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Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2021
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Prestar um serviço de alta qualidade em termos de equoterapia através do reaparelhamento do Esquadrão de Polícia Montada (EPMONT), por meio da aquisição de equinos (garanhões), como alternativa de melhorar as ações de equoterapia…

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · Sergipe · R$ 498.273,11 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 498.273,11

Contrapartida do convenente R$ 500,00 (fora do repasse); valor global R$ 498.773,11. Desembolsado ao convenente R$ 478.774,29. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas Comprovada em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
07/08/2025

Prazo da prestação de contas — venceu há 416 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
916807

ID 1662809

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
34.841.214/0001-02
Município do beneficiário / UF
Não informado/SEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
FABIO MITIDIERI
Emenda informada
31000010
Segmentos identificados
Segurança e defesa civil
Por que estes segmentos
  • Segurança e defesa civil: polícia

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Prestar um serviço de alta qualidade em termos de equoterapia através do reaparelhamento do Esquadrão de Polícia Montada (EPMONT), por meio da aquisição de equinos (garanhões), como alternativa de melhorar as ações de equoterapia para crianças com deficiência, bem como aparelhos e utensílios veterinários.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 31000010Data na fonte: Não informado · R$ 498.273,11 · Situação: Individual · FABIO MITIDIERI · impositiva
  • Total empenhado no convênio 916807Data na fonte: Não informado · R$ 84.480,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 916807Data na fonte: Não informado · R$ 478.774,29 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 498.773,11 → R$ 498.273,11
    Documentos financeiros
    emenda: 31000010 (Individual · FABIO MITIDIERI · impositiva); empenhado-total: 916807 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 916807 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 31000010 (Individual · FABIO MITIDIERI · impositiva); empenhado-total: 916807 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 916807 (acumulado informado no instrumento)
    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro