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Rejeitado por impedimento técnico Exercício anterior · 2020
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Os Conselhos Estaduais são espaços compostos por representantes do poder executivo e da sociedade civil. É assegurado ao cidadão a participação em conselhos dos mais diversos segmentos, como seguridade social, educação, saúde etc.…

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC · Sergipe · R$ 120.000,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 120.000,00

Contrapartida do convenente R$ 14.351,00 (fora do repasse); valor global R$ 134.351,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
4022/2020

ID 1537825

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC
CNPJ
34.841.186/0001-23
Município do beneficiário / UF
Não informado/SEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
JOAO DANIEL
Emenda informada
36910011
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosEducaçãoAssistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: assistência social
  • Educação: educação
  • Saúde e equipamentos: saúde

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Os Conselhos Estaduais são espaços compostos por representantes do poder executivo e da sociedade civil. É assegurado ao cidadão a participação em conselhos dos mais diversos segmentos, como seguridade social, educação, saúde etc. Logo, ordinariamente pode, e é até prudente, existir vários conselhos em um único espaço, pois cada um irá atuar em porções distintas do interesse público, como: educação, saúde, infância e juventude, direitos da mulher, movimento LGBTQIA+, entre outras. Nesses espaços, a sociedade civil pode intervir na implementação de políticas públicas, questionar seu funcionamento e propor alterações e melhorias. Trata-se de uma influência significativa da sociedade civil sobre as ações do poder público. Ciente do complexo funcionamento dos conselhos, a Secretaria de Estado da Inclusão e da Assistência Social (SEIAS) propõe a criação da Casa dos Conselhos, um espaço físico, organizado e preparado para receber todos os Conselhos de Direitos Humanos sob jurisdição desta Secretaria. A presença de um setor destinado e equipado especificamente para dar suporte aos conselhos é uma inovação e traz diversos benefícios, como a economia no transporte, no aluguel, no material humano e outras despesas necessárias à manutenção de espaços de coletividade. Além de proporcionar, naturalmente, um intercâmbio entre os mais variados segmentos da sociedade, promovendo inclusão e respeito à diversidade, premissas desta Secretaria.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 36910011Data na fonte: Não informado · R$ 120.000,00 · Situação: Individual · JOAO DANIEL · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 134.351,00 → R$ 120.000,00

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro