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Prestação de contas rejeitada Exercício anterior · 2021
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Pavimentação asfáltica na zona rural do município de Santa Luzia - Ma

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Santa Luzia–MA · R$ 1.146.000,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 1.146.000,00

Contrapartida do convenente R$ 2.300,00 (fora do repasse); valor global R$ 1.148.300,00. Desembolsado ao convenente R$ 1.146.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas rejeitada

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas Rejeitada.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
12/02/2025

Prazo da prestação de contas — venceu há 591 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
916725

ID 1691272

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
06.191.001/0001-47
Município do beneficiário / UF
Santa Luzia/MA · outros repasses em Santa LuziaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
RELATOR GERAL
Emenda informada
81000741
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, asfáltica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Pavimentação asfáltica na zona rural do município de Santa Luzia - Ma

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 81000741Data na fonte: Não informado · R$ 1.146.000,00 · Situação: Relator geral · RELATOR GERAL
  • Total empenhado no convênio 916725Data na fonte: Não informado · R$ 1.146.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 916725Data na fonte: Não informado · R$ 1.146.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA LUZIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 1.148.300,00 → R$ 1.146.000,00
    Documentos financeiros
    emenda: 81000741 (Relator geral · RELATOR GERAL); empenhado-total: 916725 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 916725 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 81000741 (Relator geral · RELATOR GERAL); empenhado-total: 916725 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 916725 (acumulado informado no instrumento)

  2. Alteração identificada

    Município
    SANTA LUZIA → Santa Luzia
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Prestação de contas rejeitada

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro