuperação de materiais, incentivar a logística reversa, promover o aproveitamento energético de resíduos compatíveis, fomentar estudos para valorização de materiais de difícil reciclagem, como o vidro, estimular a inovação tecnológica e contribuir para a redução da destinação final de resíduos, em consonância com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da economia circular e da transição para uma economia de baixo carbono.O projeto será desenvolvido de forma integrada às diretrizes do Plano de Ação Climática de Congonhas (PLAC), do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e do Inventário de Emissões Atmosféricas da Região de Congonhas, fortalecendo a capacidade institucional do Município na implementação de políticas públicas voltadas à mitigação das mudanças climáticas, adaptação, inovação, planejamento territorial, monitoramento ambiental e desenvolvimento sustentável.Em alinhamento às diretrizes federais para cidades resilientes e à agenda nacional de desenvolvimento urbano sustentável, o projeto buscará fortalecer a governança municipal, a inovação tecnológica, a pesquisa aplicada e a implementação de soluções de baixo carbono, promovendo maior eficiência na gestão pública e ampliando a capacidade do Município de acessar instrumentos de financiamento, cooperação técnica e desenvolvimento institucional voltados à sustentabilidade.Como eixo estruturante, será implantado o Programa Terra Viva Família, integrando as políticas municipais de meio ambiente, assistência social, educação e desenvolvimento econômico, com prioridade para mulheres responsáveis pela unidade familiar, especialmente mães solo em situação de vulnerabilidade social. O programa promoverá educação ambiental, consumo consciente, fortalecimento dos vínculos familiares, incentivo ao acompanhamento da trajetória escolar de crianças e adolescentes, qualificação profissional, inclusão produtiva e participação comunitária, observadas as diretrizes das políticas públicas e da legislação aplicável.O projeto prevê ainda a implantação de um sistema de monitoramento de indicadores ambientais, econômicos e sociais, mecanismos de transparência e avaliação de resultados, bem como estudos para futura aplicação de instrumentos econômicos ambientais, incentivos à economia circular, pagamento por serviços ambientais, quando cabíveis, e demais estratégias de valorização ambiental compatíveis com a legislação vigente.Por meio da integração entre inovação, ciência, tecnologia, planejamento urbano, gestão ambiental e desenvolvimento humano, o Projeto Terra Viva Pirólise pretende transformar a gestão municipal de resíduos em uma política pública permanente de geração de valor ambiental, econômico e social, fortalecendo a resiliência climática, a qualidade de vida da população, a inclusão produtiva, a proteção ambiental e a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, replicável em outros municípios brasileiros.

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 00:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base