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Rejeitado por impedimento técnico Exercício anterior · 2020
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Modernização de infraestrutura tecnológica utilizada para suportar os sistemas de informações do MP/AP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · Amapá · R$ 2.590.000,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 2.590.000,00

Contrapartida do convenente R$ 270.540,78 (fora do repasse); valor global R$ 2.860.540,78.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
4605/2020

ID 1538515

Quem recebe

Beneficiário
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
34.869.354/0001-99
Município do beneficiário / UF
Não informado/APO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
PROFESSORA MARCIVANIA, VINICIUS GURGEL, ANDRE ABDON, DAVI ALCOLUMBRE, LUCAS BARRETO
Emenda informada
26750005, 26760001, 30450015, 37870003, 40790012
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Modernização de infraestrutura tecnológica utilizada para suportar os sistemas de informações do MP/AP.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 26750005Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · PROFESSORA MARCIVANIA · impositiva
  • Emenda parlamentar 26760001Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · VINICIUS GURGEL · impositiva
  • Emenda parlamentar 30450015Data na fonte: Não informado · R$ 370.000,00 · Situação: Individual · ANDRE ABDON · impositiva
  • Emenda parlamentar 37870003Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · DAVI ALCOLUMBRE · impositiva
  • Emenda parlamentar 40790012Data na fonte: Não informado · R$ 420.000,00 · Situação: Individual · LUCAS BARRETO · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 2.860.540,78 → R$ 2.590.000,00
    Documentos financeiros
    emenda: 26750005 (Individual · PROFESSORA MARCIVANIA · impositiva); emenda: 26760001 (Individual · VINICIUS GURGEL · impositiva); emenda: 30450015 (Individual · ANDRE ABDON · impositiva); emenda: 37870003 (Individual · DAVI ALCOLUMBRE · impositiva); emenda: 40790012 (Individual · LUCAS BARRETO · impositiva) → emenda: 26750005 (Individual · PROFESSORA MARCIVANIA · impositiva); emenda: 26760001 (Individual · VINICIUS GURGEL · impositiva); emenda: 30450015 (Individual · ANDRE ABDON · impositiva); emenda: 37870003 (Individual · DAVI ALCOLUMBRE · impositiva); emenda: 40790012 (Individual · LUCAS BARRETO · impositiva)

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro