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Concluído (contas aprovadas com ressalvas) Exercício anterior · 2020
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Modernizar a Polícia Militar de Santa Catarina, por meio da aquisição de viaturas, armamentos e equipamentos para a Polícia Militar dos municípios de Águas Mornas, Campo Erê, Mirim Doce, Nova Itaberaba e Pinhalzinho - EMENDA Nº…

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Santa Catarina · R$ 955.000,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 955.000,00

Contrapartida do convenente R$ 21.018,54 (fora do repasse); valor global R$ 976.018,54. Desembolsado ao convenente R$ 773.911,48. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Concluído (contas aprovadas com ressalvas)

Concluído na fonte (prestação de contas aprovada): a contratação provavelmente já ocorreu.

Situação original na fonte: Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
904459

ID 1531161

Quem recebe

Beneficiário
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
83.931.550/0001-51
Município do beneficiário / UF
Não informado/SCO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
HELIO COSTA
Emenda informada
40150005
Segmentos identificados
Segurança e defesa civil
Por que estes segmentos
  • Segurança e defesa civil: polícia, viatura, viaturas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Modernizar a Polícia Militar de Santa Catarina, por meio da aquisição de viaturas, armamentos e equipamentos para a Polícia Militar dos municípios de Águas Mornas, Campo Erê, Mirim Doce, Nova Itaberaba e Pinhalzinho - EMENDA Nº 40150005

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 40150005Data na fonte: Não informado · R$ 955.000,00 · Situação: Individual · HELIO COSTA · impositiva
  • Total empenhado no convênio 904459Data na fonte: Não informado · R$ 847.248,52 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 904459Data na fonte: Não informado · R$ 773.911,48 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConcluído na fonte. Serve de histórico e de referência para relatórios e prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 976.018,54 → R$ 955.000,00
    Documentos financeiros
    emenda: 40150005 (Individual · HELIO COSTA · impositiva); empenhado-total: 904459 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 904459 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 40150005 (Individual · HELIO COSTA · impositiva); empenhado-total: 904459 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 904459 (acumulado informado no instrumento)

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Concluído na fonte → Concluído (contas aprovadas com ressalvas)

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro