O projeto denominado Centro de Capacitação em Economia Circular e Reciclagem – Transformando Resíduos em Oportunidades tem por objeto a implantação de um centro profissionalizante voltado à formação técnica e à capacitação de…

O projeto denominado Centro de Capacitação em Economia Circular e Reciclagem – Transformando Resíduos em Oportunidades tem por objeto a implantação de um centro profissionalizante voltado à formação técnica e à capacitação de jovens, empreendedores, cooperativas e comunidades para atuarem de forma qualificada na cadeia da reciclagem e da economia circular. Trata-se de uma iniciativa estruturada para fomentar o reaproveitamento criativo de resíduos sólidos como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico e de transformação ambiental.O projeto visa, por meio de ações integradas e articuladas, contribuir com a profissionalização dos agentes envolvidos no ciclo da reciclagem, promovendo a geração de renda, a inovação tecnológica e o fortalecimento de práticas sustentáveis. O centro funcionará como espaço de aprendizado, experimentação, articulação com o mercado e mobilização social.As ações do projeto se organizam em quatro eixos principais:Programa de Capacitação e Formação: Consiste na oferta sistemática de cursos, oficinas e treinamentos – tanto presenciais quanto em formato de ensino a distância (EAD) – abordando temas como reciclagem, economia circular, gestão de resíduos sólidos, inovação sustentável, reaproveitamento de materiais, empreendedorismo verde, entre outros. As formações serão dirigidas a públicos diversos, com enfoque especial em jovens em situação de vulnerabilidade, cooperativas de catadores e pequenos empreendedores do setor.Eventos e Conexão com o Mercado: Inclui a organização de feiras, rodadas de negócios, exposições e fóruns que permitam aos participantes dos cursos e empreendedores do setor apresentarem seus produtos e serviços, bem como se conectarem com empresas, compradores e investidores interessados em soluções sustentáveis. Essas ações visam ampliar a inserção econômica de iniciativas sustentáveis e fomentar a valorização comercial de produtos reciclados e reutilizados.Campanhas de Conscientização e Educação Ambiental: Serão realizadas campanhas educativas em escolas, espaços públicos e comunidades, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da separação de resíduos, da coleta seletiva e do consumo responsável. Essas ações visam criar uma cultura de valorização dos resíduos como recursos e promover a participação cidadã na cadeia da reciclagem.Fomento ao Empreendedorismo Sustentável: O centro oferecerá apoio técnico e institucional para novos negócios voltados à reciclagem, por meio de processos de incubação, mentorias e capacitação empresarial. O objetivo é estimular a criação e a sustentabilidade de micro e pequenas empresas e de empreendimentos sociais no setor, com vistas à ampliação da base produtiva da reciclagem e ao fortalecimento da economia circular.Alinhamento com a Lei de Incentivo à ReciclagemO projeto está em plena consonância com os dispositivos da Lei nº 14.260/2021, regulamentada pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao atender metas prioritárias do mecanismo de incentivo fiscal, como:Promoção da capacitação e formação técnica no setor da reciclagem (Art. 4º, inciso I);Estímulo ao empreendedorismo e à inovação na área da economia circular;Apoio à formalização e fortalecimento de cooperativas e microempresas que atuam com resíduos sólidos;Atuação na educação ambiental, promovendo a mudança de comportamento da sociedade e o aumento da participação na coleta seletiva.Ao articular formação profissional, apoio à geração de renda e estímulo à inovação no uso de resíduos, o projeto evidencia interesse público relevante e promove impactos estruturantes para a cadeia da reciclagem. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Elaboração da proposta EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Prensa industrial Triturador de resíduos Mesas de triagem Veículo Utilitário leve EPIs e Segurança Equipamentos manuais Instalação e testes técnicos Atividade:Viabilizar a instalação e regularização técnica dos equipamentos adquiridos para pleno funcionamento.Como:Execução de instalação e testes técnicos, obtenção de manuais operacionais e de licenças exigidas, assegurando conformidade com normas de segurança e operação.Onde: Belém/PA Licenças e manuais operacionais Manutenção preventiva anual FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Oficinas de formação Instrutores Cartilhas e materiais Transporte para eventos Hospedagem e alimentação Apoio logístico em eventos Consultoria para articulação e redes ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Coordenador Geral Atribuições:Dirigir e supervisionar a execução integral do projeto, assumindo responsabilidades gerenciais, técnicas e operacionais.Planejar e coordenar o cronograma de todas as metas e etapas do projeto, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.Representar o projeto institucionalmente junto aos parceiros, financiadores, órgãos públicos e à sociedade civil.Gerenciar a aplicação dos recursos e assegurar a correta utilização dos incentivos previstos na Lei de Incentivo à Reciclagem.Monitorar e supervisionar os processos de contratação de equipe, consultorias, aquisição de materiais e realização de eventos.Validar os relatórios de execução física e financeira e prestar contas aos órgãos competentes. Apoio Administrativo Atribuições:Fornecer suporte técnico-administrativo ao proponente em consonância com os princípios e diretrizes do Instituto Lixo Zero Brasil.Acompanhar e orientar a execução de atividades relacionadas à adoção dos conceitos de Lixo Zero, promovendo coerência metodológica na aplicação dos recursos.Apoiar a estruturação de procedimentos internos de controle, fluxo documental e normativas operacionais.Contribuir para o alinhamento técnico das ações com os indicadores de desempenho socioambiental definidos no projeto.Atuar de forma colaborativa com o Coordenador Geral na supervisão das atividades logísticas e operacionais, mantendo o cumprimento das metas do projeto. Consultoria Contábil e Jurídica Consultoria ContábilAtribuições:Realizar a contabilidade do projeto de forma alinhada às exigências da Lei nº 14.260/2021 e às normas estabelecidas pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Emitir relatórios mensais de execução financeira e consolidar as informações necessárias à prestação de contas.Acompanhar o fluxo de recursos entre a conta captação e a conta movimento do projeto.Prestar suporte técnico na elaboração e conferência de documentos fiscais, recibos, guias e tributos.Consultoria JurídicaAtribuições:Oferecer assessoria jurídica preventiva e corretiva na formalização de contratos, termos de parceria e convênios.Apoiar na elaboração e análise de documentos legais relacionados à contratação de equipe, consultorias, aquisição de bens e serviços.Garantir o cumprimento das normativas legais pertinentes à execução do projeto no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem.Prestar suporte jurídico nas eventuais diligências junto aos órgãos públicos e na defesa institucional do pro SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Consultor especializado na captação CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Consultoria Pedagógica Elaboração de Materiais Didáticos Cartilhas e Material Educativo Bolsa de embaixadores LZ Palestrantes externos Locação de espaço para oficinas Material de consumo para oficinas Divulgação dos cursos Impressão de certificados Evento de Formatura Campanha educativa (mídias, redes, etc) Oficinas e reuniões comunitárias INCUBAÇÃO Softwares e licenças Infraestrutura básica Mentores Consultores especializados Desenvolvimento de plano de negócios REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E CADEIAS PROD Consultoria de mercado Materiais institucionais Divulgação dos eventos Apoio logístico para expositores Estrutura e montagem de feiras