Ampliar e fortalecer a rede já existente e atuante de cooperativas de catadores no Brasil, diante dos desafios socioeconômicos enfrentados, com o objetivo de promover sua sustentabilidade econômica, ambiental e social, em…

Ampliar e fortalecer a rede já existente e atuante de cooperativas de catadores no Brasil, diante dos desafios socioeconômicos enfrentados, com o objetivo de promover sua sustentabilidade econômica, ambiental e social, em consonância com as metas da Agenda ESG 2030 e os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Realizar o monitoramento adequado do projeto, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente e a legislação vigente, prezando pela transparência, pelo uso correto dos recursos, pelo monitoramento eficaz, pelo bom registro das atividades contábeis, administrativas e jurídicas, além de assegurar uma prestação de contas adequada. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Coordenador Geral Responsável pela supervisão estratégica e administrativa de todo o projeto, garantindo a execução conforme o plano aprovado. Modelo de contratação: Pessoa Jurídica. Coordenador de Visibilidade e Comunicação Planeja e executa ações de comunicação, mobilização comunitária e prestação de contas pública, incluindo redes sociais, materiais gráficos e eventos.Modelo de contratação: Pessoa Jurídica. Analista de Prestação de Contas Elabora relatórios financeiros, organiza documentos comprobatórios e garante a conformidade da prestação de contas com o órgão incentivador. Modelo de contratação: Pessoa Jurídica. Assessoria Jurídica "Art. 12. Para as despesas de administração previstas nesta Portaria, considera-se aquelasdedicadas às atividades meio:I - locação de imóveis, pagamento de contas de serviços como telefone, internet, água e luz epagamentos de tributos relativos às atividades administrativas aquisição materiais de consumo;II - remuneração do pessoal administrativo, custo relativo ao transporte e insumos necessários,diárias de viagem, incluindo os custos com hospedagem e alimentação;III - contratação de consultorias técnicas especializadas, serviços advocatícios e serviçoscontábeis e outros; eIV - custos de divulgação." Assessoria de Comunicação "CATMAT: 15601. CONSULTORIA E ASSESSORIA - COMUNICAÇÃO. Art. 12. Para as despesas de administração previstas nesta Portaria, considera-se aquelasdedicadas às atividades meio:I - locação de imóveis, pagamento de contas de serviços como telefone, internet, água e luz epagamentos de tributos relativos às atividades administrativas aquisição materiais de consumo;II - remuneração do pessoal administrativo, custo relativo ao transporte e insumos necessários,diárias de viagem, incluindo os custos com hospedagem e alimentação;III - contratação de consultorias técnicas especializadas, serviços advocatícios e serviçoscontábeis e outros; eIV - custos de divulgação." Folder Material impresso com conteúdo educativo sobre reciclagem e instruções para descarte correto dos resíduos. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Memória de cálculo: 600 por escola (25) = 15.000. Banner Banner com pedestal para divulgação das ações do projeto nas escolas. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Esta meta tem como finalidade promover ações integradas de educação ambiental e ampliar a infraestrutura da coleta seletiva em 25 escolas públicas estaduais e municipais do município de Duque de Caxias. Serão realizadas campanhas educativas voltadas à sensibilização de alunos e professores, incentivando a separação correta dos resíduos e valorizando o papel fundamental dos catadores no processo de reciclagem. A instalação de ecopontos nas unidades escolares contará com o suporte técnico das cooperativas, fortalecendo suas capacidades operacionais e contribuindo para uma coleta mais eficiente dos materiais recicláveis. Paralelamente, os membros das cooperativas serão capacitados para atuar diretamente na operação e gestão desses ecopontos, promovendo autonomia, qualificação e geração de renda. Pretende-se alcançar estudantes e docentes por escola.Período de Execução: 6 meses para capacitação 24 meses para os ecopontos CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Campanha Educativa Realização de ações de sensiblização em escolas, com foco na coleta seletiva. Memória de cálculo: 1 campanha por escola = 25 Capacitador Profissional responsável por ministrar o treinamento aos catadores para operação e gestão dos Ecopontos, bem como posterior acompanhamento. Modelo de contratação: Pessoa Jurídica. Bolsa catador Incentivo financeiro mensal para catadores atuarem nas ações educativas e operacionais do projeto. Memória de cálculo: 5 por cooperativa/associação = 25. Container Equipamento instalado nas escolas para separação e armazenamento de resíduos recicláveis por categoria. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Memória de cálculo: 1 por escola = 25. Ajudante de Motorista Profissional que auxilia na coleta, transporte e descarregamento dos resíduos nos ecopontos e cooperativas. Modelo de contratação: Pessoa Jurídica. Caminhão Veículo utilizado para logística de coleta seletiva, transporte de materiais recicláveis e suporte às ações. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Motorista "Conduz o caminhão nas rotas de coleta e transporte de recicláveis do projeto. Modelo de contratação: Pessoa Jurídica. Gerente de Projeto Responsável pelo planejamento técnico-operacional, cronograma, metas e acompanhamento geral da execução do projeto. Modelo de contratação: Pessoa Jurídica. Gerência Ambiental, Operacional e Logística Coordena a operação de coleta, transporte e triagem de recicláveis, além da gestão ambiental dos processos. Modelo de contratação: Pessoa Jurídica. Será realizado a aquisição de equipamentos destinados à triagem e ao beneficiamento de materiais recicláveis em três cooperativas e duas associações de catadores do município de Duque de Caxias. O objetivo é aumentar a eficiência operacional e ampliar a capacidade de atuação dessas organizações. A modernização da infraestrutura permitirá ganhos em escala, redução de perdas e melhoria nas condições de trabalho, resultando em um salto de qualidade nos processos e no fortalecimento de toda a cadeia produtiva da reciclagem. Dessa forma, a iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável das cooperativas e para a consolidação de um modelo de economia circular mais eficiente e resiliente.Período de Execução: 6 meses EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Balança Digital Industrial 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. 1 por cooperativa/ associação Prensa Elevador de fardos Esteira de Separação Carrinho para catador Equipamento de apoio utilizado pelos catadores para a coleta e o transporte manual de materiais recicláveis. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Luva para coleta de resíduos EPI essencial para proteção das mãos contra materiais cortantes e contaminantes durante o manuseio de resíduos. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Memória de cálculo: 3 por catador (150) = 450. Boné Touca com proteção de nuca Boné Touca com proteção de nuca para proteger os catadores dos raios solares. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. 1 por catador. BOTA DE SEGURANÇA "CATMAT: 613376 - BOTA SEGURANÇA\, MATERIAL:BORRACHA VULCANIZADA\, COR:PRETA\, TAMANHO:SOB MEDIDA\, TIPO CANO:LONGO\, TIPO USO:PROTEÇÃO\, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SOLA PVC ANTIDERRAPANTE/BIQUEIRA E PALMILHA DE AÇO\, APLICAÇÃO:USO GERAL". Memória de cálculo: 2 por catador (150) = 300. Camisa com proteção UV Uniforme que protege contra raios solares, ideal para atividades externas, oferecendo conforto e segurança. 3 orçamentos, sendo inserido o de menor valor. Memória de cálculo: 2 por catador = 300. A meta visa estruturar e fortalecer três cooperativas e duas associações de catadores em Duque de Caxias por meio de suporte contábil especializado, promovendo maior transparência e eficiência na gestão. Entre as principais atividades estão a implementação de práticas contábeis adequadas, capacitações em gestão financeira, além de um acompanhamento técnico contínuo para garantir a conformidade das organizações. Ao profissionalizar a gestão, esta meta contribui diretamente para a sustentabilidade econômica das associações e para a consolidação de seu protagonismo na cadeia da reciclagem.Período de execução: 24 meses REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E CADEIAS PROD Apoio contábil Serviço especializado para organização financeira, emissão de relatórios, regularização fiscal e suporte à gestão das cooperativas. De acordo com Portaria MMA 1250/2024 o serviço de elaboração de proposta é contratado pelo proponente para apoio especializado à concepção e redação da proposta. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Serviço de elaboração de proposta De acordo com o art. Art. 10. da Portaria MMA 1250/2024, o serviço de elaboração de projetos está limitado à 1% (um por cento) do custo do projeto, com teto de até R$ 6.000,00 (seis mil reais). De acordo com Portaria MMA 1250/2024 o serviço de Captação - processo pelo qual uma organização busca adquirir os meios financeiros necessários para execução do projeto. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Serviço de captação de recursos De acordo com o art. Art. 10. da Portaria MMA 1250/2024, Remuneração de Serviço de Captação de Recursos, de até 8% (oit oito o por cento) do custo do projeto, limitado a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);