O Convênio visa viabilizar Programa de Fomento a projeto de pesquisa e desenvolvimento para apoio a agentes públicos e/ou privados de municípios catarinenses no cumprimento dos ODS. A “Agenda 2030” da ONU tem 17 objetivos de…

O Convênio visa viabilizar Programa de Fomento a projeto de pesquisa e desenvolvimento para apoio a agentes públicos e/ou privados de municípios catarinenses no cumprimento dos ODS. A “Agenda 2030” da ONU tem 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS): 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos; 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos; 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles; 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos; 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade; 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. A partir desse programa espera-se a implementação de políticas públicas urbanas para que os munícipios catarinenses se adequem ao maior número possível desses ODS. A maioria da população catarinense reside em áreas urbanas (84%), sendo que a população rural corresponde aos outros 16%. A densidade demográfica é de 65,3 habitantes por quilômetro quadrado e o crescimento demográfico é de 1,6% ao ano. Sendo assim, é imprescindível a adoção de estratégias para o crescimento das cidades por meio de planos de desenvolvimento urbano cada vez mais sustentáveis e correspondentes aos ODS. A efetivação do programa poderá estimular os agentes municipais a criarem ferramentas, planos, projetos, produtos, inovações e políticas públicas que podem ser replicáveis para todo o Brasil.