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BELÉM · PAPlanejamento registrado

Implantar e validar um projeto-piloto inovador e inédito de economia circular, com grande potencial de impacto, para mais de 150 mil famílias de coletores de açaí da Amazônia, voltado à valorização de resíduos sólidos orgânicos...

Registro 88496 · 2026

O que a fonte informa

Valor do registro
Valor não informado
Estágio
Planejamento registrado
Beneficiário
INSTITUTO PEABIRU
Município do beneficiário / UF
BELÉM / PA
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
88496
CNPJ do beneficiário
02650035000100

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: Em Análise.

Origem: proposta de parceria; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

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Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Implantar e validar um projeto-piloto inovador e inédito de economia circular, com grande potencial de impacto, para mais de 150 mil famílias de coletores de açaí da Amazônia, voltado à valorização de resíduos sólidos orgânicos provenientes da cadeia produtiva do açaí, nesta etapa no Nordeste Paraense, no Estado do Pará, estruturando um modelo integrado de coleta, beneficiamento, processamento, desenvolvimento tecnológico e transformação da biomassa residual em produtos de valor agregado, como biochar, biocarvão, condicionadores de solo e outros bioinsumos, inclusive a emissão de créditos de carbono em função da natureza da atividade, promovendo sua reinserção em novos ciclos produtivos e reduzindo os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado desses materiais. O Peabiru trabalha em parceria com arranjos locais há mais de 20 anos com a cadeia de valor do açaí.O projeto contempla a implantação da infraestrutura necessária ao processamento da biomassa residual, a aquisição e instalação de equipamentos, a realização de pesquisas aplicadas, o desenvolvimento e a validação de tecnologias, a capacitação dos atores envolvidos, a assistência técnica, o monitoramento de indicadores ambientais, sociais e econômicos, bem como a estruturação de mecanismos de governança e articulação institucional capazes de consolidar uma cadeia sustentável de aproveitamento dos resíduos sólidos gerados pelo processamento do açaí, bem como a operação piloto necessária para consolidar a proposta inovadora.A iniciativa adota uma abordagem inovadora ao tratar o caroço de açaí não como um rejeito, mas como uma biomassa residual estratégica para a bioeconomia amazônica. Dessa forma, busca demonstrar que resíduos sólidos orgânicos agroindustriais podem ser incorporados às políticas públicas de reciclagem e economia circular, agregando valor econômico aos materiais descartados, reduzindo a pressão sobre aterros sanitários, lixões e áreas de descarte irregular, diminuindo emissões de gases de efeito estufa associadas à decomposição e à queima dos resíduos e promovendo o uso mais eficiente dos recursos naturais.Como projeto-piloto, a proposta pretende validar um modelo técnico, operacional e institucional passível de replicação em outros municípios produtores de açaí e em diferentes cadeias da sociobiodiversidade amazônica. Além de demonstrar a viabilidade econômica e ambiental da valorização da biomassa residual, o projeto produzirá metodologias, protocolos técnicos, indicadores, processos de monitoramento e referências para subsidiar futuras iniciativas de economia circular voltadas aos resíduos sólidos orgânicos, contribuindo para a ampliação dessa agenda no âmbito nacional.A proposta está alinhada à Lei nº 14.260/2021, que institui o Mecanismo de Incentivo à Reciclagem, ao Decreto nº 12.106/2024 e à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, especialmente no que se refere ao incentivo à reciclagem, à valorização de resíduos sólidos, ao desenvolvimento de novas tecnologias, à implantação de infraestrutura, à capacitação, à pesquisa aplicada e à promoção da economia circular. O processamento do caroço de açaí enquadra-se no conceito de reciclagem previsto na regulamentação, por promover a transformação de um resíduo sólido por meio da alteração de suas propriedades físicas e físico-químicas para obtenção de novos produtos e insumos, em conformidade com os princípios da não geração, redução, reutilização, reciclagem e recuperação de materiais.Ao integrar inovação tecnológica, pesquisa aplicada, desenvolvimento territorial, inclusão produtiva, conservação ambiental e fortalecimento da bioeconomia, o projeto amplia o alcance do Mecanismo e Incentivo à Reciclagem ao incorporar um novo viés para a gestão de resíduos sólidos: a valorização de resíduos orgânicos agroindustriais da Amazônia. Trata-se de uma iniciativa demonstrativa que pretende evidenciar o potencial desses materiais para impulsionar cadeias produtivas sustentáveis, gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à economia circular e à transição para uma economia de baixo carbono. Estudos complementares serão realizados no início do projeto visando novas fontes de energia, eficiência do processo e diminuir os custos de logística. A partir do sexto mês da operação piloto, o fluxo de caixa se torna positivo, não sendo mais necessária investir na aquisição de matéria-prima e energia.Esta iniciativa poderá ser reproduzida para outras resíduos da bioeconomia, associando-se a agroindústrias de polpa de frutas, oleaginosas e, mesmo dendê, e essências florestais, fundamentais para incrementar a renda de reflorestamentos e restaurações florestais, capturando milhões de toneladas de CO2 e injetando recursos na economia amazônica diretamente a agricultores familiares. Toda infraestrutura e equipamentos serão doados para a cooperativa ser selecionada.

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Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

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  • Energia e iluminação: energia
  • Meio ambiente: ambiental, ambientais, resíduos sólidos, reciclagem
  • Serviços e capacitação: capacitação
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