Rejeitado por impedimento técnico Exercício anterior · 2020

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O objeto central dessa proposta é desenhar uma política pública baseada em evidências para prevenir a reinserção criminal de adolescentes autores de ato infracional. Para tanto, será necessário sistematizar dados e evidências…

FUNDACAO GETULIO VARGAS · Rio de Janeiro–RJ · R$ 2.000.000,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal

R$ 2.000.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio

Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse

Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício

2020

Identificador na fonte

5184/2020

ID 1539126

Quem recebe

Beneficiário: FUNDACAO GETULIO VARGAS
CNPJ: 33.641.663/0001-44
Município do beneficiário / UF: Rio de Janeiro/RJ · outros repasses em Rio de JaneiroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão: Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado: TABATA AMARAL
Emenda informada: 41320006
Segmentos identificados: Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

O objeto central dessa proposta é desenhar uma política pública baseada em evidências para prevenir a reinserção criminal de adolescentes autores de ato infracional. Para tanto, será necessário sistematizar dados e evidências sobre o problema de violência infanto-juvenil; selecionar uma política com potencial de sucesso para reduzir o envolvimento criminal de adolescentes e adaptá-la para ser implementada em São Paulo; produzir o material pedagógico e capacitar agentes para implementar a política em 2021. Além disso, o projeto busca promover ações para ajudar a estruturar o Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo, e desenhar uma avaliação experimental da política proposta. Ao fim dos 12 meses, espera-se ter um programa desenhado em detalhes, já ter selecionado uma instituição capaz de implementá-lo em 2021, ter capacitado os facilitadores para implementar o programa e ter um plano de avaliação de impacto experimental desenhado. Com isso, espera-se ajudar a promover a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais.

Documentos financeiros associados

Emenda parlamentar 41320006Data na fonte: Não informado · R$ 2.000.000,00 · Situação: Individual · TABATA AMARAL · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
Quem procurarO beneficiário é FUNDACAO GETULIO VARGAS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
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Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

24/09/2026 às 22:22 (Brasília)
Alteração identificada
23/09/2026 às 19:43 (Brasília)
Alteração identificada
Município
RIO DE JANEIRO → Rio de Janeiro
Segmentos
Educação → Outros e objeto ainda não detalhado
Estágio informado
Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico
23/09/2026 às 14:35 (Brasília)
Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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