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Em execução na fonte Exercício anterior · 2020
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Otimização do acesso à justiça por meio de eventos itinerantes e ações de educação cidadã voltadas às famílias hipossuficientes; realização de atividades educativas específicas para mulheres, jovens, adolescentes; atuar de forma…

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE · Acre · R$ 900.000,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 900.000,00

Contrapartida do convenente R$ 37.954,73 (fora do repasse); valor global R$ 937.954,73. Desembolsado ao convenente R$ 692.433,73. Saldo na conta do convênio R$ 14.491,50.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
14/12/2026

Fim da vigência do convênio — em 79 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
902172

ID 1562471

Quem recebe

Beneficiário
DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE
CNPJ
04.581.375/0001-43
Município do beneficiário / UF
Não informado/ACO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
PERPETUA ALMEIDA, SERGIO PETECAO, MAILZA GOMES, JESUS SERGIO
Emenda informada
11970003, 29140013, 38920003, 40190014
Segmentos identificados
Cultura e eventosEducação
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: evento, eventos
  • Educação: educação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Otimização do acesso à justiça por meio de eventos itinerantes e ações de educação cidadã voltadas às famílias hipossuficientes; realização de atividades educativas específicas para mulheres, jovens, adolescentes; atuar de forma articulada para atendimento de crianças passíveis e ou vulneráveis à violência, além da aquisição de equipamentos de transporte para Defensoria Pública do Estado cumprir com as suas funções.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 11970003Data na fonte: Não informado · R$ 150.000,00 · Situação: Individual · PERPETUA ALMEIDA · impositiva
  • Emenda parlamentar 29140013Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00 · Situação: Individual · SERGIO PETECAO · impositiva
  • Emenda parlamentar 38920003Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00 · Situação: Individual · MAILZA GOMES · impositiva
  • Emenda parlamentar 40190014Data na fonte: Não informado · R$ 150.000,00 · Situação: Individual · JESUS SERGIO · impositiva
  • Total empenhado no convênio 902172Data na fonte: Não informado · R$ 900.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 902172Data na fonte: Não informado · R$ 692.433,73 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 937.954,73 → R$ 900.000,00

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos → Cultura e eventos, Educação

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro