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Rejeitado por impedimento técnico Exercício anterior · 2021

O presente Convênio tem por objeto promover o acesso à água para o consumo humano, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água…

SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Bahia · R$ 500.000,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 500.000,00

Contrapartida do convenente R$ 5.061,50 (fora do repasse); valor global R$ 505.061,50.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
24197/2021

ID 1663151

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ
21.730.529/0001-30
Município do beneficiário / UF
Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
JAQUES WAGNER
Emenda informada
40800005
Segmentos identificados
Outros e objeto ainda não detalhado

Objeto e finalidade

O presente Convênio tem por objeto promover o acesso à água para o consumo humano, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, conforme detalhado no plano de trabalho.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 40800005Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · JAQUES WAGNER · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 505.061,50 → R$ 500.000,00
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro