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Prestação de contas pendente (a enviar) Exercício anterior · 2021

O objeto do Termo de Colaboração visa cumprir a proposta apresentada no Edital SEB/MEC no. 35/2021, de 21 de junho de 2021, voltado para a formação inicial de professores, visando a oferta de 480 vagas em cursos de Licenciaturas.…

SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO · Santos–SP · R$ 4.720.000,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 4.720.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 2.720.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 363.630,64.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas pendente (a enviar)

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Aguardando Prestação de Contas.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
09/05/2026

Prazo da prestação de contas — venceu há 139 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
920256

ID 1723587

Quem recebe

Beneficiário
SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO
CNPJ
58.191.008/0001-62
Município do beneficiário / UF
Santos/SP · outros repasses em SantosO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Serviços e capacitaçãoEducação
Por que estes segmentos
  • Educação: educação, escolar, escolares, universidade
  • Serviços e capacitação: curso, cursos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objeto do Termo de Colaboração visa cumprir a proposta apresentada no Edital SEB/MEC no. 35/2021, de 21 de junho de 2021, voltado para a formação inicial de professores, visando a oferta de 480 vagas em cursos de Licenciaturas. Dessa for, o objeto do projeto relaciona-se com a execução do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares - Rede de Colaboração - UFABC-USP-UniSantos. A proposta pretende oferecer uma formação inter-transdisciplinar em rede, numa abordagem ampliada fundada na transversalidade, potencializada pelo uso de metodologias ativas, colaborativas e participativas, calcada no trabalho de coletivos docentes, equipes de aprendizagem ativa e uso intensivo de tecnologias digitais, numa interface viva entre universidade e escola básica em colaboração com as redes de ensino. Promover a formação inicial e também a formação complementar em segunda licenciatura, considerando as possibilidades do Regime de Colaboração com as redes públicas de educação básica, de Professores de caráter interdisciplinar para atuação na Educação Básica via rede de colaboração constituída pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC (Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Exatas - LCNE e Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas - LCH), Universidade de São Paulo - USP (Licenciatura Interdisciplinar em Ciências, como curso experimental com habilitações em Ciências da Aprendizagem, Linguagem/Português, Matemática e Ciências Naturais) e Universidade Católica de Santos - UniSantos (Pedagogia, Letras Português/Inglês, Matemática e Ciências Biológicas), considerando e vivenciando várias perspectivas sobre a interdisciplinaridade por meio da participação em atividades comuns e integradas a parcerias com redes públicas da educação básica.Serão ofertadas pela rede 480 vagas nos cursos de Licenciaturas, sendo: - UFABC - Licenciatura em Ciência Naturais e Exatas - 110 vagas, Licenciatura em Ciências Humanas - 50 vagas - total 160 vagas.- USP - Licenciaturas Interdisciplinares - (LIC - Ciências da Natureza - 40 vagas, LIC-Matemática - 40 vagas, LIC-Linguagem/Português - 40 vagas e LIC-Ciências da Aprendizagem - 40 vagas), total 160 vagas;Universidade Católica de Santos - UniSantos - Licenciatura em Ciências Biológicas - 40 vagas, Licenciatura em Matemática - 40 vagas, Licenciatura em Letras Português/Inglês - 40 vagas e Pedagogia - 40 vagas, total 160 vagas.Para cada ano do desenvolvimento das ações da rede, após avaliação de indicadores definidos pela SEB-MEC, cada uma das instituições - USP - UFABC - UniSantos poderá receber R$ 1.000.000,00 (2021-2022-2023) e até R$ 1.720.00,00, em 2024. O total projetado para financiamento de todas as ações da rede é de R$ 14.160.000,00, sendo R$ 4.720.000,00 para cada Instituição; conforme Termo de Execução Descentralizada nº 10572/2021 - SIMEC. Destaca-se que o desembolso dos recursos de financiamento está programado para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, mas as ações da rede estão planejadas entre 2021-2025 - 51 meses de execução da proposta de rede de colaboração - UFABC-USP-UniSantos.A meta a ser atingida pela rede é a formação de 480 professores, sendo incumbência da SVSL/UniSantos a formação de 160 professores, onde os cursos serão ministrados nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, ou seja, em um período de 51 meses, podendo ser prorrogado desde que previsto em legislação aplicada e com anuência das partes envolvidas. O indicador está relacionado ao número de alunos formados.No primeiro ano, compreendido entre 2021 e 2022, serão realizados: - Reuniões de Alinhamento com as Secretarias de Educação: 2 reuniões;- Reuniões da Rede: 5 reuniões, e- Desenvolvimento das Atividades Acadêmicas (reuniões dos NDEs, estratégias de acolhimento discente, oferta de disciplinas) e acompanhamento de estudantes: 1 ano letivo.Nos três anos seguintes: 2023, 2024 e 2025, serão realizados em cada ano: - Reuniões de Alinhamento com as Secretarias de Educação: 2 reuniões;- Reuniões da Rede: 5 reuniões;- Realização de Evento Acadêmico da Rede: 2 eventos, e- Desenvolvimento das Atividades Acadêmicas (reuniões dos NDEs, estratégias de acolhimento discente, oferta de disciplinas) e acompanhamento de estudantes: 1 ano letivo. - Especificamente no último ano dos cursos, ou seja, em 2025 e somente neste ano, ocorrerá a Implementação da Bolsa de Residência Pedagógica, a qual será ofertada para até 160 discentes dos cursos, por um período de até 6 meses, sendo o valor unitário mensal de cada bolsa de R$ 750,00, totalizando o valor de R$ 720.000,00.Desta forma, resta atendido os requisitos do par. 2o do art. 16 do Decreto 8.726/2016.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 920256Data na fonte: Não informado · R$ 2.720.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 920256Data na fonte: Não informado · R$ 2.720.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas pendente (a enviar)
  2. Alteração identificada

    Município
    SANTOS → Santos
    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação → Serviços e capacitação, Educação
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →

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