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Em execução na fonte Exercício anterior · 2020
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Pavimentação Asfáltica em vias urbanas, com Drenagem e Calçadas no Município de Oiapoque.

MUNICIPIO DE OIAPOQUE · Oiapoque–AP · R$ 3.000.000,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 3.000.000,00

Contrapartida do convenente R$ 15.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 3.015.000,00. Desembolsado ao convenente R$ 3.000.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 915.747,96.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
02/12/2026

Fim da vigência do convênio — em 68 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
905713

ID 1607017

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE OIAPOQUE
CNPJ
05.990.445/0001-80
Município do beneficiário / UF
Oiapoque/AP · outros repasses em OiapoqueO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
RELATOR GERAL
Emenda informada
81001523
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, asfáltica, drenagem, vias urbanas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Pavimentação Asfáltica em vias urbanas, com Drenagem e Calçadas no Município de Oiapoque.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 81001523Data na fonte: Não informado · R$ 3.000.000,00 · Situação: Relator geral · RELATOR GERAL
  • Total empenhado no convênio 905713Data na fonte: Não informado · R$ 3.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 905713Data na fonte: Não informado · R$ 3.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE OIAPOQUE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 3.015.000,00 → R$ 3.000.000,00
    Documentos financeiros
    emenda: 81001523 (Relator geral · RELATOR GERAL); empenhado-total: 905713 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 905713 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 81001523 (Relator geral · RELATOR GERAL); empenhado-total: 905713 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 905713 (acumulado informado no instrumento)

  2. Alteração identificada

    Município
    OIAPOQUE → Oiapoque

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro