Instalação de sistema de videoconferência no âmbito da Secretaria da Cidadania e Justiça, de modo a interligar todas as Varas criminais do estado e implementação dos Projetos Visita Virtual e Audiências Virtuais.
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Tocantins · R$ 995.908,99 · 2021
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Contrapartida do convenente R$ 3.704,13 (fora do repasse); valor global R$ 999.613,12. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Instrumento anulado, rescindido ou cancelado na fonte. Não há mais repasse a receber por ele.
Quem age: Ninguém: instrumento anulado sem recurso liberado
Situação original na fonte: Convênio Anulado.
Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.
ID 1697702
Quem recebe
- Beneficiário
- SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA
- CNPJ
- 05.553.216/0001-06
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/TOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Autor não informado pela fonteConvênio ou contrato sem emenda parlamentar vinculada na fonte (transferência voluntária).
- Tipo de emenda · instrumento
- Sem emenda parlamentar · Convênio
- Segmentos identificados
Objeto e finalidade
O que fazer agora
- Próximo passoConvênio anulado, rescindido ou cancelado sem nenhum recurso liberado: não há o que receber nem prestar contas por ele. Se o objeto ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação.
- Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 999.613,12 → R$ 995.908,99
- Contrapartida
- Valor não informado → R$ 3.704,13
- Empenhado no convênio
- Valor não informado → R$ 0,00
- Valor global
- Valor não informado → R$ 999.613,12
- Repasse federal
- Valor não informado → R$ 995.908,99
Alteração identificada
- Estágio informado
- Impedido ou cancelado na fonte → Anulado na fonte
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 12/10/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta em TOFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro