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Anulado na fonte Exercício anterior · 2020

Promover formação sobre Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoas LGBTI para Servidores Públicos e; formação em Empreendedorismo, Gestão de Negócios e Economia Solidária, além dos instrumentos para o…

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU · Pará · R$ 219.273,61 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 219.273,61

Contrapartida do convenente R$ 712,00 (fora do repasse); valor global R$ 219.985,61. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Anulado na fonte

Instrumento anulado, rescindido ou cancelado na fonte. Não há mais repasse a receber por ele.

Quem age: Ninguém: instrumento anulado sem recurso liberado

Situação original na fonte: Convênio Anulado.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
905620

ID 1595733

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU
CNPJ
05.054.895/0001-60
Município do beneficiário / UF
Não informado/PAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Autor não informado pela fonteConvênio ou contrato sem emenda parlamentar vinculada na fonte (transferência voluntária).
Tipo de emenda · instrumento
Sem emenda parlamentar · Convênio
Segmentos identificados
Desenvolvimento econômico
Por que estes segmentos
  • Desenvolvimento econômico: empreendedorismo, economia solidária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Promover formação sobre Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoas LGBTI para Servidores Públicos e; formação em Empreendedorismo, Gestão de Negócios e Economia Solidária, além dos instrumentos para o controle social, para LGBTI, principalmente travestis e transexuais, em municípios do estado do Pará, a fim de fomentar a inserção e permanência no mercado de trabalho, instrumentalizando-os também para o empreendedorismo, e promover o enfrentamento às discriminações desses sujeitos no ambiente de trabalho formal

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio anulado, rescindido ou cancelado sem nenhum recurso liberado: não há o que receber nem prestar contas por ele. Se o objeto ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 219.985,61 → R$ 219.273,61
    Contrapartida
    Valor não informado → R$ 712,00
    Contrapartida depositada
    Valor não informado → R$ 712,00
    Empenhado no convênio
    Valor não informado → R$ 0,00
    Valor global
    Valor não informado → R$ 219.985,61
    Repasse federal
    Valor não informado → R$ 219.273,61
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Anulado na fonte
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 01/10/2026 às 09:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro