Estruturar, modernizar e aperfeiçoar a Defensoria Pública do Estado do Amapá, por meio da aquisição de mobiliários, elétricos e eletrônicos a fim de proporcionar um melhor atendimento ao público carente e hipossuficiente.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · Amapá · R$ 200.000,00 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 20.958,36 (fora do repasse); valor global R$ 220.958,36. Desembolsado ao convenente R$ 200.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.
Situação original na fonte: Prestação de Contas enviada para Análise.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Prazo da prestação de contas — venceu há 975 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1533331
Quem recebe
- Beneficiário
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
- CNPJ
- 11.762.144/0001-00
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/APO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- LUIZ CARLOS
- Emenda informada
- 26740007
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 26740007Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · LUIZ CARLOS · impositiva
- Total empenhado no convênio 902176Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
- Total desembolsado ao convenente 902176Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
- Quem procurarO beneficiário é DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 220.958,36 → R$ 200.000,00
- Estágio informado
- Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
Alteração identificada
- Estágio informado
- Concluído na fonte → Em prestação de contas
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →
Repasses parecidos
Mobiliário e eletrodomésticos em outros municípios de AP
- Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de SaúdePracuúba/AP · Plano aprovado · R$ 150.720,00
- Estruturar e operar uma unidade piloto de economia circular no Estado do Amapá, utilizando resíduos plásticos como vetor…Macapá/AP · Em análise na fonte · Valor não informado
- Aquisição de Equipamento e Material PermanentePedra Branca do Amapari/AP · Plano aprovado · R$ 399.699,00
- Aquisição de Equipamento e Material PermanentePorto Grande/AP · Plano aprovado · R$ 740.077,00
O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.
Criar alerta de mobiliário e eletrodomésticos em APFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro