Implantar um Núcleo de Coleta Seletiva e Reciclagem no município de Várzea Branca – PI, com foco na estruturação da cadeia local de resíduos sólidos recicláveis, por meio da capacitação de pequenos produtores rurais, apicultore...

Descrição publicada na base consultada

Implantar um Núcleo de Coleta Seletiva e Reciclagem no município de Várzea Branca – PI, com foco na estruturação da cadeia local de resíduos sólidos recicláveis, por meio da capacitação de pequenos produtores rurais, apicultores, catadores informais e demais moradores. O projeto visa promover a inclusão socioeconômica, o fortalecimento da economia circular, a educação ambiental e a geração de renda sustentável, em consonância com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e com a Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021).Fomentar ações integradas de capacitação, estruturação física, aquisição de equipamentos e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem no município de Várzea Branca – PI, com ênfase na inclusão socioprodutiva de catadores, promoção da economia circular e redução de impactos ambientais, nos termos da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021).Descrição Detalhada (Campo “Descritivo”):A presente proposta, intitulada “Ciclo Verde: Inclusão, Tecnologia e Sustentabilidade para o Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Reciclagem”, tem por finalidade implementar um conjunto de ações articuladas e inovadoras no município de Várzea Branca – PI, visando ao desenvolvimento sustentável e à geração de trabalho e renda no setor de resíduos sólidos recicláveis.A proposta contempla:• A capacitação técnica e organizacional de ao menos 60 catadores e agentes da reciclagem, abordando temas como segregação, triagem, empreendedorismo, segurança do trabalho, gestão de resíduos e educação ambiental (Meta 001);• A implantação e adequação de um centro de triagem e beneficiamento de recicláveis, com estrutura física mínima para recebimento, pesagem, separação e armazenamento dos materiais (Meta 004);• A aquisição de equipamentos e veículos, incluindo prensas, esteiras, balanças, carrinhos de coleta, e veículos leves adaptados à coleta seletiva urbana (Meta 005);• A formação de uma rede local de comercialização, com articulação intermunicipal entre empreendimentos e compradores (Meta 006);• O fortalecimento da participação dos catadores, por meio de assessoria técnica, inclusão em cargos de decisão e estímulo à formalização de associações/cooperativas (Meta 008);• E a devida administração e acompanhamento técnico-financeiro do projeto, respeitando o limite de até 15% do orçamento total (Meta 011).O projeto será executado pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Apicultores da Sede do Município de Várzea Branca – PI – APPRASMVB, CNPJ 07.706.189/0001-81, com sede na Rua Projetada nº 05, Centro, Várzea Branca – PI, com apoio institucional de parceiros locais, respeitando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, transparência e controle social.A iniciativa está em plena conformidade com os dispositivos da Lei nº 14.260/2021, do Decreto nº 12.106/2024, da Lei nº 12.305/2010 (PNRS) e das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), promovendo impacto social positivo e sustentabilidade ambiental local. Contempla a coordenação estratégica, técnica, administrativa e financeira de todas as ações previstas no escopo da parceria, assegurando a integração harmônica entre planejamento, execução, monitoramento e avaliação dos resultados As atividades compreendem a constituição de equipe técnica qualificada, dotada de competências multidisciplinares para conduzir, supervisionar e articular a execução das metas específicas, assegurando a aplicação eficiente dos recursos e a maximização dos impactos socioambientais do projeto. Serão adotados instrumentos de monitoramento e avaliação baseados em indicadores de desempenho previamente definidos, permitindo correções de rumo em tempo hábil. Esta meta se configura como o eixo estruturante do projeto, promovendo a integração entre os atores envolvidos – associação executora, beneficiários diretos, parceiros institucionais e comunidade – e assegurando que cada etapa seja realizada com rigor técnico, eficiência operacional. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO. Contratação de profissional com experiência comprovada em gestão administrativa e operacional de projetos socioambientais, com ênfase em resíduos sólidos e reciclagem. Responsável pela coordenação das atividades, monitoramento de metas e indicadores, gestão da equipe e interface institucional, garantindo o cumprimento do cronograma e a conformidade com as exigências do concedente. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Aquisição de materiais de escritório (papel A4, pastas, canetas, toners, agendas, etiquetas) e contratação de serviços administrativos auxiliares para suporte às atividades de gestão do projeto, garantindo organização documental, controle de dados e apoio logístico. SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Contratação de profissional ou empresa especializada para acompanhamento mensal da execução física e financeira do projeto, incluindo visitas técnicas, registro fotográfico, entrevistas com beneficiários, consolidação de dados, elaboração de relatórios e orientações corretivas, assegurando transparência, eficiência e conformidade com as normas da concedente. ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E FINANCEIROS. Serviço de elaboração e entrega mensal de relatórios técnicos e financeiros detalhados, contendo registro das atividades executadas, análise de resultados, indicadores de desempenho, execução orçamentária, evidências fotográficas e recomendações de melhorias, assegurando a conformidade do projeto com as diretrizes da concedente e promovendo transparência na gestão dos recursos. Levantamento e análise socioambiental para aprimorar estratégias de mobilização comunitária e participação dos catadores em Várzea Branca – PIRealização de estudos e diagnósticos para mapear o perfil dos catadores e a percepção da comunidade local sobre reciclagem, subsidiando a elaboração de estratégias eficazes de mobilização, capacitação e fortalecimento social. (PARA MAPEAR NECESSIDADES E DEFINIR COMPRAS). PESQUISAS E ESTUDOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PESQUISA DIAGNÓSTICA. Contratação de empresa ou profissional especializado para execução de pesquisa diagnóstica sobre geração, coleta, separação, destinação e aproveitamento de resíduos sólidos no município de Várzea Branca – PI, incluindo visitas técnicas, entrevistas, coleta de dados quantitativos e qualitativos, análise dos fluxos de materiais recicláveis, elaboração de relatório técnico detalhado com propostas de melhoria e apresentação dos resultados à equipe do projeto. SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS SOBRE RESÍDUOS. Contratação de equipe técnica especializada para coleta, organização e análise de dados referentes à geração, composição, volume e destinação de resíduos sólidos no município de Várzea Branca – PI. Inclui realização de visitas a campo, entrevistas estruturadas com atores da cadeia de reciclagem, medições amostrais e elaboração de mapas temáticos dos fluxos de resíduos, subsidiando o planejamento estratégico do projeto. SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE ECONÔMICA E DE MERCADO Contratação de consultoria especializada para realizar estudo de viabilidade econômica e análise de mercado da cadeia de reciclagem em Várzea Branca – PI, incluindo levantamento de custos operacionais, projeção de receitas, análise da competitividade regional, identificação de potenciais compradores e mapeamento de oportunidades de expansão comercial. O serviço contemplará entrega de relatório técnico com recomendações estratégicas para maximizar a sustentabilidade financeira do empreendimento. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL TÉCNICO-CIENTÍFICO. Serviço de elaboração, revisão e formatação do relatório final do projeto, consolidando os resultados das pesquisas, análises e recomendações estratégicas. Inclui produção gráfica, impressão e entrega do documento físico e digital, bem como realização de apresentação final para os stakeholders, assegurando a adequada divulgação e aplicação dos conhecimentos gerados. Esta meta contempla a compra e implantação de equipamentos essenciais para o aumento da eficiência e capacidade operacional do sistema de coleta seletiva e reciclagem da APPRASMVB. Serão adquiridas prensas hidráulicas para compactação dos recicláveis, esteiras para triagem automatizada, balanças industriais para controle de peso e um veículo utilitário para transporte dos materiais coletados. Estes investimentos visam estruturar a cadeia produtiva local, aumentar a produtividade dos catadores e garantir a correta destinação e comercialização dos materiais recicláveis, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município. (EXECUÇÃO COM BASE NOS DADOS LEVANTADOS). EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECICLAGEM. Serviço especializado para montagem, fixação, ligação elétrica e testes operacionais de prensas, esteiras, balanças e demais equipamentos adquiridos, garantindo sua plena funcionalidade e conformidade com as normas de segurança e de operação do setor de reciclagem. Inclui ajustes técnicos e orientações iniciais à equipe local. ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS E ESTRUTURAIS. Serviços de adaptação elétrica e estrutural para garantir o funcionamento seguro e eficiente dos equipamentos de reciclagem, incluindo instalação de pontos de energia, reforço de bases, ajustes de layout físico e adequação às normas técnicas e de segurança. TREINAMENTO PRÁTICO DA OPERAÇÃO. Capacitação presencial da equipe responsável pelo manuseio e operação dos equipamentos adquiridos, garantindo domínio técnico, segurança no trabalho e eficiência operacional, com uso de métodos práticos e materiais didáticos específicos. CONTÊINERES E LIXEIRAS SELETIVAS. Fornecimento de contêineres e lixeiras seletivas em polietileno de alta densidade (PEAD) com resistência a impactos e raios UV, identificadas por cores padronizadas conforme Resolução CONAMA nº 275/2001 (azul, vermelho, verde, amarelo, marrom, preto e cinza). Equipamentos destinados à implantação e ampliação da coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis e orgânicos, com objetivo de atender pontos estratégicos do município e promover a segregação adequada na origem. Inclui entrega, instalação e sinalização informativa. AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - (EPIs). Aquisição de kits completos de EPIs para catadores e equipe técnica, contendo botas de segurança, luvas, óculos de proteção, protetores auriculares, máscaras PFF2 e uniforme de trabalho, visando garantir a segurança e a saúde ocupacional dos trabalhadores da reciclagem. AQUISIÇÃO DE PRENSA HIDRÁULICA INDUSTRIAL PARA RECICLAGEM. Aquisição de prensa hidráulica industrial com capacidade mínima de 15 toneladas, destinada à compactação de papel, papelão, plásticos e metais, otimizando o armazenamento, o transporte e aumentando o valor comercial dos resíduos. O equipamento deverá possuir certificação de segurança, garantia mínima de 12 meses e treinamento inicial de operação para a equipe do projeto. AQUISIÇÃO DE BALANÇA INDUSTRIAL DIGITAL. Aquisição de balança industrial digital com capacidade mínima de 2.000 kg e precisão mínima de 500 g, para pesagem de materiais recicláveis na entrada e saída do galpão, garantindo controle eficiente e preciso do fluxo de resíduos. Deve incluir instalação, calibração inicial e certificado de aferição. AQUISIÇÃO DE ESTEIRA DE TRIAGEM. Aquisição de esteira de triagem metálica com largura mínima de 0,8 m e comprimento de 6 m, motor elétrico com regulagem de velocidade, sistema de proteção e estrutura reforçada, para separação manual de materiais recicláveis. Inclui montagem e treinamento básico de operação. VEÍCULO UTILITÁRIO PEQUENO. Aquisição de veículo utilitário pequeno, zero quilômetro, com carroceria fechada ou baú, capacidade mínima de carga de 700 kg, motor a combustão ou elétrico, destinado ao transporte de materiais recicláveis entre os pontos de coleta seletiva, o galpão de triagem e os locais de destinação final. O veículo deverá estar devidamente licenciado, emplacado e com todos os equipamentos obrigatórios, além de possuir garantia mínima de 12 meses e treinamento de operação e manutenção preventiva para a equipe do projeto. SUPERVISÃO TÉCNICA INICIAL DE OPERAÇÃO. Acompanhamento e orientação técnica inicial durante o uso dos equipamentos, garantindo segurança, eficiência e correta na execução dos procedimentos.Acompanhamento técnico especializado durante o primeiro mês de operação dos equipamentos de reciclagem, garantindo a correta utilização, identificação de falhas, ajustes necessários e treinamento prático adicional para a equipe local, assegurando a máxima eficiência e segurança operacional. Capacitação, formação técnica e mobilização comunitária para o fortalecimento da cadeia de reciclagem em Várzea Branca – PI Esta meta visa qualificar os catadores e demais atores envolvidos na cadeia da reciclagem por meio de cursos, oficinas e treinamentos técnicos, além de promover ações de sensibilização e mobilização da comunidade local sobre a importância da reciclagem e da gestão adequada dos resíduos sólidos. Serão realizados eventos educativos em escolas, associações e espaços públicos para ampliar o engajamento social, aumentar a adesão à coleta seletiva e fortalecer a sustentabilidade do sistema implantado. (TREINAR PARA USO DA ESTRUTURA). CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E EDUCACIONAL. Desenvolvimento de documento estratégico contendo diagnóstico de necessidades, definição de conteúdo, metodologias de ensino, cronograma de execução e indicadores de avaliação para a capacitação de catadores, equipe de apoio e comunidade, em conformidade com as metas do projeto e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. Seleção e contratação de profissionais qualificados nas áreas de gestão de resíduos sólidos, operação de equipamentos de reciclagem, segurança no trabalho e gestão administrativa. Os instrutores e consultores serão responsáveis por ministrar treinamentos teóricos e práticos, transferindo conhecimento técnico-operacional aos participantes. REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. Execução de treinamentos presenciais e práticos, abordando manuseio de prensas e outros equipamentos, triagem seletiva, manutenção preventiva, controle de qualidade do material e gestão financeira/comercial do empreendimento. As formações terão metodologia participativa e foco em resultados práticos, visando à autonomia dos catadores. EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA. Promoção de palestras, oficinas e campanhas em escolas, como a Unidade Escolar Raimundo Ferreira Lima e demais escolas e instituições locais e regionais do Território Serra da Capivara, além de espaços comunitários, com foco na conscientização sobre coleta seletiva e consumo responsável. As ações buscam aumentar a participação popular e a adesão ao sistema implantado, fortalecendo o impacto do projeto. Fortalecimento organizacional e aumento da produtividade da cadeia da reciclagem em Várzea Branca – PI Esta meta contempla a contratação e capacitação da equipe técnica responsável pela operação do sistema de coleta seletiva, triagem e comercialização, incluindo coordenador, educador ambiental, motorista e ajudantes. Visa também organizar os processos internos de triagem, implementar melhorias operacionais e formalizar contratos com compradores industriais, garantindo maior eficiência, produtividade e geração de renda sustentável para os catadores e demais envolvidos no setor. (CONSOLIDAR RESULTADOS E GARANTIR CONTINUIDADE). FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD CONSULTORIA PARA MAPEAMENTO E CADASTRO DOS CATADORES. Serviço especializado para levantamento de dados, identificação e cadastro de todos os catadores do município de Várzea Branca-PI, abrangendo informações socioeconômicas, perfil produtivo, condições de trabalho e necessidades específicas. O material coletado será sistematizado em banco de dados digital, com fichas individuais e relatório analítico para orientar as ações do projeto. ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE REUNIÕES DELIBERATIVAS. Realização de 11 (onze) reuniões mensais com a participação dos catadores para deliberações estratégicas, avaliação de resultados e encaminhamento de decisões operacionais, garantindo transparência e participação democrática. Inclui apoio logístico, material de apoio e registro em ata. REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO. Execução de programa de capacitação com módulos teóricos e práticos sobre gestão administrativa, liderança comunitária, planejamento estratégico e fortalecimento associativo, visando empoderar os catadores para atuação eficiente na gestão do empreendimento e participação qualificada nos processos decisórios. DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GOVERNANÇA PARTICIPATIVA. Criação e implementação de mecanismos permanentes de participação, como comitês internos, regimento de governança, canais de comunicação e painéis de acompanhamento das metas do projeto, assegurando que as decisões estratégicas contem com a contribuição efetiva dos catadores.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 03:56 (Brasília)

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