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Em execução na fonte Exercício anterior · 2020

Garantir o acesso à Justiça e a cidadania à população mais distante dos centros urbanos, principalmente as populações tradicionais (ribeirinhos, colonos, indígenas, seringueiros), desassistida pelo Poder Público, pela emissão de…

PODER JUDICIARIO · Acre · R$ 750.000,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 750.000,00

Contrapartida do convenente R$ 58.481,51 (fora do repasse); valor global R$ 808.481,51. Desembolsado ao convenente R$ 388.026,38. Saldo na conta do convênio R$ 155.343,32.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
02/12/2026

Fim da vigência do convênio — em 66 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
902187

ID 1558803

Quem recebe

Beneficiário
PODER JUDICIARIO
CNPJ
04.034.872/0001-21
Município do beneficiário / UF
Não informado/ACO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
PERPETUA ALMEIDA, SERGIO PETECAO, ALAN RICK, JESUS SERGIO
Emenda informada
11970025, 29140011, 30360007, 40190011
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Garantir o acesso à Justiça e a cidadania à população mais distante dos centros urbanos, principalmente as populações tradicionais (ribeirinhos, colonos, indígenas, seringueiros), desassistida pelo Poder Público, pela emissão de documentação básica, tais como: certidões de nascimento, casamento e óbito; carteira de identidade; CPF; título de eleitor; carteira de trabalho, realização de palestras sobre os direitos do cidadão, dentre outros serviços de políticas públicas, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco e Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 11970025Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · PERPETUA ALMEIDA · impositiva
  • Emenda parlamentar 29140011Data na fonte: Não informado · R$ 150.000,00 · Situação: Individual · SERGIO PETECAO · impositiva
  • Emenda parlamentar 30360007Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · ALAN RICK · impositiva
  • Emenda parlamentar 40190011Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · JESUS SERGIO · impositiva
  • Total empenhado no convênio 902187Data na fonte: Não informado · R$ 750.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 902187Data na fonte: Não informado · R$ 388.026,38 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é PODER JUDICIARIO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Valor
    R$ 808.481,51 → R$ 750.000,00
  3. Alteração identificada

Ver as 1 observações anteriores
  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 26/09/2026 às 09:36 (Brasília). Entender a cobertura →

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