Radar de Emendas Criar alerta
Da mesma casa Radar de Licitações — licitações abertas em todo o Brasil, com alerta por palavra-chave e preço de referência por ramo. Conhecer o Radar de Licitações →
Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2021
Ver na fonte oficial Compartilhar no WhatsApp Criar alerta parecido

Pavimentação e Drenagem Urbana em Vias Públicas no Bairro Beira Rio no Município de Porto Esperidião-MT

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO · Porto Esperidião–MT · R$ 450.000,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 450.000,00

Contrapartida do convenente R$ 92.220,94 (fora do repasse); valor global R$ 542.220,94. Desembolsado ao convenente R$ 447.719,59. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas enviada para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
25/10/2024

Prazo da prestação de contas — venceu há 700 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
910922

ID 1662620

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO
CNPJ
03.238.904/0001-48
Município do beneficiário / UF
Porto Esperidião/MT · outros repasses em Porto EsperidiãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
EMANUEL PINHEIRO NETO
Emenda informada
39750003
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, drenagem, vias públicas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Pavimentação e Drenagem Urbana em Vias Públicas no Bairro Beira Rio no Município de Porto Esperidião-MT

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 39750003Data na fonte: Não informado · R$ 450.000,00 · Situação: Individual · EMANUEL PINHEIRO NETO · impositiva
  • Total desembolsado ao convenente 910922Data na fonte: Não informado · R$ 447.719,59 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 542.220,94 → R$ 450.000,00
    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise

  2. Alteração identificada

    Município
    PORTO ESPERIDIÃO → Porto Esperidião
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Em Porto Esperidião/MT

Todos em Porto Esperidião →

Obras e infraestrutura em outros municípios de MT

Todos de obras e infraestrutura em MT →

Receba repasses como este de obras e infraestrutura em Porto Esperidião/MT

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de obras e infraestrutura em Porto Esperidião/MT

Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro