Promover a união civil através do processo judicial de pessoas que tenham convivência por um período de tempo, bem como, legalizar situação que tenham convivência por um período, bem como, legalizar situação de casamento, sem ônus…
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU · Pará · R$ 2.290.402,62 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 47.102,00 (fora do repasse); valor global R$ 2.337.504,62.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.
Quem age: Ninguém: exercício encerrado
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
ID 1536328
Quem recebe
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU
- CNPJ
- 05.054.895/0001-60
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/PAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- DELEGADO EDER MAURO
- Emenda informada
- 30820003
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: evento
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 30820003Data na fonte: Não informado · R$ 2.290.402,62 · Situação: Individual · DELEGADO EDER MAURO · impositiva
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
- Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 2.337.504,62 → R$ 2.290.402,62
- Documentos financeiros
- emenda: 30820003 (Individual · DELEGADO EDER MAURO · impositiva) → emenda: 30820003 (Individual · DELEGADO EDER MAURO · impositiva)
Alteração identificada
- Estágio informado
- Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →
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