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Celebrado · aguardando liberação · sob liminar judicial Exercício anterior · 2021

Considerando o repasse de recursos oriundos do Convênio Nº 000013/2020-MMA Processo nº 02000.002658/2020-33 (53600451) com registro na Plataforma +BRASIL sob o nº 901013/2020 destinados a aquisição dos equipamentos para…

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DE PROTECAO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília–DF · R$ 1.000.000,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 1.000.000,00

Contrapartida do convenente R$ 10.000,00 (fora do repasse); valor global R$ 1.010.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Celebrado · aguardando liberação · sob liminar judicial

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
01/04/2027

Fim da vigência do convênio — em 187 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
910332

ID 1663551

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DE PROTECAO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
26.444.059/0001-62
Município do beneficiário / UF
Brasília/DF · outros repasses em BrasíliaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
FLAVIA ARRUDA
Emenda informada
39870012
Segmentos identificados
Meio ambienteSaneamento e água
Por que estes segmentos
  • Meio ambiente: reciclagem
  • Saneamento e água: tratamento de água

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Considerando o repasse de recursos oriundos do Convênio Nº 000013/2020-MMA Processo nº 02000.002658/2020-33 (53600451) com registro na Plataforma +BRASIL sob o nº 901013/2020 destinados a aquisição dos equipamentos para beneficiamento de resíduos plásticos e vítreos, destacamos a necessidade de implantação de unidade de beneficiamento de resíduos vítreos e a implantação de sistema de tratamento de água no Complexo Integrado de Reciclagem (CIR). Dessa forma o objetivo deste Projeto será a construção de unidade de beneficiamento de resíduos vítreos e a adequação das instalações elétricas da unidade de beneficiamento de resíduos plásticos no Complexo Integrado de Reciclagem, essenciais para a eficiência e produtividade, para aumentar o aproveitamento da fração de recicláveis no DF e agregar valor com a transformação do resíduos recicláveis em matéria-prima (insumos). A construção de unidade de beneficiamento de resíduos vítreos e a adequação das instalações elétricas da unidade de beneficiamento de resíduos plásticos no Complexo Integrado de Reciclagem visa: - Garantir acesso dos catadores a programas sociais que garantam os direitos básicos de cidadania e inclusão social e produtiva; - Promover a verticalização da produção dos catadores de materiais recicláveis nas centrais de triagem e comercialização; - Modernizar o sistema de tratamento de resíduos com máquinas e equipamentos específicos para aumentar aproveitamento e agregar valor com a transformação dos resíduos recicláveis em matéria-prima; - Permitir que as Cooperativas de Catadores que assumiram os CTR, tenham condições operacionais de manter estes CTR em funcionamento.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 39870012Data na fonte: Não informado · R$ 1.000.000,00 · Situação: Individual · FLAVIA ARRUDA · impositiva
  • Total empenhado no convênio 910332Data na fonte: Não informado · R$ 1.000.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DE PROTECAO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 1.010.000,00 → R$ 1.000.000,00
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Celebrado · aguardando liberação · sob liminar judicial
  2. Alteração identificada

    Município
    → Brasília
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Meio ambiente → Meio ambiente, Saneamento e água
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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