Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Ubatuba SP.
MUNICIPIO DE UBATUBA · Ubatuba–SP · R$ 381.870,36 · 2021
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Concluído na fonte: a contratação provavelmente já ocorreu.
Situação original na fonte: Prestação de Contas Concluída.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Fim da vigência do convênio — venceu há 216 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1661789
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE UBATUBA
- CNPJ
- 46.482.857/0001-96
- Município do beneficiário / UF
- Ubatuba/SP · outros repasses em UbatubaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- JOSE SERRA
- Emenda informada
- 22950011
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Obras e infraestrutura: qualificação viária
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 22950011Data na fonte: Não informado · R$ 287.306,00 · Situação: Individual · JOSE SERRA · impositiva
- Total empenhado no convênio 912765Data na fonte: Não informado · R$ 287.306,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
- Total desembolsado ao convenente 912765Data na fonte: Não informado · R$ 287.306,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoConcluído na fonte. Serve de histórico e de referência para relatórios e prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE UBATUBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- UBATUBA → Ubatuba
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 14:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de obras e infraestrutura em Ubatuba/SPFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.