Fortalecimento das Comunidades Quilombolas, por meio do Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão, como também apoio com distribuição de kits de irrigação às comunidades quilombolas dos municípios de…
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP. · Maranhão · R$ 350.000,00 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 20.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 370.000,00. Desembolsado ao convenente R$ 254.208,68. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.
Situação original na fonte: Prestação de Contas em Análise.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Prazo da prestação de contas — venceu há 21 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1598134
Quem recebe
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP.
- CNPJ
- 09.556.140/0001-15
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/MAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- MARCIO JERRY, BIRA DO PINDARE
- Emenda informada
- 38930001, 39210009
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Agricultura e desenvolvimento rural: irrigação
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 38930001Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: Individual · MARCIO JERRY · impositiva
- Emenda parlamentar 39210009Data na fonte: Não informado · R$ 150.000,00 · Situação: Individual · BIRA DO PINDARE · impositiva
- Total empenhado no convênio 905537Data na fonte: Não informado · R$ 200.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
- Total desembolsado ao convenente 905537Data na fonte: Não informado · R$ 254.208,68 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
- Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP.: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 370.000,00 → R$ 350.000,00
- Estágio informado
- Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
Alteração identificada
- Estágio informado
- Concluído na fonte → Em prestação de contas
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →
Repasses parecidos
Agricultura e desenvolvimento rural em outros municípios de MA
- O presente convênio tem por objeto a a aquisição de equipamentos e suporte técnico-operacional necessários à…São Luís/MA · Em execução na fonte · R$ 1.012.373,00
- O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de projeto de perfuração de poços artesianos e instalação de sistemas…São Luís/MA · Em análise na fonte · R$ 1.500.000,00
- Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria.Vitorino Freire/MA · Cláusula suspensiva · R$ 955.000,00
- Realização da Festa da Banana no município de São João do Paraíso/MA, com ações de capacitação e incentivo à produção…São Luís/MA · Celebrado · aguardando liberação · R$ 511.880,00
O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.
Criar alerta de agricultura e desenvolvimento rural em MAFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro