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Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2020

A implantação do Laboratório de Gestão Pública tem como objetivo atuar no campo de pesquisa da gestão pública, realizando estudos que produzam conhecimento, mediante coleta e sistematização de dados municipais, indicadores sociais…

INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA · Aracaju–SE · R$ 300.000,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 300.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 300.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00 (rendimentos R$ 70.332,92).

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas Comprovada em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
28/07/2026

Prazo da prestação de contas — venceu há 60 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
903926

ID 1536834

Quem recebe

Beneficiário
INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA
CNPJ
02.886.710/0001-96
Município do beneficiário / UF
Aracaju/SE · outros repasses em AracajuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
MARIA DO CARMO ALVES
Emenda informada
23310003
Segmentos identificados
Meio ambienteCultura e eventosAssistência socialHabitação
Por que estes segmentos
  • Assistência social: assistência social
  • Cultura e eventos: cultural
  • Habitação: moradia
  • Meio ambiente: ambiental, ambientais, preservação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A implantação do Laboratório de Gestão Pública tem como objetivo atuar no campo de pesquisa da gestão pública, realizando estudos que produzam conhecimento, mediante coleta e sistematização de dados municipais, indicadores sociais e mapeamentos de problemas públicos, fornecendo as evidências necessárias para dar o suporte às gestões, tanto na formação dos gestores, como no auxílio para a formulação de políticas públicas de oito Prefeituras de Sergipe. O Projeto contemplará, neste primeiro momento, de um ano, Dois Eixos: 1. PLANEJAMENTO COM BASE EM EVIDÊNCIAS (Elaboração de Diagnóstico de Indicadores Municipais); 2. PLANEJAMENTO URBANO (Elaboração de Diagnóstico Físico Territorial).Desta forma, para o primeiro Eixo serão realizadas pesquisas que consistem em levantamentos de dados, sistematização e análise de indicadores sociais em diversas áreas (demografia, trabalho, saúde, educação, assistência social, finanças, segurança, etc.) dos municípios sergipanos contemplados, com destaque para a caracterização detalhada da população do CadÚnico dos municípios, que representam as pessoas que ganham até três salários mínimos e são principal público alvo dos serviços públicos municipais.Para o 2º Eixo, será realizada pesquisa de cunho urbanístico, de modo a se compreender a realidade do Município nos aspectos físico territoriais (área urbana e rural), tais como: densidades (adensamento construído e populacional), atual uso e ocupação do solo, disponibilidade de infraestrutura de rede e serviços, situação da mobilidade, identificação de áreas de risco ou vulneráveis; áreas de preservação ambiental; áreas passíveis de desenvolvimento de potencialidades; áreas passíveis de valorização do patrimônio cultural, áreas passíveis de reserva de terrenos para produzir moradia, etc.Para cada conclusão de estudos, acontecerão Oficinas para compartilhamento de resultados e debates sobre temas pertinentes às pesquisas realizadas, contribuindo para o aprimoramento dos gestores das respectivas Prefeituras.Os Municípios atendidos deverão, assim, contar com a formação e os subsídios necessários para fomentar seus processos de planejamento, tanto em nível estratégico (planejamento estratégico, planos setoriais, etc.), como em nível territorial (planos diretores municipais, planos de mobilidade urbana, planos ambientais, etc.).Assim, o Laboratório de Gestão Pública do ITP, neste primeiro ano do Projeto, terá uma função inovadora em Sergipe, de ser o canal de diálogo, de produção e de difusão de conhecimento no campo da gestão pública, prestando uma rica contribuição de utilidade pública às oito Prefeituras contempladas pelo projeto. O Laboratório de Gestão Pública do ITP deverá ser este espaço voltado para a transformação positiva da realidade da gestão dos municípios sergipanos.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 23310003Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00 · Situação: Individual · MARIA DO CARMO ALVES · impositiva
  • Total empenhado no convênio 903926Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 903926Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 370.332,92 → R$ 300.000,00
    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
  2. Alteração identificada

    Município
    ARACAJU → Aracaju
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Educação, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente, Habitação → Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente, Habitação
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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