Fomento aos empreendimentos Econômicos Solidários constituído por Catadores e Catadoras de materiais recicláveis que atuam com resíduos sólidos urbanos no Estado da Paraíba
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO · Paraíba · R$ 801.000,00 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 158.520,00 (fora do repasse); valor global R$ 1.063.240,00. Desembolsado ao convenente R$ 801.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00 (rendimentos R$ 103.720,00).
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.
Situação original na fonte: Prestação de Contas enviada para Análise.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Prazo da prestação de contas — venceu há 282 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1535624
Quem recebe
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
- CNPJ
- 08.778.276/0001-07
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/PBO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- WILSON SANTIAGO, EFRAIM FILHO, RUY CARNEIRO, DAMIAO FELICIANO, EDNA HENRIQUE, FREI ANASTACIO RIBEIRO
- Emenda informada
- 12830012, 24490012, 27150008, 35300007, 39690007, 39920008
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Meio ambiente: resíduos sólidos
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 12830012Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: Individual · WILSON SANTIAGO · impositiva
- Emenda parlamentar 24490012Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: Individual · EFRAIM FILHO · impositiva
- Emenda parlamentar 27150008Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: Individual · RUY CARNEIRO · impositiva
- Emenda parlamentar 35300007Data na fonte: Não informado · R$ 100.000,00 · Situação: Individual · DAMIAO FELICIANO · impositiva
- Emenda parlamentar 39690007Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · EDNA HENRIQUE · impositiva
- Emenda parlamentar 39920008Data na fonte: Não informado · R$ 201.000,00 · Situação: Individual · FREI ANASTACIO RIBEIRO · impositiva
- Total empenhado no convênio 902100Data na fonte: Não informado · R$ 801.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
- Total desembolsado ao convenente 902100Data na fonte: Não informado · R$ 801.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
- Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 1.063.240,00 → R$ 801.000,00
- Estágio informado
- Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
Alteração identificada
- Estágio informado
- Concluído na fonte → Em prestação de contas
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →
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