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Concluído (contas aprovadas com ressalvas) Exercício anterior · 2020

Implantar a Central Integrada de Alternativas Penais no município de Tocantinópolis.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Tocantins · R$ 1.218.244,20 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 1.218.244,20

Contrapartida do convenente R$ 27.335,97 (fora do repasse); valor global R$ 1.276.706,84. Desembolsado ao convenente R$ 868.244,20. Saldo na conta do convênio R$ 0,00 (rendimentos R$ 31.126,67).

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Concluído (contas aprovadas com ressalvas)

Concluído na fonte (prestação de contas aprovada): a contratação provavelmente já ocorreu.

Situação original na fonte: Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
906363

ID 1602457

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA
CNPJ
05.553.216/0001-06
Município do beneficiário / UF
Não informado/TOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Autor não informado pela fonteConvênio ou contrato sem emenda parlamentar vinculada na fonte (transferência voluntária).
Tipo de emenda · instrumento
Sem emenda parlamentar · Convênio
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

Implantar a Central Integrada de Alternativas Penais no município de Tocantinópolis.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 906363Data na fonte: Não informado · R$ 350.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 906363Data na fonte: Não informado · R$ 868.244,20 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConcluído na fonte. Serve de histórico e de referência para relatórios e prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 1.276.706,84 → R$ 1.218.244,20
    Contrapartida
    Valor não informado → R$ 27.335,97
    Contrapartida depositada
    Valor não informado → R$ 27.335,97
    Desembolsado ao convenente
    Valor não informado → R$ 868.244,20
    Empenhado no convênio
    Valor não informado → R$ 350.000,00
    Valor global
    Valor não informado → R$ 1.276.706,84
    Repasse federal
    Valor não informado → R$ 1.218.244,20
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Concluído na fonte → Concluído (contas aprovadas com ressalvas)
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 13/10/2026 às 09:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro