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Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2020
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Realização de capacitação para empreendedores criativos por meio de duas edições do Curso de Produção Cultural (teoria e prática) voltado para elaboração e gestão de projetos culturais, culminando na produção de evento musical…

SECRETARIA DE CULTURA - SECULT · Bahia · R$ 198.879,35 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 198.879,35

Contrapartida do convenente R$ 19.900,00 (fora do repasse); valor global R$ 218.779,35. Desembolsado ao convenente R$ 177.669,99. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
14/04/2024

Prazo da prestação de contas — venceu há 896 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
903128

ID 1533552

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT
CNPJ
00.401.376/0001-08
Município do beneficiário / UF
Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
BACELAR
Emenda informada
30510001
Segmentos identificados
Cultura e eventosServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais, evento, musical
  • Serviços e capacitação: capacitação, curso

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Realização de capacitação para empreendedores criativos por meio de duas edições do Curso de Produção Cultural (teoria e prática) voltado para elaboração e gestão de projetos culturais, culminando na produção de evento musical, denominado Projeto VIVA CENTRO, na cidade de Salvador/BA.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 30510001Data na fonte: Não informado · R$ 198.879,35 · Situação: Individual · BACELAR · impositiva
  • Total desembolsado ao convenente 903128Data na fonte: Não informado · R$ 177.669,99 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE CULTURA - SECULT: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 218.779,35 → R$ 198.879,35
    Documentos financeiros
    emenda: 30510001 (Individual · BACELAR · impositiva); desembolsado-total: 903128 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 30510001 (Individual · BACELAR · impositiva); desembolsado-total: 903128 (acumulado informado no instrumento)
    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro